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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Partes do Processo

MOACIR ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MOACIR RONCALIO

CPF

Reu

ANNA DIAS

CPF

Reu

ORLANDO LANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB/SC 027033·CPF·Representa: Autor

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ

OAB/SC 021118·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MOACIR ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MOACIR RONCALIO

CPF

Reu

ANNA DIAS

CPF

Reu

ORLANDO LANA

CPF

Reu

JULIO LANA

CPF

Reu

RONY LANA

CPF

Reu

IRIA ANDRIETTI LANA

CPF

Reu

JANUARIO ALVES

CPF

Reu

EDERSON ANTONIO SOARES

CPF

Reu

ANTONIO MARASCHI

CPF

Reu

TERESA MARASCHI

CPF

Reu

NELMA PORTO

CPF

Reu

JULIO PORTO

CPF

Reu

MARIA DE LURDES EGER RONCAGLIO

Reu

GISELE RONCAGLIO PEREIRA

CPF

Reu

VANDERLEI PEREIRA

Reu

GILMAR ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE SANTO LANA

CPF

Reu

VANDA LANA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição

13/05/2026, 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 356 e 357

17/04/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 356, 357

01/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 356, 357

31/03/2026, 05:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019083-63.2026.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 10, 19, 42

30/03/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 19:09

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 340, 339, 346 e 347

20/03/2026, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50190836320268240000/TJSC

16/03/2026, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347

13/03/2026, 03:19

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 339, 340

12/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347

12/03/2026, 02:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190836320268240000/TJSC

11/03/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347

11/03/2026, 12:34

Todas as movimentações(364)

Juntada de Petição

13/05/2026, 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 356 e 357

17/04/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 356, 357

01/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 356, 357

31/03/2026, 05:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019083-63.2026.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 10, 19, 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 19:09

30/03/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 19:09

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 340, 339, 346 e 347

20/03/2026, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50190836320268240000/TJSC

16/03/2026, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347

13/03/2026, 03:19

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 339, 340

12/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347

12/03/2026, 02:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190836320268240000/TJSC

11/03/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347

11/03/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

11/03/2026, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

11/03/2026, 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 339, 340

11/03/2026, 02:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019083-63.2026.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 10

10/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2026, 13:11

Decisão interlocutória

10/03/2026, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

10/03/2026, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190836320268240000/TJSC

10/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 328 e 327 Número: 50190836320268240000/TJSC

09/03/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 327, 328

22/01/2026, 19:40

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 327, 328

22/01/2026, 19:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 327, 328

21/01/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 14:23

Indeferido o pedido

15/01/2026, 14:23

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 325

15/01/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 14:23

Juntada de Petição

18/08/2025, 14:02

Juntada de Petição

18/08/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317 e 318

23/05/2025, 16:31

Juntada de Petição

23/05/2025, 15:27

Juntada de Petição

23/05/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 317 e 318

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

11/03/2025, 16:34

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

11/03/2025, 16:33

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

11/03/2025, 16:33

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

11/03/2025, 16:33

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

09/10/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

09/10/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 308 e 307

09/10/2024, 10:59

Despacho

30/09/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

14/08/2024, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278<br>Data do cumprimento: 23/07/2024

23/07/2024, 13:50

Conclusos para decisão

26/04/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

16/04/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

11/04/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

08/04/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

08/04/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/03/2024, 09:53

Juntada de certidão

29/03/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273

27/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282 e 283

26/03/2024, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 277

21/03/2024, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 277

15/03/2024, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 279

14/03/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

05/03/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272, 273, 282 e 283

02/03/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278<br>Oficial: ALINE BEATRIS OLINGER

27/02/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

23/02/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

22/02/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 23:28

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 23:28

Juntada de certidão

21/02/2024, 23:20

Expedição de ofício - 1 carta

21/02/2024, 23:14

Expedição de mandado - GPRCEMAN

21/02/2024, 22:59

Expedição de ofício - 2 cartas

21/02/2024, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/02/2024, 22:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOACIR RONCALIO - EXCLUÍDA

21/02/2024, 22:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INGRID REIT BARBIERI - EXCLUÍDA

21/02/2024, 22:37

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

15/02/2024, 01:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243<br>Data do cumprimento: 17/01/2024

17/01/2024, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 242

16/01/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 262

15/12/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

13/12/2023, 01:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 239<br>Motivo: Certifico que devolvo o presente mandado, pois expedido em duplicidade com o mandado 310049860708. Dou fé.

