Procedimento Comum Cível 0317551-79.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 208.000,00

Órgão julgador

8º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

WELINGTON MARCOS SILVA

CPF

Autor

DENIZE PEREIRA DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ 059663·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP 155456·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/MS 015115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

04/08/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

31/07/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

29/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

28/07/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

26/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 15:21

Juntada de Petição

26/06/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

06/02/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

29/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:09

Baixa Definitiva

27/01/2025, 17:08

Juntada de Petição

22/01/2025, 11:32

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição

04/08/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

31/07/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

29/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

28/07/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 17:09

26/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 15:21

Juntada de Petição

26/06/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

06/02/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

29/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:09

Baixa Definitiva

27/01/2025, 17:08

Juntada de Petição

22/01/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/12/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/12/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/12/2024, 12:15

Expedição de ofício

17/12/2024, 12:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51439988120248240930

12/12/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/12/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/11/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8459319, Subguia 4318528 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.747,40

28/11/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

23/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

21/11/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2024, 16:19

Despacho

20/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/11/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/10/2024, 14:30

Juntada de Petição

17/10/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2024, 16:42

Expedição de ofício

04/10/2024, 16:42

Juntada de Petição

03/10/2024, 15:39

Juntada de Petição

01/10/2024, 12:53

Baixa Definitiva

11/09/2024, 11:14

Juntada de certidão

11/09/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/08/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

01/08/2024, 01:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

31/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/09/2024. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 8459319, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4318528&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D30f40829fcfabd2fddb33051e25dfc01' target='_blank'>4318528</a>

31/07/2024, 12:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 8459319 - R$ 4.747,40

31/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WELINGTON MARCOS SILVA

31/07/2024, 12:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DENIZE PEREIRA DE CARVALHO SILVA

31/07/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

30/07/2024, 11:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

26/07/2024, 09:14

Transitado em Julgado

26/07/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03175517920178240033/TJSC

24/07/2024, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03175517920178240033/TJSC

12/09/2023, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WELINGTON MARCOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: DENIZE PEREIRA DE CARVALHO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB SP114904) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0317551-79.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

14/04/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA08) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:26

Remessa Externa - IAI01BA -> TJSC

19/02/2020, 12:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/02/2020, 12:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/02/2020, 12:13

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WIJI.20.10009517-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/02/2020 17:25

07/02/2020, 17:31

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10152777-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/12/2019 11:23

19/12/2019, 12:10

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10152518-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/12/2019 16:20

18/12/2019, 18:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0691/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199

29/11/2019, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0691/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Eliel Santos Jacintho (OAB 383635SP)

27/11/2019, 21:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

27/11/2019, 16:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10114924-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/09/2019 14:34

24/09/2019, 15:32

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10112744-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/09/2019 18:24

18/09/2019, 19:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0503/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

02/09/2019, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2019 Teor do ato: Isso posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos, contudo no mérito, nego-lhes provimento. Translade-se cópia da presente decisão para os autos principais e preclusa, proceda-se à baixa do presente incidente nos mapas estatísticos. Intime-se. Advogados(s): José Quagliotti Salamone (OAB 103587/SP), Eliel Santos Jacintho (OAB 383635SP)

29/08/2019, 12:54

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos, contudo no mérito, nego-lhes provimento. Translade-se cópia da presente decisão para os autos principais e preclusa, proceda-se à baixa do presente incidente nos mapas estatísticos. Intime-se.

28/08/2019, 17:17

Conclusos para despacho

19/08/2019, 18:03

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os embargos de declaração opostos são TEMPESTIVOS.

