Agravo em Recurso Especial 5007196-27.2021.8.24.0075 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5007196-27.2021.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070872/2024

03/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1070872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Expedição de Ofício nº 229190/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

25/11/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 19:30

Conheço do agravo de RAFAERT MEDEIROS PEDRO para dar provimento ao Recurso Especial

25/11/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/11/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012104/2024

13/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1012104/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:16

Documentos

Ofício

•25/11/2024, 20:21

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 19:30

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