08/12/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261 e 262

24/11/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 241<br>Data do cumprimento: 20/11/2023

20/11/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 12:28

Decisão interlocutória

14/11/2023, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 240

08/11/2023, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 240

26/10/2023, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 240

25/10/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 246

17/10/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247

15/10/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239<br>Oficial: ALINE BEATRIS OLINGER

06/10/2023, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242<br>Oficial: ALINE BEATRIS OLINGER

06/10/2023, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243<br>Oficial: ALINE BEATRIS OLINGER

06/10/2023, 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 244<br>Motivo: Endereço está fora da área de atuação do oficialato da Comarca de Blumenau.

06/10/2023, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES

06/10/2023, 14:30

Conclusos para decisão

05/10/2023, 23:55

Juntada de certidão

05/10/2023, 23:54

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 23:53

Expedição de mandado - BNUCEMAN

05/10/2023, 23:48

Expedição de mandado - GPRCEMAN

05/10/2023, 23:30

Expedição de mandado - GPRCEMAN

05/10/2023, 23:27

Expedição de mandado - BQECEMAN

05/10/2023, 23:24

Expedição de ofício - 3 cartas

05/10/2023, 23:20

Expedição de mandado - GPRCEMAN

05/10/2023, 22:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 235

20/06/2023, 16:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2023, 03:00

Expedição de ofício - 1 carta

22/05/2023, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELMA PORTO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLANDO LANA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONY LANA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESA MARASCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

22/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDA LANA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/05/2023, 18:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/05/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

09/05/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

09/05/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 222

09/05/2023, 13:22

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/05/2023, 18:51

Despacho

03/05/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

12/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

12/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA AUTOR: MOACIR ALVES DE ALMEIDA RÉU: ANNA DIAS RÉU: ORLANDO LANA RÉU: JULIO LANA RÉU: RONY LANA RÉU: IRIA ANDRIETTI LANA RÉU: JANUARIO ALVES RÉU: EDERSON ANTONIO SOARES RÉU: ANTONIO MARASCHI RÉU: TERESA MARASCHI RÉU: NELMA PORTO RÉU: JULIO PORTO RÉU: MOACIR RONCALIO RÉU: MARIA DE LURDES EGER RONCAGLIO RÉU: GISELE RONCAGLIO PEREIRA RÉU: VANDERLEI PEREIRA RÉU: GILMAR ANTONIO DA SILVA RÉU: JOSE SANTO LANA RÉU: VANDA LANA EDITAL Nº 310041523890 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JULIANA LANA MACHADO (CPF/CNPJ Não informado), Rua José Benaci, 125, Barracão, Gaspar/SC - 89113420 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301184-72.2015.8.24.0025/SC

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA AUTOR: MOACIR ALVES DE ALMEIDA RÉU: ANNA DIAS RÉU: ORLANDO LANA RÉU: JULIO LANA RÉU: RONY LANA RÉU: IRIA ANDRIETTI LANA RÉU: JANUARIO ALVES RÉU: EDERSON ANTONIO SOARES RÉU: ANTONIO MARASCHI RÉU: TERESA MARASCHI RÉU: NELMA PORTO RÉU: JULIO PORTO RÉU: MOACIR RONCALIO RÉU: MARIA DE LURDES EGER RONCAGLIO RÉU: GISELE RONCAGLIO PEREIRA RÉU: VANDERLEI PEREIRA RÉU: GILMAR ANTONIO DA SILVA RÉU: JOSE SANTO LANA RÉU: VANDA LANA EDITAL Nº 310041524029 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANE ANDRADE DA SILVA (CPF/CNPJ Não informado), Rua João Barbieri, 75, Barracão, Gaspar/SC - 89113334 (Residencial) e Rua João Batista Barni, 75, Guarani, Brusque/SC - 88350666 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301184-72.2015.8.24.0025/SC

12/04/2023, 00:00

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

05/04/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

05/04/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 209

05/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 185

16/03/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 203

02/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

02/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

02/03/2023, 11:51

Determinada a intimação

02/03/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 10:24

Conclusos para decisão

15/12/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

24/08/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

24/08/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197

24/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/05/2022, 13:45

Decisão interlocutória

17/05/2022, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184

31/12/2021, 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184

22/12/2021, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184

10/12/2021, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184

09/12/2021, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184

03/12/2021, 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184

03/12/2021, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185<br>Oficial: ALINE BEATRIS OLINGER

