Agravo em Recurso Especial 5002668-10.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002668-10.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 14:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699190/2024

19/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 699190/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 16:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 288320/2024 - AgRg

16/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0288320 - AgRg no AREsp 2542069 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/08/2024, 10:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 288320/2024 - AgRg no AREsp 2542069

13/08/2024, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311550/2024

22/04/2024, 16:06

Protocolizada Petição 311550/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

22/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310835/2024

22/04/2024, 14:11

Protocolizada Petição 310835/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

22/04/2024, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/04/2024, 16:22

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Partes do Processo(10)