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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.269,42

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

ND MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DIORGINIS NIERO

CPF

Reu

ELAINE ELISEU GOULART NIERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FELISBINO BRISTOT

OAB/SC 041341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

17/04/2026, 19:00

Conclusos para despacho

17/04/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/04/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/03/2026, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 14:31

Decisão - Determina Renajud

18/03/2026, 17:35

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:22

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09004880720178240028

31/03/2025, 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Conclusos para despacho - 27/03/2025 16:11:09)

31/03/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

27/03/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência no Domicílio Eletrônico

21/03/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/03/2025 15:07:37)

20/03/2025, 15:08

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:47

Todas as movimentações(162)

Decisão interlocutória

17/04/2026, 19:00

Conclusos para despacho

17/04/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/04/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/03/2026, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 19:18

19/03/2026, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 14:31

Decisão - Determina Renajud

18/03/2026, 17:35

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:22

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09004880720178240028

31/03/2025, 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Conclusos para despacho - 27/03/2025 16:11:09)

31/03/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

27/03/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência no Domicílio Eletrônico

21/03/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/03/2025 15:07:37)

20/03/2025, 15:08

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:47

Decisão - Determina Apensamento Art. 28 LEF

11/03/2025, 19:18

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/02/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

23/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 13:40

Juntado(a)

13/11/2024, 13:40

Decisão interlocutória

11/11/2024, 19:35

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

07/11/2024, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 19:11

Determinada a intimação

16/09/2024, 19:11

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/07/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 128

25/07/2024, 16:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8379506, Subguia 4279228 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

25/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

22/07/2024, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8379506, Subguia 4279228

19/07/2024, 17:25

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE IÇARA/SC - Guia 8379506 - R$ 16,52

19/07/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/07/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: LUCIANO SERAFIN CARDOSO

09/07/2024, 12:16

Expedição de mandado - YCACEMAN

08/07/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/07/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 19:42

Decisão interlocutória

16/05/2024, 19:42

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/05/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:08

Determinada a intimação

11/04/2024, 18:08

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/04/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/04/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/07/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/06/2023, 08:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/05/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/04/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023

14/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: ND MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: DIORGINIS NIERO EXECUTADO: ELAINE ELISEU GOULART NIERO EDITAL Nº 310041681340 OBJETO: Fica o destinatário desta INTIMADO para indicar nos autos bens de sua propriedade passíveis de penhora, a fim de garantir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não possua nenhum bem penhorável, deverá manifestar-se nos autos, instruindo sua manifestação com documentos suficientes à comprovação de todo o seu patrimônio. ADVERTÊNCIA: Em caso de não atendimento da ordem, será aplicada pena de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito, pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça. Caso indique bens à penhora, deverá exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora (art. 847, § 2º, c/c art. 774, inc. V e parágrafo único, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900178-98.2017.8.24.0028/SC

14/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023

13/04/2023, 14:43

Expedição de Edital

13/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:42

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/04/2023, 18:46

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/04/2023, 18:46

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/04/2023, 18:46

Juntada de certidão

12/04/2023, 18:31

Despacho

11/04/2023, 18:49

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

03/04/2023, 22:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELAINE ELISEU GOULART NIERO)

03/04/2023, 22:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIORGINIS NIERO)

03/04/2023, 22:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/04/2023, 20:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/04/2023, 20:28

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

28/02/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/02/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:40

Decisão interlocutória

25/10/2021, 19:31

Conclusos para despacho

21/10/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/10/2021, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2021, 15:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 07/07/2020 16:53:47 com disponibilização efetiva no dia 08/07/2020

07/07/2020, 16:53

Expedido Edital

07/07/2020, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

07/05/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/04/2020, 14:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2020, 14:26

Mero expediente - SAJ - Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias (art. 8º, IV, da LEF). Se não for paga a dívida nem oferecido bem à penhora no prazo de 5 (cinco) dias, contados do término do prazo do edital (art. 8º, caput, da LEF), intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, indicando bens da parte Executada passíveis de penhora, ciente de que, não havendo manifestação, o processo será declarado suspenso (art. 40 da LEF - ver teses firmadas pelo STJ no REsp 1.340.553).