24/11/2021, 17:10

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:11

Expedição de mandado - GPRCEMAN

24/11/2021, 15:11

Expedição de ofício - 6 cartas

24/11/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180

10/08/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175 e 176

03/06/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

02/06/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 159, 162, 165 e 166

29/05/2021, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

12/05/2021, 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

12/05/2021, 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

12/05/2021, 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

12/05/2021, 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

12/05/2021, 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

11/05/2021, 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

11/05/2021, 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

10/05/2021, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

10/05/2021, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

07/05/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

07/05/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

07/05/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

07/05/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

07/05/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

07/05/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

07/05/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

07/05/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

07/05/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

07/05/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

07/05/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

07/05/2021, 12:55

Expedição de ofício - 21 cartas

27/04/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONY LANA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INEZ ANDRADE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANE ANDRADE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIN ANDRADE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA CHAGAS. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BERNADETE DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE LANA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE MARIA LANA TESTONI. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR LANA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSITA LANA HORN. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO LANA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA MARIA COSTA LANA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA LANA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGILANE REGINA LANA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDA LANA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA LANA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE PORTO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR ALVES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

24/03/2021, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

24/03/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/09/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

04/09/2020, 11:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

04/09/2020, 01:08

Juntada de Petição

02/09/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/09/2020, 22:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

01/09/2020, 22:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

01/09/2020, 14:57

Juntada de Petição

31/08/2020, 09:49

Juntada de Petição

31/08/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 09:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 09:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 3375

27/08/2020, 05:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 3375

27/08/2020, 05:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2020 Teor do ato: Excluo Moacir Roncáglio e Maria de Lurdes Eger Roncálio do polo passivo, por não figurarem mais como coproprietários registrais da área usucapienda (conforme R-11-1.570-A - fl. 28) e nem como confrontantes (segundo o memorial descritivo de fl. 44). Intime-se a parte autora para, em 30 dias, incluir no polo passivo da lide (promovendo a respectiva citação) Maria Bernadete Lana da Rosa e José da Rosa, por figurarem como usufrutuários da parte ideal de Rony Lana (R-18-1.570-A - fl. 29), e também Patrícia Chagas, por ser esposa de Rony Lana. No mesmo prazo, deverá a parte autora indicar o endereço completo e atualizado dos seguintes proprietários registrais: Júlio Lana, Iriá Andrietti Lana, Gilmar Antonio da Silva, Rony Lana, Ederson Antônio Soares. Quanto aos espólios de Orlando Lana, Vanda Lana, Júlio Porto e Ingrid Reit Barbieri, determino que a parte autora promova a citação por meio de inventariante ou de todos os herdeiros. Para serem encontradas as partes, serve o presente despacho como alvará judicial para que a própria parte autora efetue buscas do endereço junto aos órgãos públicos (Justiça Eleitoral, Celesc, Samae, Prefeitura Municipal etc). Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC), Marlise Wink (OAB 39617/SC)

25/08/2020, 22:01

Mero expediente - SAJ - Excluo Moacir Roncáglio e Maria de Lurdes Eger Roncálio do polo passivo, por não figurarem mais como coproprietários registrais da área usucapienda (conforme R-11-1.570-A - fl. 28) e nem como confrontantes (segundo o memorial descritivo de fl. 44). Intime-se a parte autora para, em 30 dias, incluir no polo passivo da lide (promovendo a respectiva citação) Maria Bernadete Lana da Rosa e José da Rosa, por figurarem como usufrutuários da parte ideal de Rony Lana (R-18-1.570-A - fl. 29), e também Patrícia Chagas, por ser esposa de Rony Lana. No mesmo prazo, deverá a parte autora indicar o endereço completo e atualizado dos seguintes proprietários registrais: Júlio Lana, Iriá Andrietti Lana, Gilmar Antonio da Silva, Rony Lana, Ederson Antônio Soares. Quanto aos espólios de Orlando Lana, Vanda Lana, Júlio Porto e Ingrid Reit Barbieri, determino que a parte autora promova a citação por meio de inventariante ou de todos os herdeiros. Para serem encontradas as partes, serve o presente despacho como alvará judicial para que a própria parte autora efetue buscas do endereço junto aos órgãos públicos (Justiça Eleitoral, Celesc, Samae, Prefeitura Municipal etc).

21/08/2019, 09:33

Conclusos para despacho

17/08/2018, 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.18.10006793-7 Tipo da Petição: Petição Data: 10/04/2018 18:42

10/04/2018, 18:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2016, 01:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.16.10017323-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/11/2016 16:02

02/11/2016, 08:36

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580210415TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Moacir Roncaglio

29/10/2016, 14:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580210344TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rony Lana

29/10/2016, 14:10

Juntada

29/10/2016, 14:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/10/2016, 12:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580210494TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ingrid Reit Barbieri

17/10/2016, 12:06

Juntada

17/10/2016, 12:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/10/2016, 10:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210477TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jose Dailton Barbieri Diligência : 06/10/2016

15/10/2016, 10:30

Juntada

15/10/2016, 10:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/10/2016, 10:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210485TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Edilene Duarte Diligência : 07/10/2016

