Execução de Título Extrajudicial 0004514-40.2003.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.348,51

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

RUBI EXPRESS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO TECPAN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:03

Transitado em Julgado

05/02/2026, 02:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

05/02/2026, 02:15

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

15/12/2025, 05:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

12/12/2025, 03:34

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2025, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

15/10/2025, 01:32

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 01:32

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

22/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

19/09/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 21:15

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:03

Transitado em Julgado

05/02/2026, 02:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

05/02/2026, 02:15

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

15/12/2025, 05:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 14:36

12/12/2025, 03:34

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2025, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

15/10/2025, 01:32

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 01:32

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

22/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

19/09/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 21:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2025, 21:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01CV01 para JGS03CV01) - Resolução TJ N. 14 de 21 de maio de 2025

22/08/2025, 10:43

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Inadimplemento (Direito Civil) Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

05/08/2024, 15:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

21/06/2023, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/04/2023, 09:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/04/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RUBI EXPRESS LTDA - EPP EXECUTADO: IND/ E COM/ TECPAN LTDA/ EDITAL Nº 310041614073 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): RUBI EXPRESS LTDA - EPP, CNPJ: 04329697000108 IND/ E COM/ TECPAN LTDA/, CNPJ: 03995598000194 PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se na caixa de Processos Arquivados Administrativamente nº 55/2016, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004514-40.2003.8.24.0036/SC

13/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023

12/04/2023, 14:38

Expedição de Edital

12/04/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:36

Juntada de íntegra do processo suspenso

12/04/2023, 14:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2023, 14:05

Processo suspenso - SAJ

12/04/2023, 14:05

Reativado processo suspenso

12/04/2023, 14:05

Processo arquivado definitivamente - Caixa arq. adm. nº 09/2010.

17/12/2010, 16:16

Aguardando arquivamento

13/12/2010, 15:40

Aguardando decurso do prazo

24/11/2010, 15:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2010 Data da Publicação: 24/11/2010 Número do Diário: 1053 Página:

24/11/2010, 11:57

Aguardando publicação - Relação: 0093/2010 Teor do ato: 2) Diante do exposto, arquivem-se administrativamente com as baixas e anotações de praxe. 3) Intimem-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 011.985/SC), Elaine Cristina Strelow (OAB 016.394/SC)

22/11/2010, 12:33

Aguardando publicação

19/08/2010, 14:53

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/07/2010, 16:12

Recebimento - SAJ

08/07/2010, 17:26

Concluso para despacho - SAJ

07/07/2010, 14:23

Despacho determinando arquivamento administrativo - 2) Diante do exposto, arquivem-se administrativamente com as baixas e anotações de praxe. 3) Intimem-se.

07/07/2010, 14:02

Aguardando envio para o Juiz

07/07/2010, 13:25

Aguardando envio para o Juiz

23/06/2010, 12:47

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

23/06/2010, 12:47

Aguardando decurso do prazo

13/05/2010, 16:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2010 Data da Publicação: 05/05/2010 Número do Diário: 914 Página:

05/05/2010, 13:11

Aguardando publicação - Relação: 0027/2010 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender pertinente, tendo em vista a inexistência de saldo em conta bancária do executado. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 011.985/SC)

03/05/2010, 17:07

Aguardando publicação

24/03/2010, 14:21

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/03/2010, 17:16

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender pertinente, tendo em vista a inexistência de saldo em conta bancária do executado.

