Execução Fiscal 0301239-26.2018.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.876,42

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Lauro Müller

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO MULLER/SC

CNPJ

Autor

CESCONETO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER LUIZ CESCONETTO

OAB/SC 019172·CPF·Representa: Autor

ANDRE CATANEO

OAB/SC 063758·CPF·Representa: Autor

RAMIREZ ZOMER

OAB/SC 020535·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/12/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LMLUN

04/12/2024, 16:27

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 119. Parte: CESCONETO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.

04/12/2024, 16:27

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 119. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC

04/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> DCJE

03/12/2024, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/12/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/10/2024, 12:15

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

09/01/2025, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/12/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LMLUN

04/12/2024, 16:27

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 119. Parte: CESCONETO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:56

04/12/2024, 16:27

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 119. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC

04/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> DCJE

03/12/2024, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/12/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/10/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:57

Despacho

02/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão

02/09/2024, 15:42

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/09/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/10/2023, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/10/2022, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/10/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

30/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:34

Conclusos para decisão

19/08/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/08/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

06/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 13:16

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

20/07/2022, 13:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LMLUN

19/07/2022, 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CESCONETO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.)

19/07/2022, 16:42

Remetidos os Autos - LMLUN -> FNSCONV

19/07/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

05/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão

05/07/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/07/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:52

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/03/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC EXECUTADO: CESCONETO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. EDITAL Nº 310025410142 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): CESCONETO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ: 14238569000102. Valor do Débito: 1.876,42. Data do Valor da Ação: 13/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301239-26.2018.8.24.0087/SC

18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022

17/03/2022, 17:43

Expedição de Edital

17/03/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/02/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/02/2022, 15:16

Decisão interlocutória

09/02/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:37

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/02/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/02/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

04/02/2022, 14:50

Juntada de certidão

15/09/2021, 16:55

Juntada de Petição

04/01/2021, 19:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: THIAGO PICKLER SCHULTER

14/10/2020, 13:14

Expedição de mandado - LMLCEMAN

09/10/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/09/2020, 15:17

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 51,06

08/09/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

30/08/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

24/08/2020, 08:27

Remessa Interna - Devolução - LMLCONT -> LMLUN

20/08/2020, 13:04

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 13:03

Juntada de Informações da Contadoria

20/08/2020, 13:02

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC Guia nº 624.506 - R$ 48,06

20/08/2020, 12:59

Juntado(a)

20/08/2020, 12:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> LMLCONT

07/08/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

07/08/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/08/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/08/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

07/08/2020, 15:09

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 02:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 02:20

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/06/2020, 04:06

Juntada

27/05/2020, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLML.20.10001983-8 Tipo da Petição: Petição Data: 22/04/2020 11:06

22/04/2020, 11:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2020, 13:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à informação e documentos relativos às pesquisas nos sistemas INFOSEG, SISP e CASAN, bem como para, no mesmo prazo, dar andamento ao feito, sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

03/04/2020, 13:26

Juntada de documento

03/04/2020, 13:04

Juntada de documento

03/04/2020, 13:04

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

02/04/2020, 17:29

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/02/2020, 04:06

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/02/2020, 15:20

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à consulta junto aos registros dos sistemas INFOSEG, SISP, SIEL e Casan para diligenciar acerca do endereço do executado. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de extinção.

10/02/2020, 13:53

Conclusos para despacho

07/02/2020, 17:32

Conclusos para despacho

07/02/2020, 17:32

Juntada

06/02/2020, 23:59

Recebidos os autos

06/02/2020, 15:46

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

06/02/2020, 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2020, 13:49

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

06/02/2020, 13:49

Conclusos para despacho

06/02/2020, 13:46

Conclusos para despacho

06/02/2020, 13:46

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WLML.20.10000525-0 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 05/02/2020 17:35

05/02/2020, 17:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/01/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 26, no prazo de 10 (dez) dias.

28/01/2020, 18:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/12/2019, 16:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Cesconeto Representação Comercial Ltda., em virtude de ser desconhecida dos moradores e comerciantes questionados na localidade do KM 107. Entre eles, destaco: Jucemar Crotti, Fernando Cercena, família de Tales Cesconeto e Nivaldo Masiero, bem como no Comércio de Gás Lauromullense e no Caldo de Cana Nina. Dessa forma, procedo à devolução do mandado.

16/12/2019, 16:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2019, 02:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 087.2019/002752-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2019 Local: Oficial de justiça - Euzebio Figueiredo

13/09/2019, 17:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/09/2019 através da guia nº 087.3005467-26 no valor de 49.14

05/09/2019, 21:04

Juntada

05/09/2019, 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

05/09/2019, 18:53

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WLML.19.10007095-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 05/09/2019 15:55

05/09/2019, 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Augusto Felippe Bianchini (OAB 53730/SC)

04/09/2019, 16:44

Juntada

03/09/2019, 10:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/09/2019, 18:47

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

02/09/2019, 18:47

Realizado cálculo de custas

02/09/2019, 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

26/08/2019, 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada, por meio de seu procurador, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Augusto Felippe Bianchini (OAB 53730/SC)

23/08/2019, 18:08

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica a parte autora intimada, por meio de seu procurador, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

22/08/2019, 19:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/08/2019, 20:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1250/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

09/01/2019, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1250/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Camilla Piava Pizzolatti (OAB 27152/SC)

19/12/2018, 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/12/2018, 18:20

Recebidos os autos

17/12/2018, 12:33

Realizado cálculo de custas

17/12/2018, 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2018, 17:18

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

14/12/2018, 17:18

Mero expediente - SAJ - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% sobre o valor executado.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (art. 827, § 1º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.

14/12/2018, 15:15

Conclusos para despacho

13/12/2018, 14:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/12/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 13:26

DESPACHO

•10/02/2020, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 18:20

DESPACHO

•14/12/2018, 15:15