Embargos à Execução Fiscal 5040499-91.2021.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5040499-91.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF04 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/10/2023, 07:50

Baixa Definitiva

07/09/2023, 16:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

23/08/2023, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC

23/08/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2023, 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

23/08/2023, 10:17

Transitado em Julgado

23/08/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/08/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/07/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 12:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50404999120218240023

03/07/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de abril de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 5040499-91.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

11/04/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 17:21

—

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF04 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50404999120218240023

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