Recurso Especial 5002588-49.2022.8.24.0075 - TJSC

Recurso Especial 5002588-49.2022.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689690/2024

15/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 689690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Expedição de Ofício nº 122188/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

14/08/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 18:00

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SEBASTIAO e RONISVAM ROSA e provido em parte

14/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:47

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 25/11/2023.

14/12/2023, 18:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 16:02

Documentos

Ofício

•14/08/2024, 19:36

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689690/2024

Protocolizada Petição 689690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 122188/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SEBASTIAO e RONISVAM ROSA e provido em parte

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 25/11/2023.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

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