22/03/2010, 17:16

Aguardando cumprir despacho

11/03/2010, 15:21

Recebimento - SAJ

10/03/2010, 17:22

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - DEFIRO o pedido de penhora on-line, com a aplicação do BACEN JUD, observando-se o valor atualizado do débito. 3) A Assessora Judicial deverá fazer a minuta da ordem no sistema Bacen Jud no Banco indicado pelo credor. Não havendo tal indicação, todas as instituições financeiras deverão ser consultadas. 4) Feita a minuta, os autos deverão ser encaminhados ao magistrado para protocolamento da ordem judicial. 5) Havendo resposta positiva, com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), a assessora judicial deverá elaborar minuta de transferência à Caixa Econômica Federal, agência 0879 , em subconta judicial, desbloqueando eventuais excessos, vindo para GABINETE para o devido protocolo da ordem complementar (transferência/desbloqueio). 6) Com o depósito na subconta (sistema de conta única do Poder Judiciário de Santa Catarina), deverá a Escrivania LAVRAR TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE O DEVEDOR DA CONSTRIÇÃO. 7)Na hipótese de resposta negativa, inexistindo saldo em conta bancária, intime-se o credor para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento administrativo. 8) Juntem-se, intimem-se e cumpra-se.

10/03/2010, 15:04

Concluso para despacho - SAJ

09/02/2010, 18:38

Aguardando envio para o Juiz

09/02/2010, 12:25

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2009, 15:15

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

16/12/2009, 15:14

Aguardando decurso do prazo

19/11/2009, 12:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0105/2009 Data da Publicação: 23/10/2009 Número do Diário: 796 Página:

23/10/2009, 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0105/2009 Teor do ato: Por estas razões INDEFIRO, por ora, o pleito de fls. 119/123. Intime-se o exeqüente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se. 0 Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 011.985/SC)

21/10/2009, 17:14

Aguardando publicação

28/09/2009, 17:46

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/08/2009, 12:49

Recebimento - SAJ

14/08/2009, 16:47

Decisão interlocutória - SAJ - Por estas razões INDEFIRO, por ora, o pleito de fls. 119/123. Intime-se o exeqüente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se. 0

14/08/2009, 13:19

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

16/12/2008, 03:03

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

16/12/2008, 03:03

Concluso para despacho - SAJ

15/12/2008, 10:28

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2008, 13:33

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2008, 15:16

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2008, 15:16

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2008, 14:55

Aguardando remessa - Aguardando redistribuição

28/11/2008, 18:32

Recebimento - SAJ

28/11/2008, 18:20

Despacho outros - Ante a iminente instalação das Varas Especializadas nesta Comarca, implicando na necessária redistribuição, material ou virtual dos processos, baixo os autos ao cartório para que aguardem a redistribuição com posterior remessa ao juiz competente.

28/11/2008, 15:47

Juntada de petição - Requer apresentar cálculo atualizado do débito.

17/06/2008, 13:15

Concluso para despacho - SAJ

13/02/2008, 13:21

Aguardando envio para o Juiz

12/02/2008, 12:25

Aguardando envio para o Juiz

31/01/2008, 16:18

Juntada de petição - Protocolo nº 43809

31/01/2008, 10:29

Aguardando petição

10/01/2008, 15:56

Recebimento - SAJ

10/01/2008, 15:56

Carga ao Advogado

16/10/2007, 11:36

Aguardando envio para o Advogado

16/10/2007, 11:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0144/2007 Data da Publicação: 10/10/2007 Número do Diário: 307 Página:

10/10/2007, 13:19

Aguardando publicação - Relação: 0144/2007 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 113, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 011.985/SC)

08/10/2007, 13:53

Aguardando publicação - Relação 144

04/10/2007, 18:26

Aguardando publicação

06/09/2007, 17:24

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 113, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/09/2007, 17:24

Aguardando cumprir despacho

05/09/2007, 15:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR706585004TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Indústria e Comércio Tecpan Ltda.

05/09/2007, 00:00

Aguardando juntada de AR

27/08/2007, 18:57

Aguardando cumprir despacho

27/08/2007, 13:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/08/2007, 18:50

Aguardando cumprir despacho

22/08/2007, 13:45

Aguardando cumprir despacho

03/08/2007, 18:12

Aguardando publicação - Conf. relação

09/07/2007, 13:27

Recebimento - SAJ

06/07/2007, 16:38

Despacho outros - Intime-se o executado no endereço indicado pelo Meirinho à fls. 76 para, em 05 (cinco) dias, comparecer ao Cartório Judicial para reduzir a termo o bem indicado à penhora (fls. 62, 71/72), juntamente com o representante legal da executada, deverá comparecer o Sr. Hamilton Trentin Coitinho, para anuência. Devo consignar que a penhora será realizada sobre os direitos que o Sr. Hamilton Trentin Coitinho possui sobre esse bem, uma vez que o direito deste último se restringe a Contrato Particular de Escritura de Cessão e Transferência de Direitos de Compromisso de Compra e Venda (AV-2/42.935, fls. 71).

