Procedimento Comum Cível 0313648-07.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

ARLINDO SILVA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

20/11/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/11/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/10/2024, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2024, 13:12

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI01CV

18/10/2024, 09:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

17/10/2024, 18:20

Transitado em Julgado

17/10/2024, 18:19

Despacho

15/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 23:45

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/05/2024, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/05/2024, 15:58

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

20/11/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/11/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 18:50

25/10/2024, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2024, 13:12

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI01CV

18/10/2024, 09:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

17/10/2024, 18:20

Transitado em Julgado

17/10/2024, 18:19

Despacho

15/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 23:45

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/05/2024, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/05/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/05/2024, 03:11

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IAI01CV

02/05/2024, 14:37

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - IAI01CV -> DCJE

24/04/2024, 13:37

Despacho

23/04/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 18:50

Conclusos para despacho

19/10/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/10/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/10/2023, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/09/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/09/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/09/2023, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 01:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 01:14

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03136480720158240033

22/08/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: ARLINDO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313648-07.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: ARLINDO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313648-07.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

01/10/2021, 09:39

Alterado o assunto processual

01/10/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/09/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2021, 21:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2182838, Subguia 1255987 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

31/08/2021, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

31/08/2021, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 60. Guia: 2182838 Situação: Em aberto.

30/08/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/08/2021, 17:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2182838, Subguia 1255987

23/08/2021, 14:15

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2182838 - R$ 528,50

23/08/2021, 14:14

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2182813 - R$ 1.057,00

23/08/2021, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

23/08/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 18:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2021, 15:54

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2021 17:44:28)

28/07/2021, 15:06

Juntada de certidão

13/06/2021, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/06/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/06/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2021, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/05/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

23/05/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/05/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/05/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 16:11

Julgado procedente o pedido

05/05/2021, 11:50

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para despacho - 07/10/2016 12:47:48)

04/05/2021, 16:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 04:05

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.19.10153343-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/12/2019 17:18

20/12/2019, 17:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 18:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/07/2019, 07:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

27/05/2019, 07:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 396 do CPC, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, instruir o feito com o(s) contrato(s) de participação celebrado(s) DIRETAMENTE com o autor e dentro do prazo de 20 anos contados da data da capitalização/entrega das ações, bem como o número e o(s) tipo(s) de ações emitidas à época da telefonia fixa e da móvel (caso tenha ocorrida emissão acionária da última), o valor patrimonial da ação e sua vigência durante o ano utilizado para tanto, sob as penas do art. 400 do CPC. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

23/05/2019, 16:52

Mero expediente - SAJ - Nos termos do art. 396 do CPC, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, instruir o feito com o(s) contrato(s) de participação celebrado(s) DIRETAMENTE com o autor e dentro do prazo de 20 anos contados da data da capitalização/entrega das ações, bem como o número e o(s) tipo(s) de ações emitidas à época da telefonia fixa e da móvel (caso tenha ocorrida emissão acionária da última), o valor patrimonial da ação e sua vigência durante o ano utilizado para tanto, sob as penas do art. 400 do CPC.

22/05/2019, 15:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10006872-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/02/2017 16:54

02/02/2017, 11:46

Reativado processo suspenso

07/10/2016, 12:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10098444-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/10/2016 10:32

07/10/2016, 09:25

Recurso interposto - 0006887-96.2016.8.24.0033 - Embargos de Declaração

11/07/2016, 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0621/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2385 Página:

06/07/2016, 11:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2016 Teor do ato: Assim, com base no art. 6º, §4º, da Lei n. 11.101/2005, SUSPENDO este processo por 180 (cento e oitenta) dias. INTIMEM-SE. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC), Fabrício Natal Dell Agnollo (OAB 14050/SC)

04/07/2016, 15:48

Processo suspenso - SAJ

04/07/2016, 12:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Assim, com base no art. 6º, §4º, da Lei n. 11.101/2005, SUSPENDO este processo por 180 (cento e oitenta) dias. INTIMEM-SE.

29/06/2016, 14:56

Conclusos para decisão interlocutória

29/01/2016, 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10006420-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/01/2016 15:54

29/01/2016, 07:31

Juntada

27/01/2016, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 2277 Página:

27/01/2016, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2016 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 20/110. Advogados(s): Fabrício Natal Dell Agnollo (OAB 14050/SC)

25/01/2016, 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 20/110.

20/01/2016, 12:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.16.10002791-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/01/2016 13:58

20/01/2016, 12:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/12/2015, 09:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456299493TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Brasil Telecom S.A Diligência : 21/12/2015

24/12/2015, 09:42

Juntada

24/12/2015, 09:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

14/12/2015, 18:55

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o pedido de Justiça Gratuita. II - Cite-se, na forma legal com as advertências de praxe.

14/12/2015, 18:33

Conclusos para despacho

11/12/2015, 12:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/12/2015, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 01:14

SENTENÇA

•29/07/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2021, 12:34

SENTENÇA

•05/05/2021, 11:50

DESPACHO

•22/05/2019, 15:25

DECISÃO

•29/06/2016, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2016, 12:54

DESPACHO

•14/12/2015, 18:33