Procedimento Comum Cível 0016850-41.2012.8.24.0075 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0016850-41.2012.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 355, 356, 357, 358, 359

03/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 355, 356, 357, 358, 359

02/09/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

01/09/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE MANOEL ANTONIO BERTONCINI SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

27/08/2025, 14:42

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 00168504120128240075/TJSC

27/08/2025, 14:41

Juntada de Petição

16/01/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA MACHADO ABREU ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELADO: MARCIA REGINA PEREIRA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) APELADO: IGOR PEREIRA BERTONCINI SILVA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) APELADO: LAIS PEREIRA BERTONCINI SILVA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0016850-41.2012.8.24.0075/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA MACHADO ABREU ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELADO: MARCIA REGINA PEREIRA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) APELADO: IGOR PEREIRA BERTONCINI SILVA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) APELADO: LAIS PEREIRA BERTONCINI SILVA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2023. Desembargador RICARDO FONTES Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0016850-41.2012.8.24.0075/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

14/04/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2020, 22:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0313/2018 Teor do ato: 3. Ante o exposto:3.1) Reconheço a ilegitimidade ativa da autora para pleitear os danos materiais narrados na inicial e, em consequência, nesse ponto JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 354, parágrafo único, c/c o art. 485, VI, do ambos do Código de Processo Civil.O acolhimento da preliminar de ilegitimidade ativa a priori faz perder objeto a perícia contábil, que se destinava a determinar o alegado prejuízo ao faturamento das empresas da autora.Diante disso, faz-se necessária a devolução dos honorários já pagos ao perito pela autora, o que poderá ser negociado diretamente entre ambos, da mesma forma que acordada a forma de pagamento dos valores.Dê-se ciência ao perito desta decisão.Caso insista-se na produção da prova diante de fundamentos novos, a questão poderá ser reapreciada.3.2) No mais, vê-se que partes são capazes e estão devidamente representadas por seus procuradores. As condições da ação e os pressupostos processuais encontram-se presentes. Não existem nulidades a declarar e anulabilidades a sanar.Sendo assim, declaro o processo saneado e ingresso na fase de instrução.4. Da delimitação das provas.Considerando que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (CPC/2015, art. 6º), entendo necessário que as partes, no prazo de 10 (dez) dias, a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos e, b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, conforme orientações a seguir, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito.Quanto à prova oral, pretendendo a produção de prova testemunhal, desde logo deverá ser apresentado o rol na forma do art. 450 do CPC/2015 ("o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome,

20/07/2018, 13:53

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Ante o exposto:3.1) Reconheço a ilegitimidade ativa da autora para pleitear os danos materiais narrados na inicial e, em consequência, nesse ponto JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 354, parágrafo único, c/c o art. 485, VI, do ambos do Código de Processo Civil.O acolhimento da preliminar de ilegitimidade ativa a priori faz perder objeto a perícia contábil, que se destinava a determinar o alegado prejuízo ao faturamento das empresas da autora.Diante disso, faz-se necessária a devolução dos honorários já pagos ao perito pela autora, o que poderá ser negociado diretamente entre ambos, da mesma forma que acordada a forma de pagamento dos valores.Dê-se ciência ao perito desta decisão.Caso insista-se na produção da prova diante de fundamentos novos, a questão poderá ser reapreciada.3.2) No mais, vê-se que partes são capazes e estão devidamente representadas por seus procuradores. As condições da ação e os pressupostos processuais encontram-se presentes. Não existem nulidades a declarar e anulabilidades a sanar.Sendo assim, declaro o processo saneado e ingresso na fase de instrução.4. Da delimitação das provas.Considerando que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (CPC/2015, art. 6º), entendo necessário que as partes, no prazo de 10 (dez) dias, a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos e, b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, conforme orientações a seguir, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito.Quanto à prova oral, pretendendo a produção de prova testemunhal, desde logo deverá ser apresentado o rol na forma do art. 450 do CPC/2015 ("o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o númer

20/06/2018, 14:45

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Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 355, 356, 357, 358, 359

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 355, 356, 357, 358, 359

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE MANOEL ANTONIO BERTONCINI SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 00168504120128240075/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

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