Apelação Cível 5022147-74.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 20º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE JAIRSON DE MELO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC 022933·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO SOARES

CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2

20/02/2024, 16:25

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

20/02/2024, 16:24

Recebidos os autos do STJ

19/02/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/11/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:44

Juntada de Petição

23/10/2023, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2023, 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2023, 04:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/09/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/09/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 12:15

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2

20/02/2024, 16:25

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

20/02/2024, 16:24

Recebidos os autos do STJ

19/02/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/11/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 16:44

02/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:44

Juntada de Petição

23/10/2023, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2023, 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2023, 04:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/09/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/09/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 12:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

04/09/2023, 12:05

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

04/09/2023, 12:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

09/08/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/08/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/07/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2023, 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

11/07/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 10:05

Recurso Especial não admitido

30/06/2023, 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

30/06/2023, 20:08

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

19/06/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/06/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/06/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

16/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

15/05/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 10:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 366931, Subguia 74683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

11/05/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 366931, Subguia 74683

09/05/2023, 10:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 366931 - R$ 224,84

09/05/2023, 10:28

Remetidos os Autos - GCOM0501 -> DRI

05/05/2023, 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/05/2023 17:12:47)

05/05/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0501

05/05/2023, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

05/05/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

04/05/2023, 12:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/05/2023, 09:02

Juntada de Petição

24/04/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 09:00:00</b>

14/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023

13/04/2023, 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 330

13/04/2023, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/04/2023, 19:06

Juntada de Petição

31/01/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

01/12/2022, 22:18

Juntada de certidão

01/12/2022, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE JAIRSON DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

01/12/2022, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

01/12/2022, 22:13

Alterado o assunto processual

01/12/2022, 22:13

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

30/11/2022, 15:07

Distribuído por prevenção - Número: 50434454220208240000/TJSC

30/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 69 do processo originário. Guia: 4360964 Situação: Em aberto.

30/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE JAIRSON DE MELO. Justiça gratuita: Indeferida.

30/11/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 20:08

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 12:27

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 15:07