Monitória 0001593-23.2013.8.24.0048 - TJSC

Monitória 0001593-23.2013.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015452220268240048

17/04/2026, 10:50

Baixa Definitiva

14/04/2026, 18:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

06/04/2026, 13:57

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 260. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ELY DOS SANTOS

06/04/2026, 13:54

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 260. Rateio de 100%. Parte: ATLANTIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

06/04/2026, 13:54

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 260. Parte: MIRIAM CORREA MIRANDA DOS SANTOS

06/04/2026, 13:54

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 260. Parte: MIRIAM CORREA MIRANDA DOS SANTOS - ME

06/04/2026, 13:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 235 - Juntada - Guia Gerada - 30/04/2025 20:59:18)

06/04/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ELY DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

01/04/2026, 19:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/04/2026, 19:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/04/2026, 19:33

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2026

01/04/2026, 19:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

01/04/2026, 19:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009875020268240048

16/03/2026, 16:16

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 00015932320138240048/TJSC

15/03/2026, 16:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 17:18

SENTENÇA

•25/03/2025, 09:21

Mero expediente - SAJ - Intimado por duas vezes (folhas 310 e 315) para atender a determinação à folha 309, o autor manifestou-se, em ambas ocasiões (folhas 311/312 e 316), apenas dizendo que pretende converter em título executivo todos os documentos encartados aos autos, reiterando o requerimento de utilização do Sistema Infojud. Pois bem. A análise dos requisitos de admissibilidade da petição inicial é matéria de ordem pública. Em ação monitória relacionada a diversos documentos que a parte pretende converter em título executivo, a indicação de quais são os documentos e os respectivos valores é fundamental até mesmo para viabilizar o exercício do contraditório pela parte adversa e, principalmente, o julgamento de mérito adstrito àquilo que efetivamente pretende a parte dita credora, em atenção ao princípio dispotivo. No caso, constata-se dos autos que o autor instruiu a inicial com os documentos às folhas 59 a 233, ou seja, quase 200 páginas de documentos, dentre eles extratos de cliente emitidos por sistema interno do próprio postulante, cheques, contratos de cessão de créditos, notas promissórias, borderôs de títulos, termos de cessão e outros que este Juízo nem saberia nominá-los, como, por exemplo, os de folhas 17-28. Afinal, seriam esses todos, sem exceção, os documentos que o autor julga terem aptidão para instruir ação monitória? A indagação é pertinente porque, apesar de o autor juntar 72 minimemórias de cálculos (folhas 30-57) - supostamente, 72 créditos impagos -, e havendo mais documentos individualmente considerados do que esse número, não é possível saber a quais documentos efetivamente se referem, ou, em outra palavras, onde e no que estão lastreadas stão expressas essas quantias atualizadas. Trata-se de uma verdadeira miscelânea de números e documentos. Não cabe ao Judiciário secretariar a parte. Além disso, é certo que a falta correlação clara e certa entre os documentos e os valores poderá ocasionar violação à ampla defesa do executado. No entanto

07/07/2020, 15:06

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015452220268240048

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 260. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ELY DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 260. Rateio de 100%. Parte: ATLANTIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 260. Parte: MIRIAM CORREA MIRANDA DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 260. Parte: MIRIAM CORREA MIRANDA DOS SANTOS - ME

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 235 - Juntada - Guia Gerada - 30/04/2025 20:59:18)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ELY DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2026

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009875020268240048

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 00015932320138240048/TJSC

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