Execução Fiscal 5013510-82.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5013510-82.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:48

Transitado em Julgado

29/06/2023, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 13:48

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50135108220208240023

28/06/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: MANOEL SALVATTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013510-82.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: MANOEL SALVATTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013510-82.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

14/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

04/04/2023, 18:58

Despacho

16/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/11/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/11/2022, 16:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 11:19

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 14:47

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50135108220208240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Despacho

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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