Agravo em Recurso Especial 5018147-43.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ADRIANA BUSARELLO DEPINE

CPF

Autor

RICHARD DEPINE

CPF

Autor

VANDERLEI DEPINE

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ADRIANA BUSARELLO DEPINE

CPF

Autor

RICHARD DEPINE

CPF

Autor

VANDERLEI DEPINE

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE

TERCEIRO

GELSON MARGOTTI PRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de ADRIANA BUSARELLO DEPINE, RICHARD DEPINE e VANDERLEI DEPINE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:22

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:44

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:08

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

-

•08/02/2024, 11:45

15/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de ADRIANA BUSARELLO DEPINE, RICHARD DEPINE e VANDERLEI DEPINE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:22

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:44

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/05/2024, 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2488383 (2023/0336655-0)

13/05/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/04/2024, 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024, 14:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/02/2024, 11:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/02/2024, 11:44

-

•08/02/2024, 11:44

-

•08/02/2024, 11:44

-

•08/02/2024, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/02/2024, 11:44

-

•08/02/2024, 11:44

-

•08/02/2024, 11:43

-

•08/02/2024, 11:43

-

•08/02/2024, 11:43

-

•08/02/2024, 11:43

-

•08/02/2024, 11:43

-

•08/02/2024, 11:43

-

•08/02/2024, 11:43

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

-

•08/02/2024, 11:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/02/2024, 11:44

-

•08/02/2024, 11:44

-

•08/02/2024, 11:44

-

•08/02/2024, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/02/2024, 11:44

-

•08/02/2024, 11:44

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•08/02/2024, 11:43

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•08/02/2024, 11:43

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•08/02/2024, 11:43

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•08/02/2024, 11:43

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•08/02/2024, 11:43

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•08/02/2024, 11:43

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•08/02/2024, 11:43

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•08/02/2024, 11:43

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•08/02/2024, 11:43