Procedimento Comum Cível 0301863-78.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.031,78

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

MARIA SONIA HENRIQUE

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/03/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 11:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

09/02/2024, 09:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

09/02/2024, 09:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SONIA HENRIQUE

09/02/2024, 09:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

08/02/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/02/2024, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/01/2024, 01:08

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/03/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 08:47

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 11:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

09/02/2024, 09:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

09/02/2024, 09:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SONIA HENRIQUE

09/02/2024, 09:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

08/02/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/02/2024, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/12/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:34

Transitado em Julgado

05/12/2023, 14:34

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03018637820198240010

28/11/2023, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SONIA HENRIQUE. Justiça gratuita: Deferida.

28/11/2023, 08:42

Juntada - Guia Cancelada - MARIA SONIA HENRIQUE - Guia 3406168 - R$ 583,58

28/11/2023, 08:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03018637820198240010/TJSC

20/10/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SONIA HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301863-78.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

02/05/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/05/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/04/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/04/2022, 01:13

Juntada de Petição

27/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 35. Guia: 3406168 Situação: Em aberto.

27/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/04/2022, 14:24

Juntada - Guia Gerada - MARIA SONIA HENRIQUE - Guia 3406168 - R$ 583,58

27/04/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/04/2022, 13:16

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 18:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/03/2022, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/11/2020, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/11/2020, 23:59

Despacho

26/10/2020, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 11:34

Juntada de Petição

29/04/2020, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

03/03/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/02/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/02/2020, 07:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 07:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.10035311-6 Tipo da Petição: Petição Data: 10/12/2019 17:43

10/12/2019, 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.10034234-3 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2019 14:34

27/11/2019, 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.10019109-4 Tipo da Petição: Petição Data: 08/07/2019 13:16

08/07/2019, 13:31

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

05/07/2019, 18:31

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBOM.19.10019004-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/07/2019 14:12

05/07/2019, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0608/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

05/07/2019, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0608/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

04/07/2019, 01:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

03/07/2019, 18:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10018741-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2019 15:54

03/07/2019, 16:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/07/2019, 09:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919653715TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 27/06/2019

03/07/2019, 09:00

Juntada

03/07/2019, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 3088 Página:

25/06/2019, 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2019 Teor do ato: Defiro o benefício da justiça gratuita. Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil). Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

24/06/2019, 14:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

19/06/2019, 19:02

Determinado a citação/notificação - Defiro o benefício da justiça gratuita. Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil). Cite-se. Intime-se.

19/06/2019, 19:01

Conclusos para despacho

10/06/2019, 16:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/06/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:34

SENTENÇA

•31/03/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 15:24

DESPACHO

•19/06/2019, 16:01