Apelação / Remessa Necessária 5005368-16.2019.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ingresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO PITZ JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

BRUNA VIEIRA

OAB/SC 044607·CPF·Representa: Réu

HILDA MARIA SCHAEFER SOMBRIO

OAB/SC 020133·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO DERKIAN HACH PRATTS

OAB/SC 038886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

03/07/2023, 11:46

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023

03/07/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/05/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/05/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

17/05/2023, 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 10:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/05/2023, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

03/07/2023, 11:46

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023

03/07/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 10:13

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 19:18

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/05/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/05/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

17/05/2023, 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 10:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/05/2023, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 179

28/04/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/04/2023, 13:24

Retirado de pauta

28/04/2023, 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023

13/04/2023, 15:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023

13/04/2023, 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 112

13/04/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/04/2023, 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

21/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/10/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/10/2022, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2022, 20:29

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

10/10/2022, 13:18

Juntada de certidão

10/10/2022, 13:17

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

07/10/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

06/10/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO PITZ JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

06/10/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 10:48