Usucapião 0303649-41.2016.8.24.0018 - TJSC

Usucapião 0303649-41.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/04/2026, 13:28

Juntada de Petição

06/04/2026, 16:24

Baixa Definitiva

24/07/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/07/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 149

11/07/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

17/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:23

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 03036494120168240018

06/06/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO PALAORO (OAB SC002304) ADVOGADO(A): LIANA ALBUQUERQUE PALAORO JACOBI (OAB SC022699) APELANTE: MARIA JULEIDE SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO PALAORO (OAB SC002304) ADVOGADO(A): LIANA ALBUQUERQUE PALAORO JACOBI (OAB SC022699) APELADO: AURELIA SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO BERTELLI (OAB SC027047) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO COGHETTO (OAB SC026805) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AGIR FELIZ SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDIR ANSOLIN (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: DIOGENES OSCAR GIRARDI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303649-41.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

14/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

15/03/2023, 19:03

Alterado o assunto processual

15/03/2023, 19:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 14:23

SENTENÇA

•05/12/2022, 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0701/2019 Teor do ato: R.h. As preliminares arguidas pela requerida em sede de contestação, na verdade, se relacionam com o mérito da demanda e assim, com ele serão analisadas. Vista à requerida dos documentos de fls. 143/169. Dou por saneado o feito e designo audiência de instrução e julgamento para 18/03/2020 às 15:00h. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), na hipótese de ainda não ter sido fornecido, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) fora da comarca, conforme o endereço mais atualizado fornecido, acaso arroladas pelas partes, atentando-se para os Comunicados Eletrônicos ns. 56, 62, 135 e 163. Intimem-se. Advogado

10/12/2019, 22:40

Designada audiência - R.h. As preliminares arguidas pela requerida em sede de contestação, na verdade, se relacionam com o mérito da demanda e assim, com ele serão analisadas. Vista à requerida dos documentos de fls. 143/169. Dou por saneado o feito e designo audiência de instrução e julgamento para 18/03/2020 às 15:00h. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), na hipótese de ainda não ter sido fornecido, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) fora da comarca, conforme o endereço mais atualizado fornecido, acaso arroladas pelas partes, atentando-se para os Comunicados Eletrônicos ns. 56, 62, 135 e 163. Intimem-se.

22/11/2019, 15:43

—

Conclusos para despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 03036494120168240018

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

Alterado o assunto processual

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