Procedimento Comum Cível 0028069-58.2012.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0028069-58.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 17:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

30/07/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

26/07/2024, 01:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8194328, Subguia 4185706 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 808,77

18/07/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

13/07/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 139, 141 e 140

12/07/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

04/07/2024, 03:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

24/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8194328, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4185706&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D9cc1cf5cd618affd27847a7938f42fc7' target='_blank'>4185706</a>

24/06/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO MEDEIROS MILANEZ

24/06/2024, 15:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8194328 - R$ 808,77

24/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLIRIO MILANEZ

24/06/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALZE MEDEIROS MILANEZ

24/06/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO MEDEIROS MILANEZ

24/06/2024, 15:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 14:20

SENTENÇA

•25/11/2022, 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2017 Teor do ato: Como são quatro os requerentes e baixo o valor da causa, a parcela de custas iniciais que tocará a cada um não é grande. Além disso, um dos requerentes é engenheiro e outro comerciante e não fizeram prova da hipossuficiência.Indefiro, pois, o pedido de gratuidade judiciária.Deixo de designar data para a realização de audiência prevista no art. 334 do CPC, porque aprendi que em causas com as características dessa é muito pequena a probabilidade de solução do litígio por mediação ou conciliação initio litis.Não bastasse o motivo acima explicitado, não se pode ignorar que, por carência de espaço na pauta, a audiência teria que ser agendada para, pelo menos, três a quatro meses adiante, o que não vai de encontro a um dos objetivos almejados com a audiência, que é a solução rápida do conflito. Vale anotar que ainda não há nesta comarca um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (CPC, art. 165) aparelhado para atender as varas cíveis. Em consequência, a marcação da audiência de que trata o art. 334 do CPC em todos os processos acaba por atrasar em vários meses o estabelecimento da relação processual e, por consequência, a tramitação do processo e a prestação da tutela jurisdicional, atentando contra o princípio da razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVII). O escasso tempo disponível para audiência de que trata o art. 334 do CPC, portanto, deve ser reservado para aquelas causas em que, segundo as regras da experiência, apresentam uma taxa de sucesso que compensa as atividades administrativas que o ato exige e o esforço que impõe às partes e aos advogados, que muitas vezes têm que se deslocar de locais distantes, com a perda da jornada de trabalho e custo quase nunca desprezível.A não marcação da audiência do art. 334 do CPC, ademais, não significa que as partes não possam, a qualquer tempo, fazer acordos para colocar fim ao processo ou mesmo requerer o agendamento d

19/04/2017, 17:10

Declarando impedimento - Como são quatro os requerentes e baixo o valor da causa, a parcela de custas iniciais que tocará a cada um não é grande. Além disso, um dos requerentes é engenheiro e outro comerciante e não fizeram prova da hipossuficiência.Indefiro, pois, o pedido de gratuidade judiciária.Deixo de designar data para a realização de audiência prevista no art. 334 do CPC, porque aprendi que em causas com as características dessa é muito pequena a probabilidade de solução do litígio por mediação ou conciliação initio litis.Não bastasse o motivo acima explicitado, não se pode ignorar que, por carência de espaço na pauta, a audiência teria que ser agendada para, pelo menos, três a quatro meses adiante, o que não vai de encontro a um dos objetivos almejados com a audiência, que é a solução rápida do conflito. Vale anotar que ainda não há nesta comarca um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (CPC, art. 165) aparelhado para atender as varas cíveis. Em consequência, a marcação da audiência de que trata o art. 334 do CPC em todos os processos acaba por atrasar em vários meses o estabelecimento da relação processual e, por consequência, a tramitação do processo e a prestação da tutela jurisdicional, atentando contra o princípio da razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVII). O escasso tempo disponível para audiência de que trata o art. 334 do CPC, portanto, deve ser reservado para aquelas causas em que, segundo as regras da experiência, apresentam uma taxa de sucesso que compensa as atividades administrativas que o ato exige e o esforço que impõe às partes e aos advogados, que muitas vezes têm que se deslocar de locais distantes, com a perda da jornada de trabalho e custo quase nunca desprezível.A não marcação da audiência do art. 334 do CPC, ademais, não significa que as partes não possam, a qualquer tempo, fazer acordos para colocar fim ao processo ou mesmo requerer o agendamento de uma data para que a conciliação se realize em juíz

16/12/2016, 16:29

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Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8194328, Subguia 4185706 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 808,77

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 139, 141 e 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO MEDEIROS MILANEZ

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8194328 - R$ 808,77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLIRIO MILANEZ

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALZE MEDEIROS MILANEZ

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO MEDEIROS MILANEZ

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