Tutela Antecipada Antecedente 5000713-72.2020.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Partes do Processo

ALCIDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RELAX COMPANY COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA DA SILVA

OAB/PR 052728·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE KERN ELY

OAB/SC 025817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/03/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/03/2024, 10:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

14/03/2024, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte RELAX COMPANY COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI, Guia 7495349, Subguia 3842565

14/03/2024, 08:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCIDES DE OLIVEIRA

14/03/2024, 08:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RELAX COMPANY COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI - Guia 7495349 - R$ 477,87

14/03/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 08:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

13/03/2024, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

13/03/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/03/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/03/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/03/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/03/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 19:25

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/03/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/03/2024, 10:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

14/03/2024, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte RELAX COMPANY COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI, Guia 7495349, Subguia 3842565

Documentos

SENTENÇA

•29/02/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 16:51

14/03/2024, 08:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCIDES DE OLIVEIRA

14/03/2024, 08:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RELAX COMPANY COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI - Guia 7495349 - R$ 477,87

14/03/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 08:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

13/03/2024, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

13/03/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/03/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/03/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/03/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/03/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 19:25

Julgado procedente o pedido

29/02/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

23/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/08/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 10:24

Juntado(a)

01/08/2023, 10:23

Juntada de Petição

04/07/2023, 20:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/04/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao REQUERENTE: ALCIDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: RELAX COMPANY COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RELAX COMPANY COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 09.517.341-0001-03, com último endereço conhecido na Rua Fernão de Magalhães, nº 105, bairro Harmonia, Canoas, Rio Grande do Sul. CEP 92310-450. Prazo do Edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Edital 80 - Tutela Antecipada Antecedente Nº 5000713-72.2020.8.24.0056/SC

13/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023

12/04/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/02/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

07/12/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

07/12/2022, 18:51

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/08/2022, 21:53

Remetidos os Autos - SCCDIST -> SCCUN

17/08/2022, 15:47

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 17/08/2022 15:44:36)

17/08/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/08/2022, 23:59

Remetidos os Autos - SCCUN -> SCCDIST

02/08/2022, 18:32

Decisão interlocutória

29/07/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 14:51

Conclusos para despacho

19/04/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54, 57 e 59

06/04/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 57 e 59

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 23:21

Despacho

25/03/2022, 23:21

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiências do Juizado Especial Cível - 29/03/2022 15:30. Refer. Evento 41

25/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2022, 17:35

Conclusos para despacho

25/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

25/03/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 18:39

Expedição de ofício - 1 carta

14/03/2022, 18:05

Juntada de Petição

11/03/2022, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2022, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/03/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/02/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2022, 12:08

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 17:14

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de audiências do Juizado Especial Cível - 29/03/2022 15:30. Refer. Evento 29

08/02/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/02/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/01/2022, 01:15

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2022, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/12/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

10/12/2021, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2021, 18:46

Despacho

30/11/2021, 18:24

Expedição de ofício - 1 carta

30/11/2021, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2021, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2021, 16:58

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de audiências do Juizado Especial Cível - 10/02/2022 13:30. Refer. Evento 20

30/11/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2021, 13:36

Conclusos para decisão

30/11/2021, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2021, 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de peças digitalizadas - 15/09/2021 15:44:25)

12/11/2021, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/10/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2021, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/09/2021, 12:07

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências do Juizado Especial Cível - 30/11/2021 13:30

13/09/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/09/2021, 13:39

Despacho

02/06/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 12:40

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiências do Juizado Especial - 16/06/2020 15:30. Refer. Evento 5

14/12/2020, 15:21

Juntada de Petição

25/09/2020, 16:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

09/07/2020, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

28/05/2020, 12:54

Juntada de Petição

27/05/2020, 16:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

16/05/2020, 01:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

14/04/2020, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

09/03/2020, 13:50

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de audiências do Juizado Especial - 16/06/2020 15:30

09/03/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/03/2020, 13:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

06/03/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 14:23

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 14:14

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/11/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 13:58