Embargos à Execução 0310846-76.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2018

Valor da Causa

R$ 59.741,04

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA APARECIDA LTDA

CNPJ

Autor

NEUZA TERESINHA ALVES

CPF

Autor

MAIRA BRUNETI ALVES

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 16:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/01/2024, 16:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

16/01/2024, 19:56

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA E INCORPORADORA APARECIDA LTDA

16/01/2024, 19:55

Custas Satisfeitas - Parte: MAIRA BRUNETI ALVES

16/01/2024, 19:55

Custas Satisfeitas - Parte: NEUZA TERESINHA ALVES

16/01/2024, 19:55

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

16/01/2024, 19:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Custas Satisfeitas - 09/06/2023 16:22:12)

16/01/2024, 19:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Custas Satisfeitas - 09/06/2023 16:22:12)

16/01/2024, 19:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Custas Satisfeitas - 09/06/2023 16:22:13)

16/01/2024, 19:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Custas Satisfeitas - 09/06/2023 16:22:13)

16/01/2024, 19:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

06/12/2023, 18:23

Transitado em Julgado

06/12/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/12/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

22/01/2024, 16:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/01/2024, 16:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

16/01/2024, 19:56

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA E INCORPORADORA APARECIDA LTDA

16/01/2024, 19:55

Custas Satisfeitas - Parte: MAIRA BRUNETI ALVES

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 10:19

16/01/2024, 19:55

Custas Satisfeitas - Parte: NEUZA TERESINHA ALVES

16/01/2024, 19:55

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

16/01/2024, 19:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Custas Satisfeitas - 09/06/2023 16:22:12)

16/01/2024, 19:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Custas Satisfeitas - 09/06/2023 16:22:12)

16/01/2024, 19:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Custas Satisfeitas - 09/06/2023 16:22:13)

16/01/2024, 19:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Custas Satisfeitas - 09/06/2023 16:22:13)

16/01/2024, 19:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

06/12/2023, 18:23

Transitado em Julgado

06/12/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/12/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/11/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/11/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/11/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67

21/11/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023, 17:00

Homologada a Transação

21/11/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/09/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/07/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/06/2023, 16:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

09/06/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/06/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/06/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/06/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 45 e 44

09/06/2023, 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

09/06/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:19

Transitado em Julgado

09/06/2023, 13:19

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03108467620188240018

06/06/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA APARECIDA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELANTE: MAIRA BRUNETI ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELANTE: NEUZA TERESINHA ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A): MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) ADVOGADO(A): PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310846-76.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

14/04/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/07/2020, 11:54

Juntada de Petição

28/07/2020, 11:54

Juntada de Petição

28/07/2020, 11:54

Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

05/03/2020, 13:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

03/03/2020, 01:01

Juntada de Petição

14/02/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

05/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 17:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2020, 11:17

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10122455-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/10/2019 18:43

22/10/2019, 19:18

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCCO.19.10117535-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/10/2019 18:04

10/10/2019, 19:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0561/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157

01/10/2019, 06:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0561/2019 Teor do ato: Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na exordial, a fim de confirmar a tutela provisória de urgência antes deferida (p. 172), que determinou o cancelamento da averbação premonitória registrada na matrícula imobiliária n. 89.173. Ante a sucumbência mínima da embargada, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, translade-se cópia da presente sentença para os autos principais e arquive-se. Advogados(s): Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC), Joel Biratan Machado (OAB 23891/SC), Morgana Camatti (OAB 34351/SC)

27/09/2019, 20:37

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

27/09/2019, 16:19

Certificado a publicação e registro da sentença

27/09/2019, 16:19

Julgado improcedente o pedido - Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na exordial, a fim de confirmar a tutela provisória de urgência antes deferida (p. 172), que determinou o cancelamento da averbação premonitória registrada na matrícula imobiliária n. 89.173. Ante a sucumbência mínima da embargada, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, translade-se cópia da presente sentença para os autos principais e arquive-se.

27/09/2019, 16:19

Conclusos para sentença

25/07/2019, 17:29

Conclusos para despacho

07/06/2019, 18:06

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCCO.19.10046132-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/05/2019 10:18

02/05/2019, 10:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do teor do ofício de pg. 177, para providências junto ao CRI de Chapecó - SC. Advogados(s): Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC), Joel Biratan Machado (OAB 23891/SC), Morgana Camatti (OAB 34351/SC)

17/04/2019, 17:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do teor do ofício de pg. 177, para providências junto ao CRI de Chapecó - SC.

17/04/2019, 15:20

Juntada de ofício

16/04/2019, 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

09/04/2019, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2019 Teor do ato: Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar a imediato cancelamento do registro de averbação de execução na matrícula n. 89.173.Intime-se.Intime-se a parte embargada para que diga da aceitação da penhora no prazo de 05 dias. Silêncio presumirá aceitação. Intime-se embargada na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias.Faça-se nova conclusão após manifestação ou decurso do prazo de 05 dias para manifestação sobre bem oferecido. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para cumprimento da presente.Intimem-se. Vanderlei Valcarenghi, Morgana Camatti

05/04/2019, 14:24

Juntada de documento

29/03/2019, 16:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

29/03/2019, 14:09

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar a imediato cancelamento do registro de averbação de execução na matrícula n. 89.173.Intime-se.Intime-se a parte embargada para que diga da aceitação da penhora no prazo de 05 dias. Silêncio presumirá aceitação. Intime-se embargada na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias.Faça-se nova conclusão após manifestação ou decurso do prazo de 05 dias para manifestação sobre bem oferecido. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para cumprimento da presente.Intimem-se.

06/03/2019, 16:18

Conclusos para despacho

13/02/2019, 17:23

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WCCO.19.10002475-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 15/01/2019 15:47

15/01/2019, 16:11

Mero expediente - SAJ - intime-se a parte embargante para emendar a exordial, no prazo de quinze dias, indicando o valor da causa, observando o disposto no art. 292, inciso II, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art 321, parágrafo único).

14/12/2018, 10:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/10/2018 através da guia nº 018.3082816-32 no valor de 1.135,86

15/10/2018, 20:20

Juntada

15/10/2018, 20:20

Conclusos para despacho

15/10/2018, 12:33

Certidão emitida - Apensado ao processo 0308099-56.2018.8.24.0018 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

15/10/2018, 12:30

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0308099-56.2018.8.24.0018 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

15/10/2018, 12:30

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914, § 1º, do CPC, e seguintes

13/10/2018, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 14:48

SENTENÇA

•27/09/2019, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2019, 12:20

DECISÃO

•06/03/2019, 13:18

DESPACHO

•14/12/2018, 08:06