Agravo em Recurso Especial 0900042-13.2019.8.24.0067 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900042-13.2019.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788248/2025

27/08/2025, 17:46

Protocolizada Petição 788248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de CARLOS GRASSI

25/08/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 478568/2024

10/06/2024, 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 12:55

Protocolizada Petição 478568/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 12:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/12/2023, 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 10:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/12/2023, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 15:20

•25/10/2023, 17:55

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