05/07/2007, 17:40

Concluso para despacho - SAJ

22/06/2007, 08:58

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2007, 13:24

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2007, 13:53

Juntada de petição - Protocolo nº 10646

15/06/2007, 18:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2007 Data da Publicação: 08/05/2007 Número do Diário: 198 Página:

08/05/2007, 13:28

Aguardando publicação - Relação: 0057/2007 Teor do ato: Tendo em vista que o executado não foi intimado para providenciar a redução a termo dos bens oferecidos à penhora, (fl. 86) intime-se o exequente para indicar bens à penhora, em 10(dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 011.985/SC)

04/05/2007, 17:05

Aguardando publicação

22/03/2007, 17:39

Recebimento - SAJ

22/03/2007, 14:36

Despacho outros - Tendo em vista que o executado não foi intimado para providenciar a redução a termo dos bens oferecidos à penhora, (fl. 86) intime-se o exequente para indicar bens à penhora, em 10(dez) dias. Intimem-se.

21/03/2007, 18:23

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2006, 15:49

Aguardando envio para o Juiz

10/10/2006, 14:04

Aguardando envio para o Juiz

10/10/2006, 13:47

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2006, 16:32

Juntada de e-mail - Protocolo Unificado

20/09/2006, 15:29

Juntada de petição - Requer seja intimado o executado na pessoa de seu procurador

18/09/2006, 13:24

Aguardando petição

15/09/2006, 09:11

Recebimento - SAJ

15/09/2006, 09:10

Carga ao Advogado

20/04/2006, 14:49

Aguardando envio para o Advogado

20/04/2006, 14:49

Aguardando outros - Expedir Correspondência

17/03/2006, 14:36

Despacho outros - R.h. O prazo requerido à fls. 91 já fluiu. Intime-se, pessoalmente (AR-MP), o exequente para, em quarenta e oito (48) horas, impulsionar o feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

14/03/2006, 15:57

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3a. Vara Cível

20/12/2005, 11:01

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3a. Vara Cível

20/12/2005, 11:01

Concluso para despacho - SAJ

11/01/2005, 15:02

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0050/2004 Data da Publicação: 28/10/2004 Número do Diário: 11.545 Página: 123

05/11/2004, 15:01

Aguardando publicação - Relação: 0050/2004 Teor do ato: Face a devolução da correspondência de fls.86 pela ECT, intime-se o autor para manifestação no prazo de 05 dias. (mudou-se) Advogados(s): Sonia Martins Saccon Angulski (OAB 6.008/SC)

22/10/2004, 18:59

Despacho outros - Face a devolução da correspondência de fls.86 pela ECT, intime-se o autor para manifestação no prazo de 05 dias. (mudou-se)

28/09/2004, 17:33

Aguardando outros - Aguardando AR

15/09/2004, 14:46

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0040/2004 Data da Publicação: 18/08/2004 Número do Diário: 11.496 Página: 99-101

20/08/2004, 13:31

Aguardando publicação - Relação: 0040/2004 Teor do ato: Vistos para despacho. Da análise dos autos, observo que o exeqüente concordou com a nomeação de bens à penhora formulada pelo devedor à fl. 62. Diante disso, determino seja a penhora referida reduzida a termo, intimando-se a executada acerca do prazo para oposição de embargos, oportunidade em que deverá apresentar certidão atualizada do registro respectivo no cartório de registro imobiliário. Advogados(s): Sonia Martins Saccon Angulski (OAB 6.008/SC), Elaine Cristina Strelow (OAB 16.394/SC)

16/08/2004, 15:56

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para despacho. Da análise dos autos, observo que o exeqüente concordou com a nomeação de bens à penhora formulada pelo devedor à fl. 62. Diante disso, determino seja a penhora referida reduzida a termo, intimando-se a executada acerca do prazo para oposição de embargos, oportunidade em que deverá apresentar certidão atualizada do registro respectivo no cartório de registro imobiliário.