24/03/2020, 19:39

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:18

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20002576-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/03/2020 12:52

18/03/2020, 13:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20002574-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/03/2020 12:52

18/03/2020, 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20002574-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/03/2020 12:52

18/03/2020, 13:27

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/02/2020, 00:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 00:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0765/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

08/11/2019, 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0765/2019 Teor do ato: Intime-se a parte Exequente para retirar em cartório a via que servirá de alvará ou, em se tratando de processo eletrônico, para imprimir o presente documento a partir do sistema de acesso aos autos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte Exequente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual da parte Executada ou demonstrando que diligenciou de forma suficiente na busca de tal endereço. Advogados(s): Walteney Angelo Réus (OAB 9314/SC)

06/11/2019, 22:41

Juntada

22/10/2019, 10:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2019, 20:32

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte Exequente para retirar em cartório a via que servirá de alvará ou, em se tratando de processo eletrônico, para imprimir o presente documento a partir do sistema de acesso aos autos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte Exequente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual da parte Executada ou demonstrando que diligenciou de forma suficiente na busca de tal endereço.

18/10/2019, 20:32

Conclusos para despacho

17/10/2019, 17:44

Conclusos para despacho

17/10/2019, 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20012681-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 16/10/2019 14:58

16/10/2019, 15:34

Juntada

14/10/2019, 11:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestação, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 46, no prazo de 30 (trinta) dias.

08/10/2019, 12:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/10/2019, 17:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Elaine Eliseu Goulart Niero e Dorginis Niero, em virtude destes não residirem mais no endereço diligenciado e seus paradeiros serem desconhecidos, informou Geovane de Oliveira da Silva, morador no local. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

07/10/2019, 17:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/006540-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2019 Local: Oficial de justiça - Tailson Vieira

18/07/2019, 20:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/07/2019, 04:25

Juntada

16/07/2019, 04:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/07/2019, 04:24

Juntada

16/07/2019, 04:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892112722TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dorginis Niero

11/07/2019, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892112719TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Elaine Eliseu Goulart Niero

11/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

04/07/2019, 14:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

04/07/2019, 14:38

Certidão emitida - Genérico

21/06/2019, 19:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/06/2019, 14:20

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, defiro o redirecionamento da presente execução para o sócios Diorginis Niero e Elaine Eliseu Goulart Niero. Retifique-se a autuação para incluir o sócio-administrador no polo passivo. Cite-se no endereço indicado à pág. 16.

06/06/2019, 20:05

Conclusos para despacho

12/04/2019, 18:25

Conclusos para despacho

12/04/2019, 18:25

Reativado processo suspenso

12/04/2019, 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20003909-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2019 16:11

12/04/2019, 17:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20003909-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2019 16:11

12/04/2019, 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20003908-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 12/04/2019 16:11

12/04/2019, 17:55

Processo suspenso - SAJ

21/02/2019, 15:11

Reativado processo suspenso

21/02/2019, 14:42

Processo suspenso - SAJ

27/08/2018, 12:47

Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo requerido pela parte Exequente. Transcorrendo o prazo, intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC).Prazo: 30 (trinta) dias.

23/08/2018, 15:24

Conclusos para despacho

30/07/2018, 14:41

Conclusos para despacho

30/07/2018, 14:41

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WICA.18.10013032-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 30/07/2018 13:35

30/07/2018, 13:40

Juntada

25/07/2018, 11:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2018, 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls.9.

18/07/2018, 14:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/07/2018, 18:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Nd Moveis Ltda Me em virtude de que no local do endereço funciona uma contabilidade onde a Sra. Michele diz que a executada alugava o imóvel tendo abandonado o local sem deixar informações a mais de três anos, no site da Receita consta o telefone 48 34375972 que chama sem ser atendido. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

17/07/2018, 18:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2018, 20:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/008130-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2018 Local: Oficial de justiça - Aurelio Tadeu Dorschaidt

07/11/2017, 13:59

Certidão emitida - Apenso o processo 0900488-07.2017.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

07/11/2017, 13:53

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900488-07.2017.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

07/11/2017, 13:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/09/2017, 21:34

Juntada

15/09/2017, 21:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716242587TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Nd Moveis Ltda Me

12/09/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

05/09/2017, 19:15

Determinado a citação/notificação - Certifique-se se há outra(s) execução(ões) fiscal(is) em andamento entre as mesmas partes. Em havendo, apensem-se os autos.Cite-se nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF.Fixo os honorários advocatícios do Exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzidos à metade caso a dívida seja paga no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação (art. 8º da LEF c/c art. 827, caput e § 1º, do CPC).

05/09/2017, 19:15

Conclusos para despacho

16/08/2017, 12:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/08/2017, 12:01

Juntada

16/08/2017, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 17:18

DESPACHO

•24/03/2020, 19:39

DESPACHO

•18/10/2019, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 12:41

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 17:18

DESPACHO

•24/03/2020, 19:39

DESPACHO

•18/10/2019, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 12:41

DECISÃO

•06/06/2019, 20:05

DESPACHO

•23/08/2018, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2018, 14:13

DESPACHO

•05/09/2017, 19:15