Agravo de Instrumento 5051803-59.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

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GREGORIO FLOR

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 09:47

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

07/06/2023, 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

07/06/2023, 16:29

Custas Satisfeitas - Parte: GREGORIO FLOR

07/06/2023, 16:29

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

29/05/2023, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

29/05/2023, 15:13

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/05/2023, 15:13

Recebidos os autos do STJ

26/05/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2023, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/02/2023, 11:49

Juntada de certidão - inspecionado

03/02/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

31/01/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/01/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/12/2022, 20:07

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 09:47

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

07/06/2023, 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

07/06/2023, 16:29

Custas Satisfeitas - Parte: GREGORIO FLOR

07/06/2023, 16:29

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 17:02

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29/05/2023, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

29/05/2023, 15:13

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/05/2023, 15:13

Recebidos os autos do STJ

26/05/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2023, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/02/2023, 11:49

Juntada de certidão - inspecionado

03/02/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

31/01/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/01/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/12/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/12/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/12/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 13:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

13/12/2022, 17:02

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

13/12/2022, 17:02

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

13/12/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/12/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

05/12/2022, 23:55

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

02/12/2022, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/11/2022, 18:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

22/11/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/11/2022, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50000075120118240009/SC

14/11/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/11/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/10/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/10/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

20/10/2022, 15:19

Recurso Especial não admitido

20/10/2022, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

28/09/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/09/2022, 19:32

Juntada de Petição

27/09/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/09/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/09/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/09/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2022, 10:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/09/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/09/2022, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

16/08/2022, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/08/2022, 13:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 243762, Subguia 54785 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

10/08/2022, 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 243762, Subguia 54785

02/08/2022, 18:38

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 243762 - R$ 206,61

02/08/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/07/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/07/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2022, 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

15/07/2022, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2022, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: GREGORIO FLOR ADVOGADO: CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO: GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5051803-59.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

24/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

23/06/2022, 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 452

23/06/2022, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

23/06/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/06/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203

13/05/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

29/04/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/04/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/04/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/04/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 13:54

Juntada de certidão - inspecionado

13/04/2022, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

11/04/2022, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2022, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: GREGORIO FLOR ADVOGADO: CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO: GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5051803-59.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

18/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2022

17/03/2022, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 512

17/03/2022, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

17/03/2022, 13:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0203

14/02/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/02/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/02/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/02/2022, 14:19

Vista ao MP

02/02/2022, 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

02/02/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

27/10/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/10/2021, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/09/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/09/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 10:29

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2021, 06:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

25/09/2021, 06:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0401 para GCOM0203) - processo: 00007112820068240009

24/09/2021, 14:33

Determina redistribuição por incompetência

24/09/2021, 14:15

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0401 -> DCDP

24/09/2021, 14:15

Juntada de Petição

24/09/2021, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

23/09/2021, 21:40

Juntada de certidão

23/09/2021, 21:40

Alterado o assunto processual

23/09/2021, 21:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0401 -> DCDP

23/09/2021, 14:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.

23/09/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

23/09/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (17/09/2021). Guia: 2293485 Situação: Baixado.

23/09/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:19

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:56

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 18:53

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2021, 06:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 14:19