09/07/2004, 14:01

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2004, 14:49

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0012/2004 Data da Publicação: 18/03/2004 Número do Diário: 11.392 Página: 106-108

22/03/2004, 18:25

Aguardando publicação - Relação: 0012/2004 Teor do ato: Sobre o teor da certidão de fls.76, diga o autor em 05 dias.(" Certifico que deixei de proceder a penhora em razão da nomeação de bens a penhora.") Advogados(s): Sonia Martins Saccon Angulski (OAB 6.008/SC)

16/03/2004, 15:45

Aguardando publicação - Publicar p/ Dra. Sonia M. S. Angulski

05/02/2004, 14:19

Aguardando decurso do prazo - Prazo 09/02/04

03/02/2004, 14:36

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0060/2003 Data da Publicação: 17/12/2003 Número do Diário: 11.338 Página: 84-87

06/01/2004, 14:54

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0059/2003 Data da Publicação: 15/12/2003 Número do Diário: 11.336 Página: 102-103

16/12/2003, 18:13

Aguardando publicação - Relação: 0060/2003 Teor do ato: Sobre o teor da certidão de fls. 76, diga o autor em 05 dias. ("Certifico que deixei de proceder a penhora em razão da nomeação de bens a penhora.") Advogados(s): Elaine Cristina Strelow (OAB 16.394/SC)

15/12/2003, 15:51

Despacho outros - Sobre o teor da certidão de fls.76, diga o autor em 05 dias.(" Certifico que deixei de proceder a penhora em razão da nomeação de bens a penhora.")

12/12/2003, 14:52

Despacho outros - Sobre o teor da certidão de fls. 76, diga o autor em 05 dias. ("Certifico que deixei de proceder a penhora em razão da nomeação de bens a penhora.")

11/12/2003, 17:05

Aguardando publicação - Relação: 0059/2003 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre os bens oferecidos à penhora. Advogados(s): Sonia Martins Saccon Angulski (OAB 6.008/SC)

11/12/2003, 15:34

Despacho outros - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre os bens oferecidos à penhora.

10/12/2003, 15:18

Aguardando cumprimento do mandado

11/11/2003, 14:08

Mandado emitido - Citação - Execução Situação: Pendente

07/11/2003, 13:24

Aguardando outros

31/10/2003, 16:13

Aguardando publicação - Publicar p/ Dra. Sônia Martins S. Angulski

10/09/2003, 15:35

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho I- Da análise de ambos os autos, observo que o cálculo apresentado pela exequente às fls. 55 não atende aos requisitos atinentes ao demonstrativo do débito exigido por força do disposto nos artigos 604 a 614, inciso II, do Código de Processo Civil. DIANTE DISSO, determino seja a exequente intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias , a competente memória discriminada e atualizada do cálculo, mês a mês, com as necessárias especificações (sob pena de extinção do cálculo, mês a mês, com as necessárias especificações (sob pena de extinção do feito). II - Caso seja cumprida a providência apontada no item I, supra, proceda-se a citação do(s) executado(s) para que pague(m) bens à penhora. sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, na forma do art. 649 e ss. do Código de Processo Civil. Arbitro desde logo, para o caso de pronto pagamento, honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) sobre o valor total objeto da presente execução. III- Caso não seja cumprida a providência apontada no item I, supra, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

10/09/2003, 15:35

Aguardando publicação - Publicar p/ Dra. Sônia Martins S. Angulski

07/08/2003, 10:23

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho

06/08/2003, 14:40

Concluso para despacho - SAJ

27/06/2003, 17:28

Processo distribuído por sorteio

25/06/2003, 16:37