Reintegração / Manutenção de Posse 0001007-61.2010.8.24.0057 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0001007-61.2010.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ01

26/11/2024, 12:59

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DE LOURDES MACHADO

26/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA REGINA MACHADO

26/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Parte: ZELIA MARIA MARTINS MACHADO

26/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ARNILDO DE SOUZA

26/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ODETE ALVINA DE SOUZA

26/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO JOSSEL MACHADO

26/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Parte: EDIO JOAO MACHADO

26/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE JOAO MACHADO

26/11/2024, 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ01 -> DCJE

25/11/2024, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

25/11/2024, 18:17

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ01 Número: 00010076120108240057/TJSC

25/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIO JOAO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO (OAB SC008509) APELANTE: MARIA REGINA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO (OAB SC008509) APELANTE: PEDRO JOSSEL MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO (OAB SC008509) APELANTE: JOSE JOAO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO (OAB SC008509) APELANTE: MARIA DE LOURDES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO (OAB SC008509) APELANTE: ZELIA MARIA MARTINS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO (OAB SC008509) APELANTE: NERI JOSE MACHADO ADVOGADO(A): RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO (OAB SC008509) APELADO: JOSE ARNILDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELLIP STEFFENS (OAB SC028958) APELADO: ODETE ALVINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELLIP STEFFENS (OAB SC028958) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2023. Desembargador RICARDO FONTES Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001007-61.2010.8.24.0057/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

14/04/2023, 00:00

Remessa Externa - SIZ01 -> TJSC

24/04/2020, 14:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 11:30

DECISÃO

•16/08/2019, 17:58

Determinado perícia - 1. NOMEIO o Engenheiro Agrônomo Arlen Patrício Novelletto (CREA/SC 102559-1, Rua Flores da Cunha, 14, CEP 88070-460, Capoeiras, Florianópolis/SC - (48) 9943-5189), para realizar a perícia, fixando desde já o prazo de 30 dias, a contar da data da realização do ato, para a entrega do laudo (art. 421 do CPC). 2. Arcam os Autores com o pagamento dos honorários, no entanto, por serem beneficiários da justiça gratuita (fl. 45), o pagamento será feito ao final pelo vencido e, em sendo vencidos os Autores, pelo Estado de Santa Catarina. 3. Nos termos do art. 7º da LCE n. 156/1997, os honorários devem ser arbitrados pelo juiz considerando a natureza da perícia, o tempo necessário ao trabalho, a complexidade da causa, bem como a situação econômica das partes. No caso em exame, as diligências restringem-se em saber se a área turbada está registrada em nome dos Requerentes ou dos Requeridos. Nesse contexto, verificando que a perícia tem caráter de atividade pública, não se vinculando aos honorários que o perito poderia almejar em trabalho estritamente particular, FIXO honorários em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), que é teto estabelecido no Convênio n. 081/2012 - firmado entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina - para as perícias desta natureza no âmbito da justiça gratuita. 4. Intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação, diga se aceita o encargo (art. 146 do CPC) e, em caso positivo, já informe o dia e hora dos trabalhos. Cientifique-se-o ainda de que seu silêncio será interpretado como aceitação, e que por se tratar de um munus publico, na hipótese de recusa, deverá fazê-la fundamentadamente. Instrua-se o expediente com cópia desta decisão e dos quesitos apresentados às fls. 133/134 e 136/139. 5. Aceito o encargo, e informada a data e horário dos trabalhos, intimem-se as partes, por seus Procuradores, para que, acaso queiram, acompanhem a perícia. Saliento que a intimação do

30/10/2014, 16:09

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ01

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DE LOURDES MACHADO

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA REGINA MACHADO

Custas Satisfeitas - Parte: ZELIA MARIA MARTINS MACHADO

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ARNILDO DE SOUZA

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ODETE ALVINA DE SOUZA

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO JOSSEL MACHADO

Custas Satisfeitas - Parte: EDIO JOAO MACHADO

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE JOAO MACHADO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ01 Número: 00010076120108240057/TJSC

Remessa Externa - SIZ01 -> TJSC

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