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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

ANESIO PEREIRA

CPF

Autor

BBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM LOURIVAL JOAO

OAB/SC 042921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 14/05/2026

14/05/2026, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

12/05/2026, 04:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

11/05/2026, 03:36

Decisão interlocutória

10/05/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 12:08

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:53

Juntada de Petição

29/04/2026, 00:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho

27/04/2026, 18:55

Expedição de mandado - ARUCEMAN

27/04/2026, 18:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/04/2026, 18:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

02/12/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

25/11/2025, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

15/11/2025, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

30/10/2025, 17:56

Todas as movimentações(119)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 14/05/2026

14/05/2026, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

12/05/2026, 04:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

11/05/2026, 03:36

Decisão interlocutória

10/05/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2026, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 15:25

10/05/2026, 12:08

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:53

Juntada de Petição

29/04/2026, 00:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho

27/04/2026, 18:55

Expedição de mandado - ARUCEMAN

27/04/2026, 18:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/04/2026, 18:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

02/12/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

25/11/2025, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

15/11/2025, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

30/10/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/10/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

23/10/2025, 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/10/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/10/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/10/2025, 11:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

22/10/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:25

Decisão interlocutória

21/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:25

Conclusos para decisão

15/04/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

02/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/10/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:04

Juntada de Petição

03/07/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/04/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/04/2024, 15:18

Decisão interlocutória

05/04/2024, 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - EXCLUÍDA

04/04/2024, 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

04/04/2024, 19:11

Juntado(a)

04/04/2024, 19:09

Conclusos para despacho

16/07/2023, 16:11

Juntada de Petição

12/05/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/03/2023, 01:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

11/03/2023, 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 03/03/2023

03/03/2023, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO

01/03/2023, 18:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO (por substituição em 03/03/2023 09:07:38)

01/03/2023, 18:41

Expedição de mandado - ARUCEMAN

01/03/2023, 18:17

Expedição de mandado - ARUCEMAN

01/03/2023, 18:05

Juntada de Petição

14/02/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/02/2023, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

04/11/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/09/2022, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

07/09/2022, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO

31/08/2022, 19:02

Expedição de mandado - ARUCEMAN

31/08/2022, 19:00

Expedição de ofício - 1 carta

25/08/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/07/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

08/06/2022, 12:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/05/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/04/2022, 15:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

18/04/2022, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

30/03/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/03/2022 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2022

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANESIO PEREIRA ADVOGADO: WILLIAM LOURIVAL JOAO (OAB SC042921) RÉU: BBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EDITAL Nº 310025405295 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Eventuais interessados Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): IMÓVEL: terreno urbano situado na cidade de Araranguá/SC, na Rua Abílio Jerônimo Pereira, s/nº, Bairro Sanga da Areia, com área de 312,00 m², referente ao lote 10 da quadra W do Loteamento Jardim das Araras. Confrontações: Norte, medindo 12,00 metros com o lote 09; Sul, medindo 12,00 metros com rua projetada 03; Leste, medindo 26,00 metros com o lote 12 e Oeste, medindo 26,00 metros com o lote 08, matriculado sob o nº 44.248, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá/SC. Possui uma casa de alvenaria construída, medindo 45 m², conforme memorial descritivo em anexo. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5002471-14.2021.8.24.0004/SC

18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:18

Juntada de certidão

17/03/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022

17/03/2022, 16:05

Expedição de Edital - citação e intimação

17/03/2022, 16:04

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2022, 15:45

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2022, 15:43

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2022, 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANESIO PEREIRA - EXCLUÍDA

17/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANESIO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMOBILIARIA RIO VERDE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO CÂNDIDO DARABAS. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANESIO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

17/03/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2022, 15:23

Juntada de Petição

25/02/2022, 17:31

Juntada de Petição

01/02/2022, 15:47

Juntada de Petição

28/01/2022, 17:31

Juntada de Petição

05/11/2021, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/11/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

22/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/09/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/09/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/09/2021, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/09/2021, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/09/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2021, 15:36

Decisão interlocutória

07/09/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2021, 15:36

Juntada de Petição

03/08/2021, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/05/2021, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/05/2021

03/05/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 14:30

Decisão interlocutória

20/04/2021, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANESIO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

25/03/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 14:30