Embargos à Execução 0302185-87.2017.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

R$ 60.561,23

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ANISIO HENRIQUE PREMOLI

CPF

Autor

EVERALDO APOLINARIO JOAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2025, 05:17

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARU01CV

03/09/2025, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50119967820258240004

21/08/2025, 14:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

20/08/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

20/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANISIO HENRIQUE PREMOLI. Justiça gratuita: Requerida.

20/08/2025, 10:31

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03021858720178240004/TJSC

20/08/2025, 10:31

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - ARU01CV -> TJSC

16/04/2024, 15:14

Alterado o assunto processual - De: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Para: Nota promissória

16/04/2024, 15:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/04/2024, 15:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 16/04/2024 14:00. Refer. Evento 51

16/04/2024, 15:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/04/2024, 15:04

Decisão interlocutória

16/04/2024, 14:57

Conclusos para decisão

16/04/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

04/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

06/09/2025, 05:17

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARU01CV

03/09/2025, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50119967820258240004

21/08/2025, 14:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

20/08/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/04/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:55

20/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANISIO HENRIQUE PREMOLI. Justiça gratuita: Requerida.

20/08/2025, 10:31

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03021858720178240004/TJSC

20/08/2025, 10:31

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - ARU01CV -> TJSC

16/04/2024, 15:14

Alterado o assunto processual - De: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Para: Nota promissória

16/04/2024, 15:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/04/2024, 15:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 16/04/2024 14:00. Refer. Evento 51

16/04/2024, 15:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/04/2024, 15:04

Decisão interlocutória

16/04/2024, 14:57

Conclusos para decisão

16/04/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

04/04/2024, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 16/04/2024 14:00

01/04/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 13:55

Decisão interlocutória

25/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão

25/03/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/03/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/03/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 20:16

Decisão interlocutória

14/02/2024, 20:16

Juntado(a)

14/02/2024, 18:11

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:48

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03021858720178240004

29/05/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANISIO HENRIQUE PREMOLI ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) APELADO: EVERALDO APOLINARIO JOAO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOÃO (OAB SC023244) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302185-87.2017.8.24.0004/SC (Pauta: 65) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

13/04/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/09/2020, 16:05

Juntada

06/05/2019, 18:02

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/04/2019, 18:46

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/04/2019, 18:45

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WAGA.19.10016413-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/04/2019 10:12

23/04/2019, 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

29/03/2019, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Paulo Roberto João (OAB 23244/SC)

27/03/2019, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias.

27/03/2019, 12:55

Certificado a tempestividade - Tempestividade

27/03/2019, 12:54

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAGA.19.10009594-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/03/2019 17:35

13/03/2019, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

18/02/2019, 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2019 Teor do ato: Pelo exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os embargos à execução.Custas pelo embargante.Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo.Transitada em julgado, pagas as custas, arquivem-se. Advogados(s): Leonardo Boff Bacha (OAB 17838/SC), Antônio Carlos Premoli (OAB 26717/SC), Paulo Roberto João (OAB 23244/SC)

14/02/2019, 14:25

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/02/2019, 18:53

Certificado a publicação e registro da sentença

13/02/2019, 18:53

Julgado improcedente o pedido - Pelo exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os embargos à execução.Custas pelo embargante.Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo.Transitada em julgado, pagas as custas, arquivem-se.

13/02/2019, 18:53

Conclusos para despacho

30/11/2018, 19:42

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WAGA.18.10037338-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 01/11/2018 17:28

01/11/2018, 17:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0680/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2923 Página:

10/10/2018, 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0680/2018 Teor do ato: Sobre os termos da impugnação de págs. 18/23 e documentação exibida às págs. 24/34, manifeste-se a parte embargante no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Leonardo Boff Bacha (OAB 17838/SC), Antônio Carlos Premoli (OAB 26717/SC), Paulo Roberto João (OAB 23244/SC)

08/10/2018, 20:29

Decisão interlocutória - SAJ - Sobre os termos da impugnação de págs. 18/23 e documentação exibida às págs. 24/34, manifeste-se a parte embargante no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos.

08/10/2018, 14:41

Conclusos para despacho

24/04/2018, 16:20

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAGA.18.10007462-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/03/2018 16:35

21/03/2018, 16:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WAGA.18.10007168-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/03/2018 10:41

20/03/2018, 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

01/03/2018, 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2018 Teor do ato: I - Recebo os embargos à execução sem atribuir efeito suspensivo (CPC, art. 919, caput). Ressalto, todavia, que a presente decisão poderá ser revista a qualquer tempo, a requerimento da parte, desde que cessadas as circunstâncias que a motivaram e sobrevindo aos autos relevantes fundamentos que demonstrem a existência dos requisitos para a concessão da tutela provisória, a teor do dispositivo do art. 919, §1º, do CPC. II - Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920, I). III - Intime-se também a parte embargante quanto à concessão do efeito apenas devolutivo aos embargos. IV - Cumpra-se e publique-se. Advogados(s): Leonardo Boff Bacha (OAB 17838/SC), Antonio Carlos Premoli (OAB 26717/SC), Paulo Roberto João (OAB 23244/SC)

27/02/2018, 21:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2751 Página:

05/02/2018, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2018 Teor do ato: I - Recebo os embargos à execução sem atribuir efeito suspensivo (CPC, art. 919, caput). Ressalto, todavia, que a presente decisão poderá ser revista a qualquer tempo, a requerimento da parte, desde que cessadas as circunstâncias que a motivaram e sobrevindo aos autos relevantes fundamentos que demonstrem a existência dos requisitos para a concessão da tutela provisória, a teor do dispositivo do art. 919, §1º, do CPC. II - Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920, I). III - Intime-se também a parte embargante quanto à concessão do efeito apenas devolutivo aos embargos. IV - Cumpra-se e publique-se. Advogados(s): Leonardo Boff Bacha (OAB 17838/SC)

01/02/2018, 18:55

Decisão interlocutória - SAJ - I - Recebo os embargos à execução sem atribuir efeito suspensivo (CPC, art. 919, caput). Ressalto, todavia, que a presente decisão poderá ser revista a qualquer tempo, a requerimento da parte, desde que cessadas as circunstâncias que a motivaram e sobrevindo aos autos relevantes fundamentos que demonstrem a existência dos requisitos para a concessão da tutela provisória, a teor do dispositivo do art. 919, §1º, do CPC. II - Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920, I). III - Intime-se também a parte embargante quanto à concessão do efeito apenas devolutivo aos embargos. IV - Cumpra-se e publique-se.

14/12/2017, 13:18

Conclusos para despacho

01/11/2017, 14:47

Certificado a tempestividade - Tempestividade

01/11/2017, 14:47

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300816-58.2017.8.24.0004 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Nota Promissória

01/11/2017, 14:17

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300816-58.2017.8.24.0004 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Nota Promissória

01/11/2017, 14:17

Mero expediente - SAJ - Ao Cartório para que promova o apensamento aos autos da ação executiva e certifique acerca da tempestividade dos embargos.Na sequência, voltem conclusos.

12/07/2017, 16:30

Conclusos para despacho

07/07/2017, 17:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/07/2017 através da guia nº 004.3021113-10 no valor de 1.140,45

06/07/2017, 08:01

Juntada

06/07/2017, 08:01

Distribuido por dependência (SAJ) - decorre de lei

04/07/2017, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 20:16

DECISÃO

•14/02/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2019, 12:55

SENTENÇA

•13/02/2019, 18:53

DECISÃO

•08/10/2018, 14:41

DECISÃO

•14/12/2017, 13:18

DESPACHO

•12/07/2017, 16:30