Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Partes do Processo
MARLI SOARES DE OLIVEIRA DO PRADO
CPF
Autor
ARCEBILIO RODRIGUES DO PRADO
CPF
Autor
VIVIANE DO PRADO CAMPOS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
GABRIELA JACINTO
OAB/SC 032864·CPF·Representa: Autor
LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor
CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB
OAB/SC 025946·CPF·Representa: Autor
TAIANA VALAR DAL GRANDE
OAB/SC 032207·CPF·Representa: Autor
JONAS MACHADO RAMOS
OAB/SC 024625·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192<br>Data do cumprimento: 14/05/2026
14/05/2026, 10:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
29/04/2026, 01:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192<br>Oficial: PAULO RICARDO CASSOL
24/04/2026, 17:09
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
24/04/2026, 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 186
16/04/2026, 14:57
Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
06/04/2026, 06:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
01/04/2026, 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2026, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2026, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2026, 19:31
Determinada a intimação
31/03/2026, 19:31
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/03/2026, 13:23
Conclusos para julgamento
25/03/2026, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
12/12/2025, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
12/12/2025, 11:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2026, 19:31
ATO ORDINATÓRIO
•01/10/2025, 19:08
16/04/2026, 14:57
Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
06/04/2026, 06:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
01/04/2026, 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2026, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2026, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2026, 19:31
Determinada a intimação
31/03/2026, 19:31
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/03/2026, 13:23
Conclusos para julgamento
25/03/2026, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
12/12/2025, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
12/12/2025, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/12/2025, 15:34
Juntada de Petição
24/11/2025, 09:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175
18/11/2025, 01:13
Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175
03/10/2025, 03:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175
02/10/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 19:08
Ato ordinatório praticado
01/10/2025, 19:08
Juntada de Petição
10/09/2025, 14:03
Juntada de Petição
10/09/2025, 14:03
Juntada de Petição
02/09/2025, 08:43
Juntada de Petição
02/09/2025, 08:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
01/09/2025, 22:53
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164
11/08/2025, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164
08/08/2025, 02:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 18:53
Ato ordinatório praticado
07/08/2025, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
17/07/2025, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
17/07/2025, 10:20
Determinada a intimação
16/07/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 14:51
Juntada de Petição
06/06/2025, 11:35
Juntada de Petição
06/06/2025, 11:35
Conclusos para despacho
21/05/2025, 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE DO PRADO CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2025, 18:09
Juntada de Petição
15/05/2025, 17:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149
06/05/2025, 13:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
14/04/2025, 17:54
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
14/04/2025, 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/04/2025 14:27:57)
14/04/2025, 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/04/2025 14:27:56)
14/04/2025, 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Ato ordinatório praticado - 14/04/2025 14:27:56)
14/04/2025, 14:30
Juntada de Petição
13/01/2025, 14:20
Juntada de Petição
13/01/2025, 14:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
09/12/2024, 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2024, 16:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
18/10/2024, 12:01
Juntada de Petição
17/10/2024, 20:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024, 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2024, 11:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
09/08/2024, 17:45
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
09/08/2024, 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
27/05/2024, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
23/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 17:26
Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 17:26
Juntada de Petição
06/05/2024, 17:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
18/04/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
23/03/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
13/03/2024, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 12:25
Juntada de Petição
12/03/2024, 13:47
Juntada de Petição
12/03/2024, 13:47
Juntada de Petição
20/12/2023, 16:05
Juntada de Petição
20/12/2023, 16:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
02/11/2023, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
25/10/2023, 01:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023, 07:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
12/10/2023, 01:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 04/10/2023
04/10/2023, 17:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
30/09/2023, 00:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 26/09/2023
26/09/2023, 17:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
12/09/2023, 17:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: ERNANI TOTH (por substituição em 12/09/2023 18:20:13)
12/09/2023, 17:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
12/09/2023, 17:32
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
12/09/2023, 17:23
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
12/09/2023, 17:22
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
12/09/2023, 17:20
Juntada de Petição
10/09/2023, 18:38
Juntada de Petição
10/09/2023, 18:38
Juntada de Petição
31/07/2023, 14:59
Juntada de Petição
31/07/2023, 14:59
Juntada de Petição
26/07/2023, 18:44
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/05/2023, 01:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
17/05/2023, 18:23
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
15/05/2023, 03:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
12/05/2023, 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
12/05/2023, 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
12/05/2023, 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
11/05/2023, 12:40
Juntada de Petição
08/05/2023, 13:04
Juntada de Petição
08/05/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/04/2023, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/04/2023, 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/04/2023, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/04/2023, 16:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
12/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: MARLI SOARES DE OLIVEIRA DO PRADO
AUTOR: ARCEBILIO RODRIGUES DO PRADO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 176,00 m², situado no bairro Canasvieiras, município de Florianópolis, com inscrição imobiliária nº * (se houver), com as seguintes medidas e confrontações: Um terreno, com uma área de 176,00 m², sendo 11,00 m de testada principal com a Servidão São Patrício, CEP 88054-605, ao sul; lado direito com 16,00 m ao leste, extremando com sr. Milton Malacarte; lado esquerdo com 16,00 m ao oeste, extremando com quem for de direito; fundos com 11,00 m ao norte, extremando com Maria de Lourdes Santos, com benfeitorias e edificação de uma casa de alvenaria com 106,00 m², incrito na Prefeitura Municipal de Florianópolis como contribuinte nº 23.55.033.0260.00-303 Serv. São Patrício nº 88, bairro de Canasvieiras, Município de Florianópolis/SC. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03045829620168240023, requerida por MARLI SOARES DE OLIVEIRA DO PRADO, CPF nº 56215657034, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0304582-96.2016.8.24.0023/SC
12/04/2023, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/04/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
11/04/2023, 14:40
Expedição de Edital
11/04/2023, 14:38
Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2023, 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARICE MARTINEZ PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023, 14:19
Expedição de ofício - 4 cartas
11/04/2023, 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/03/2023, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
23/02/2023, 23:59
Juntada de Petição
23/02/2023, 10:43
Juntada de Petição
23/02/2023, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023, 18:03
Determinada a citação
13/02/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023, 18:03
Conclusos para despacho
19/12/2022, 08:44
Juntada de Petição
15/12/2022, 10:39
Juntada de Petição
15/12/2022, 10:39
Juntada de Petição
07/11/2022, 10:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/10/2022, 01:22
Juntada de Petição
18/10/2022, 17:36
Juntada de Petição
18/10/2022, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2022, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/09/2022, 23:59
Determinada a intimação
16/09/2022, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022, 17:07
Conclusos para despacho
09/09/2022, 14:58
Juntada de Petição
14/07/2022, 12:16
Juntada de Petição
12/07/2022, 11:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/06/2022, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2022, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/06/2022, 23:59
Determinada a intimação
24/05/2022, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI SOARES DE OLIVEIRA DO PRADO. Justiça gratuita: Deferida.
