Embargos à Execução Fiscal 5035404-28.2021.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5035404-28.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001975-70.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

25/07/2024, 10:49

Baixa Definitiva

21/11/2023, 17:17

Transitado em Julgado

21/11/2023, 17:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/08/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/08/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 18:26

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50354042820218240008

30/07/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROMOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB SP221579) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035404-28.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROMOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB SP221579) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035404-28.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

05/04/2023, 16:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:14

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001975-70.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50354042820218240008

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

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