15/10/2016, 10:27

Juntada

15/10/2016, 10:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPR.16.10015932-5 Tipo da Petição: Informações Data: 13/10/2016 16:43 Complemento: Município de Gaspar

15/10/2016, 07:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/10/2016, 12:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210565TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC Diligência : 05/10/2016

14/10/2016, 12:39

Juntada

14/10/2016, 12:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/10/2016, 12:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210548TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - Regional de Blumenau Diligência : 05/10/2016

14/10/2016, 12:39

Juntada

14/10/2016, 12:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/10/2016, 12:39

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580210463TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Vanda Lana

14/10/2016, 12:39

Juntada

14/10/2016, 12:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/10/2016, 12:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210450TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : José Santo Lana Diligência : 06/10/2016

14/10/2016, 12:39

Juntada

14/10/2016, 12:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2016, 09:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580210401TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Julio Porto

12/10/2016, 09:06

Juntada

12/10/2016, 09:06

Juntada de documento

11/10/2016, 14:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210525TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Anna Dias Diligência : 05/10/2016

11/10/2016, 10:43

Juntada

11/10/2016, 10:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210503TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Abilio Maria Gonçalves Diligência : 05/10/2016

11/10/2016, 10:43

Juntada

11/10/2016, 10:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210446TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Vanderlei Pereira Diligência : 05/10/2016

11/10/2016, 10:43

Juntada

11/10/2016, 10:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210429TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria de Lurdes Eger Roncaglio Diligência : 05/10/2016

11/10/2016, 10:42

Juntada

11/10/2016, 10:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210392TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Nelma Porto Diligência : 05/10/2016

11/10/2016, 10:42

Juntada

11/10/2016, 10:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210389TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Teresa Maraschi Diligência : 05/10/2016

11/10/2016, 10:42

Juntada

11/10/2016, 10:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210361TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Januário Alves Diligência : 05/10/2016

11/10/2016, 10:42

Juntada

11/10/2016, 10:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580210358TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Iria Andrietti Lana

11/10/2016, 10:41

Juntada

11/10/2016, 10:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:41

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580210327TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Orlando Lana

11/10/2016, 10:41

Juntada

11/10/2016, 10:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210551TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Gaspar Diligência : 05/10/2016

11/10/2016, 10:32

Juntada

11/10/2016, 10:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210517TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Noeli Roncalio Diligência : 05/10/2016

11/10/2016, 10:31

Juntada

11/10/2016, 10:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210432TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Gisele Roncaglio Pereira Diligência : 05/10/2016

11/10/2016, 10:31

Juntada

11/10/2016, 10:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580210375TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Antonio Maraschi Diligência : 05/10/2016

11/10/2016, 10:30

Juntada

11/10/2016, 10:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 10:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580210335TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Julio Lana

11/10/2016, 10:30

Juntada

11/10/2016, 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

04/10/2016, 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para comprovar a distribuição da carta precatória de fl. 53, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC), Marlise Wink (OAB 39617/SC)

30/09/2016, 19:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para comprovar a distribuição da carta precatória de fl. 53, no prazo de 30 dias.

30/09/2016, 12:43

Certidão emitida - Afixação de Edital

29/09/2016, 15:40

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

28/09/2016, 18:56

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

28/09/2016, 13:57

Certidão emitida - Afixação de Edital

28/09/2016, 13:50

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

28/09/2016, 13:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/09/2016, 13:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/09/2016, 13:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/09/2016, 13:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/09/2016, 13:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/09/2016, 13:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/09/2016, 13:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2016, 13:24

Determinado a citação/notificação - I - Concedo à parte autora o benefício de Justiça gratuita (Lei n. 1.060/1950, art. 4º), salvo as despesas de diligência do Oficial de Justiça. II - Citem-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel e os respectivos confinantes, e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, arts 942 e 232, inc. IV), para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. III - Intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município (CPC, art. 943), remetendo-lhes cópia da petição inicial e dos documentos que a instruem. IV - Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público (CPC, art. 944).

14/12/2015, 19:27

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara

26/11/2015, 14:59

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

26/11/2015, 14:59

Conclusos para despacho

13/10/2015, 13:14

Certidão emitida - Genérico

13/10/2015, 13:14

Certidão emitida - Genérico

13/10/2015, 13:10

Certidão emitida - Genérico

13/10/2015, 13:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/06/2015, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 23:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 23:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 17:33

DESPACHO

•21/08/2019, 09:33

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 23:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 23:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 17:33

DESPACHO

•21/08/2019, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2016, 12:43

DESPACHO

•14/12/2015, 19:27