Cumprimento de sentença 5000178-87.2016.8.24.0023 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000178-87.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12095122, Subguia 6378861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27

13/02/2026, 14:53

Baixa Definitiva

09/02/2026, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

07/02/2026, 01:38

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 145

17/12/2025, 04:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

17/12/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 145

16/12/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 145

15/12/2025, 18:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

15/12/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2026. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 12095122, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6378861&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6378861</a>

15/12/2025, 17:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 12095122 - R$ 172,27

15/12/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: OSVALDO MANOEL BATISTA

15/12/2025, 17:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Juntada - Guia Gerada - 15/04/2021 13:29:51)

15/12/2025, 17:01

Juntada de Petição

15/12/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

15/12/2025, 04:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2019 Teor do ato: Em face do que foi dito: 1) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, a(s) radiografia(s) do(s) contrato(s) de participação financeira firmado(s) entre as partes, a fim de viabilizar a confecção dos cálculos de cumprimento de sentença, sob as penas do art. 524, §§3º e 5º, do CPC. 1.a) Juntado(s) o(s) documentos(s), intime-se a parte exequente para trazer o cálculo do débito com juros e correção monetária contados até a data do pedido de recuperação judicial (20/06/2016), consoante arts. 9º, II e 49, da Lei 11.101/2005. 1.b) Não sendo apresentado(s) o(s) documento(s) pela executada, intime-se a parte exequente para manifestação e faça-se conclusão. 2) Não apresentados os cálculos pela parte exequente, certifique-se e faça-se conclusão. 2.) Apresentados os cálculos, fixo os honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme determina o art. 523, §1º, do CPC, e, estando a devedora em recuperação judicial, para fins de definição do valor em execução, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação nos mesmos autos, independentemente de penhora, caução ou depósito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, caput, do CPC). 3) Havendo impugnação, defiro desde já eventual pedido de efeito suspensivo dos atos constritivos do cumprimento de sentença, intimando-se a parte impugnada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.a) Após, com ou sem manifestação da parte impugnada, com fundamento no art. 524, §2º, do CPC, remetam-se os autos à contadoria judicial para que calcule, considerando os parâmetros da sentença e/ou acórdão proferidos na ação de conhecimento, qual o montante devido pela parte ré à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. 3.b) Vindo os cálculos da contadoria, intimem-se e faça-se conclusão. 3.c) Não havendo impugnação, certifique-se e faça-s

13/03/2019, 20:02

Determinado a citação/notificação - Em face do que foi dito: 1) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, a(s) radiografia(s) do(s) contrato(s) de participação financeira firmado(s) entre as partes, a fim de viabilizar a confecção dos cálculos de cumprimento de sentença, sob as penas do art. 524, §§3º e 5º, do CPC. 1.a) Juntado(s) o(s) documentos(s), intime-se a parte exequente para trazer o cálculo do débito com juros e correção monetária contados até a data do pedido de recuperação judicial (20/06/2016), consoante arts. 9º, II e 49, da Lei 11.101/2005. 1.b) Não sendo apresentado(s) o(s) documento(s) pela executada, intime-se a parte exequente para manifestação e faça-se conclusão. 2) Não apresentados os cálculos pela parte exequente, certifique-se e faça-se conclusão. 2.) Apresentados os cálculos, fixo os honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme determina o art. 523, §1º, do CPC, e, estando a devedora em recuperação judicial, para fins de definição do valor em execução, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação nos mesmos autos, independentemente de penhora, caução ou depósito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, caput, do CPC). 3) Havendo impugnação, defiro desde já eventual pedido de efeito suspensivo dos atos constritivos do cumprimento de sentença, intimando-se a parte impugnada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.a) Após, com ou sem manifestação da parte impugnada, com fundamento no art. 524, §2º, do CPC, remetam-se os autos à contadoria judicial para que calcule, considerando os parâmetros da sentença e/ou acórdão proferidos na ação de conhecimento, qual o montante devido pela parte ré à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. 3.b) Vindo os cálculos da contadoria, intimem-se e faça-se conclusão. 3.c) Não havendo impugnação, certifique-se e faça-se conclusão.

13/03/2019, 13:36

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 12095122, Subguia 6378861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 145

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 145

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 145

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 12095122 - R$ 172,27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: OSVALDO MANOEL BATISTA

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Juntada - Guia Gerada - 15/04/2021 13:29:51)

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

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