Agravo em Recurso Especial 0011421-19.2004.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 38.550,11

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Partes do Processo

CLOVIS MATIAS DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

OCEANICA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE JESUS SILVA

CPF

TERCEIRO

JOAO DANIEL PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

22/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024, 18:25

Não conhecido o recurso de CLOVIS MATIAS DE SOUZA JUNIOR

21/05/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 11:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/03/2024, 10:17

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 10:16

Despacho de admissibilidade

•04/03/2024, 10:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/03/2024, 10:16

Juízo de Retratação

•04/03/2024, 10:16

Acórdão da Apelação

•04/03/2024, 10:16

Decisão do STJ indicada como descumprida

•04/03/2024, 10:16

Decisão do STJ indicada como descumprida

•04/03/2024, 10:16

Decisão

•04/03/2024, 10:16

Certidão

•04/03/2024, 10:16

Decisão

•04/03/2024, 10:16

Sentença

•04/03/2024, 10:16

Despacho

•04/03/2024, 10:16

Despacho

•04/03/2024, 10:16

Despacho

•04/03/2024, 10:16

Despacho

•04/03/2024, 10:16

Todos os documentos(51)

Decisão

•04/03/2024, 10:16

Despacho de admissibilidade

•04/03/2024, 10:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/03/2024, 10:16

Juízo de Retratação

•04/03/2024, 10:16

Acórdão da Apelação

•04/03/2024, 10:16

Decisão do STJ indicada como descumprida

•04/03/2024, 10:16

Decisão do STJ indicada como descumprida

•04/03/2024, 10:16

Decisão

•04/03/2024, 10:16

Certidão

•04/03/2024, 10:16

Decisão

•04/03/2024, 10:16

Sentença

•04/03/2024, 10:16

Despacho

•04/03/2024, 10:16

Despacho

•04/03/2024, 10:16

Despacho

•04/03/2024, 10:16

Despacho

•04/03/2024, 10:16

Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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•04/03/2024, 10:16

Despacho

•04/03/2024, 10:16

Certidão

•04/03/2024, 10:16

Decisão

•04/03/2024, 10:16