24/05/2022, 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARCEBILIO RODRIGUES DO PRADO. Justiça gratuita: Deferida.
24/05/2022, 18:27
Conclusos para despacho
18/05/2022, 15:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/05/2022, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2022, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:02). Refer. Evento 34
11/12/2021, 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:02). Refer. Evento 35
11/12/2021, 15:29
Despacho
19/10/2021, 18:26
Conclusos para despacho
04/10/2021, 13:12
Juntada de certidão
29/09/2021, 17:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2021, 15:10
Juntada de Petição
09/09/2021, 09:41
Juntada de Petição
30/08/2021, 09:00
Juntada de Petição
20/08/2021, 07:49
Juntada de Petição
26/01/2021, 15:34
Juntada de Petição
26/01/2021, 15:06
Juntada de Petição
06/07/2020, 15:53
Juntada de Petição
12/05/2020, 12:13
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/05/2020, 07:58
Pedido de intimação - Nº Protocolo: WFEL.20.10006520-1
Tipo da Petição: Pedido de Intimação
Data: 14/03/2020 09:02
14/03/2020, 09:15
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WFEL.20.10004002-0
Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo
Data: 17/02/2020 14:36
17/02/2020, 14:47
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFEL.18.10046998-9
Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento
Data: 09/10/2018 16:46
09/10/2018, 18:06
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
24/07/2018, 23:13
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.18.10026438-4
Tipo da Petição: Apresentação de documentos
Data: 29/06/2018 19:26
29/06/2018, 19:31
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/06/2018, 00:36
Processo suspenso - SAJ
30/10/2017, 10:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2017
Data da Publicação: 13/09/2017
Número do Diário: 2665
Página:
18/09/2017, 08:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2017
Teor do ato: Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão "se dá em razão do grupo de representativos n. 03" e determino o encaminhamento ao Cartório Judicial para que promova as providências pertinentes, encaminhando-o para escaninho próprio, mantendo o controle dos processos nesta mesma situação, lançando a decisão no código 11975- Recurso Especial Repetitivo.Diligencie-se.Intime-se, inclusive o Ministério Público.
Advogados(s): Isabela Medeiros Gonçalves (OAB 14.570)
12/09/2017, 07:09
Juntada
11/09/2017, 18:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2017, 10:23
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão "se dá em razão do grupo de representativos n. 03" e determino o encaminhamento ao Cartório Judicial para que promova as providências pertinentes, encaminhando-o para escaninho próprio, mantendo o controle dos processos nesta mesma situação, lançando a decisão no código 11975- Recurso Especial Repetitivo.Diligencie-se.Intime-se, inclusive o Ministério Público.
14/08/2017, 14:59
Conclusos para despacho
04/07/2017, 10:37
Determinado a citação/notificação - I - Defiro a gratuidade. II - Citem-se os confrontantes para oferecerem resposta em 15 (quinze) dias, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial.III - Citem-se ainda os eventuais interessados por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.IV - Intimem-se por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, os representantes da Fazenda Federal, Estadual e Municipal (art. 183 do CPC/2015 e §3º do art. 216-A da Lei de Registros Públicos). V - Cumpridos todos os atos e certificados os respectivos prazos, intime-se a parte autora para promover a completa instrução do feito, com a juntada dos documentos indicados na Portaria n. 2/2010, no prazo de 20 (vinte) dias.VI. Após o transcurso do prazo acima, o que deverá ser certificado, abra-se vista ao Ministério Público.
07/07/2016, 17:57
Conclusos para despacho
14/06/2016, 16:52
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
29/04/2016, 12:43
Redistribuição de processo - saída
29/04/2016, 12:43
Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme endereçamento à inicial.
29/04/2016, 12:43
Remetido os autos a outro Foro de SC - Movimentação equivocada.
Foro destino: Capital - Eduardo Luz