Execução Fiscal 5010865-84.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 69.102,25

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO RIOMAR CORDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51041555120238240023/SC

02/04/2024, 13:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7164419, Subguia 3688713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.101,60

07/02/2024, 09:00

Baixa Definitiva

30/01/2024, 08:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

30/01/2024, 08:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Transitado em Julgado - 30/01/2024 07:59:38)

30/01/2024, 08:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51041555120238240023/SC

29/01/2024, 10:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

26/01/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte M REIS E CIA LTDA, Guia 7164419, Subguia 3688713

26/01/2024, 11:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

26/01/2024, 11:34

Juntada - Guia Gerada - M REIS E CIA LTDA - Guia 7164419 - R$ 3.101,60

26/01/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 11:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

25/01/2024, 15:27

Transitado em Julgado

25/01/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/01/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/01/2024, 14:42

Todas as movimentações(60)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51041555120238240023/SC

02/04/2024, 13:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7164419, Subguia 3688713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.101,60

07/02/2024, 09:00

Baixa Definitiva

30/01/2024, 08:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

30/01/2024, 08:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Transitado em Julgado - 30/01/2024 07:59:38)

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 12:22

30/01/2024, 08:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51041555120238240023/SC

29/01/2024, 10:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

26/01/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte M REIS E CIA LTDA, Guia 7164419, Subguia 3688713

26/01/2024, 11:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

26/01/2024, 11:34

Juntada - Guia Gerada - M REIS E CIA LTDA - Guia 7164419 - R$ 3.101,60

26/01/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 11:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

25/01/2024, 15:27

Transitado em Julgado

25/01/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/01/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/01/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/01/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/01/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 15:34

Juntada de Petição

12/01/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/12/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51041555120238240023

07/11/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/10/2023, 01:11

Juntada de Petição

05/10/2023, 21:36

Juntada de Petição - M REIS E CIA LTDA (SC017252 - JULIANO GOMES GARCIA)

05/10/2023, 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

28/09/2023, 13:10

Expedição de ofício - 1 carta

14/09/2023, 18:55

Determinada a citação

23/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão

22/05/2023, 15:28

Juntada de certidão

22/05/2023, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 15:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50108658420208240023

09/05/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO RIOMAR CORDAS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de abril de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 5010865-84.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

04/04/2023, 17:06

Despacho

16/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:37

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

16/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/11/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/11/2022, 16:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 18:42

Juntada de certidão

03/10/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/10/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/09/2022, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 18:25

Indeferida a petição inicial

20/09/2022, 18:25

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 20:14

Determinada a intimação

16/07/2021, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 18:42

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 11:34

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 11:47

SENTENÇA

•09/11/2022, 08:19

SENTENÇA

•20/09/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 17:14