Execução Fiscal 5000558-30.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.413,24

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

20/03/2026, 18:15

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:43

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/09/2025, 01:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

19/09/2025, 20:26

Expedição de ofício - 1 carta

19/08/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/02/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/01/2025, 23:59

Despacho

21/01/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 18:57

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/12/2024, 10:16

Todas as movimentações(71)

Decisão interlocutória

20/03/2026, 18:15

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:43

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/09/2025, 01:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

19/09/2025, 20:26

Expedição de ofício - 1 carta

19/08/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/02/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/01/2025, 23:59

Despacho

21/01/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 18:57

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/12/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/11/2024, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

29/10/2024, 07:46

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACACIO SCHMITT. Justiça gratuita: Não requerida.

09/10/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024, 08:41

Juntada de Petição

16/08/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/07/2024, 23:59

Despacho

16/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 17:49

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/06/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

10/10/2023, 17:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ACACIO SCHMITT 38013070930)

10/10/2023, 17:33

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

10/10/2023, 12:41

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/02/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ACACIO SCHMITT 38013070930 EDITAL Nº 310025399599 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ACACIO SCHMITT 38013070930, CNPJ: 17312936000150Certidão de Dívida Ativa nº 2044. Valor do Débito: 1.413,24. Data do Valor da Ação: 04/02/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000558-30.2020.8.24.0069/SC

05/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2022

04/08/2022, 15:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/03/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2022

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ACACIO SCHMITT 38013070930 EDITAL Nº 310025399599 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ACACIO SCHMITT 38013070930, CNPJ: 17312936000150Certidão de Dívida Ativa nº 2044. Valor do Débito: 1.413,24. Data do Valor da Ação: 04/02/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000558-30.2020.8.24.0069/SC

18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022

17/03/2022, 15:23

Determinada a citação

16/03/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/02/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

26/11/2021, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

17/08/2021, 16:05

Expedição de mandado - SMOCEMAN

16/08/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/06/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/11/2020, 14:00

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2020, 19:27

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 13:43

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 15:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49