19/08/2019, 18:03

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.19.10091918-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 31/07/2019 15:05

31/07/2019, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108 Página:

24/07/2019, 06:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2019 Teor do ato: Isso posto, com suporte nos arts. 487, I, e 355, I, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na presente ação de revisão e em relação ao Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel n. 071242230012123, com caráter de Escritura Pública (matrículas n. 51.446 - fls., 187-194, n. 51.368 - fls. 203-201 e n. 51.447 - fls. 195-202), para tornar nula a intimação por edital da parte autora (devedores) e todos os atos, inclusive os leilões, praticados posteriormente à intimação por edital. Ainda, para restar consignado nesta sentença, poderá a parte ré prosseguir com o procedimento extrajudicial a partir da intimação dos devedores das novas datas dos leilões aprazados. Nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): José Quagliotti Salamone (OAB 103587/SP), Eliel Santos Jacintho (OAB 383635SP)

22/07/2019, 13:32

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/07/2019, 17:31

Certificado a publicação e registro da sentença

12/07/2019, 17:31

Julgado procedente o pedido - Isso posto, com suporte nos arts. 487, I, e 355, I, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na presente ação de revisão e em relação ao Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel n. 071242230012123, com caráter de Escritura Pública (matrículas n. 51.446 - fls., 187-194, n. 51.368 - fls. 203-201 e n. 51.447 - fls. 195-202), para tornar nula a intimação por edital da parte autora (devedores) e todos os atos, inclusive os leilões, praticados posteriormente à intimação por edital. Ainda, para restar consignado nesta sentença, poderá a parte ré prosseguir com o procedimento extrajudicial a partir da intimação dos devedores das novas datas dos leilões aprazados. Nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

12/07/2019, 17:31

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 19/06/2019 00:00

19/06/2019, 11:34

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305998-35.2017.8.24.0033 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

14/06/2019, 13:17

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305998-35.2017.8.24.0033 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

14/06/2019, 13:16

Juntada de documento

28/05/2019, 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10142921-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/12/2018 10:55

28/12/2018, 10:57

Conclusos para sentença

25/11/2018, 12:17

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado a(o)

25/11/2018, 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0608/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

26/10/2018, 11:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0608/2018 Teor do ato: Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos argumentos despendidos às fls. 221-242.CUMPRA-SE. Advogados(s): José Quagliotti Salamone (OAB 103587/SP)

24/10/2018, 18:53

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos argumentos despendidos às fls. 221-242.CUMPRA-SE.

24/10/2018, 17:48

Juntada de documento

24/10/2018, 17:46

Conclusos para sentença

06/08/2018, 13:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 13:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10070465-1 Tipo da Petição: Petição Data: 04/07/2018 15:20

04/07/2018, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2845 Página:

21/06/2018, 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eliel Santos Jacintho (OAB 383635SP)

20/06/2018, 18:06

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/06/2018, 12:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2018, 22:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10060817-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2018 19:12

08/06/2018, 19:38

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4012535-20.2018.8.24.0000

25/05/2018, 17:22

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WIJI.18.10055639-3 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 25/05/2018 12:29

25/05/2018, 12:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2018, 20:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881340817TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Santander S/A Diligência : 14/05/2018

17/05/2018, 20:10

Juntada

17/05/2018, 20:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

08/05/2018, 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2812 Página:

08/05/2018, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2018 Teor do ato: Isso posto:a) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.b) Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC).c) Indefiro a tutela de urgência antecipada pretendida, pelos motivos esposados nesta decisão.d) Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pela autora (art. 344 do CPC), devendo, no mesmo prazo, trazer aos autos o contrato requerido na exordial.e) Indefiro, por ora, a inversão do ônus da prova, uma vez que o objeto de tal requerimento poderá ser alcançado com a apresentação do contrato objeto da presente ação, pelo réu.CUMPRA-SE. Advogados(s): Eliel Santos Jacintho (OAB 383635SP)

04/05/2018, 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela - Isso posto:a) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.b) Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC).c) Indefiro a tutela de urgência antecipada pretendida, pelos motivos esposados nesta decisão.d) Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pela autora (art. 344 do CPC), devendo, no mesmo prazo, trazer aos autos o contrato requerido na exordial.e) Indefiro, por ora, a inversão do ônus da prova, uma vez que o objeto de tal requerimento poderá ser alcançado com a apresentação do contrato objeto da presente ação, pelo réu.CUMPRA-SE.

04/05/2018, 15:51

Conclusos para despacho

24/04/2018, 18:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.10037222-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/04/2018 15:38

13/04/2018, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

02/04/2018, 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2018 Teor do ato: Isso posto:a) Intime-se a parte autora, Welington Marcos Silva, para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos contracheque atualizado, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.b) No mesmo prazo, intime-se a autora, Denize Pereira de Carvalho, para juntar cópia de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS com folha de sua última contratação e folha subsequente, bem como comprovantes de eventuais outras fontes de rendimento auferidas (aluguéis; comprovante de remuneração atualizado se houver; etc), sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.CUMPRA-SE. Advogados(s): Eliel Santos Jacintho (OAB 383635SP)

27/03/2018, 14:54

Determinado a emenda da inicial - Isso posto:a) Intime-se a parte autora, Welington Marcos Silva, para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos contracheque atualizado, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.b) No mesmo prazo, intime-se a autora, Denize Pereira de Carvalho, para juntar cópia de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS com folha de sua última contratação e folha subsequente, bem como comprovantes de eventuais outras fontes de rendimento auferidas (aluguéis; comprovante de remuneração atualizado se houver; etc), sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.CUMPRA-SE.

27/03/2018, 13:19

Conclusos para despacho

13/03/2018, 15:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10022329-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 09/03/2018 12:21

09/03/2018, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2745 Página:

26/01/2018, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2018 Teor do ato: Isso posto, intime-se a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias:a) reapresentar na categoria "Declaração de Hipossuficiência" os documentos de fls. 57-66 e 68-72;b) considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, "podendo o magistrado, se tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado, exigir-lhe que faça prova de sua situação" (AgRg no Ag 1006207/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJ 20.06.2008, p. 01), à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC), Autos n. CGJSC 43/2006, e nos termos, ainda, do art. 99, § 2º, do CPC, trazer aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimento atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício, devendo ser apresentados na categoria "Declaração de Hipossuficiência";c) juntar a certidão dos documentos que compõem o procedimento de intimação do(s) devedor(es) de alienação fiduciária, referente ao imóvel registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Itajaí-SC, bem como certidão de inteiro teor atualizada, sob pena de indeferimento da tutela pretendida.CUMPRA-SE. Advogados(s): Eliel Santos Jacintho (OAB 383635SP)

24/01/2018, 08:21

Determinado a emenda da inicial - Isso posto, intime-se a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias:a) reapresentar na categoria "Declaração de Hipossuficiência" os documentos de fls. 57-66 e 68-72;b) considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, "podendo o magistrado, se tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado, exigir-lhe que faça prova de sua situação" (AgRg no Ag 1006207/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJ 20.06.2008, p. 01), à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC), Autos n. CGJSC 43/2006, e nos termos, ainda, do art. 99, § 2º, do CPC, trazer aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimento atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício, devendo ser apresentados na categoria "Declaração de Hipossuficiência";c) juntar a certidão dos documentos que compõem o procedimento de intimação do(s) devedor(es) de alienação fiduciária, referente ao imóvel registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Itajaí-SC, bem como certidão de inteiro teor atualizada, sob pena de indeferimento da tutela pretendida.CUMPRA-SE.

19/01/2018, 11:38

Conclusos para despacho

10/01/2018, 13:50

Redistribuição de processo - saída - distribuição

08/01/2018, 17:22

Redistribuído por sorteio - SAJ - distribuição

08/01/2018, 17:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

08/01/2018, 14:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/12/2017, 13:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/01/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 16:45

DECISÃO

•28/08/2019, 17:17

SENTENÇA

•12/07/2019, 17:31

DECISÃO

•28/05/2019, 16:30

DESPACHO

•24/10/2018, 17:48

DECISÃO

•24/10/2018, 17:46

DECISÃO

•24/10/2018, 17:46

DECISÃO

•24/10/2018, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2018, 12:39

DECISÃO

•04/05/2018, 15:51

DESPACHO

•27/03/2018, 13:19

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 17:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/01/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 16:45

DECISÃO

•28/08/2019, 17:17

SENTENÇA

•12/07/2019, 17:31

DECISÃO

•28/05/2019, 16:30

DESPACHO

•24/10/2018, 17:48

DECISÃO

•24/10/2018, 17:46

DECISÃO

•24/10/2018, 17:46

DECISÃO

•24/10/2018, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2018, 12:39

DECISÃO

•04/05/2018, 15:51

DESPACHO

•27/03/2018, 13:19

DESPACHO

•19/01/2018, 11:38