Procedimento Comum Cível 0301044-92.2017.8.24.0049 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301044-92.2017.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDIMARA BERTOLDO LISTON (AUTOR) ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301044-92.2017.8.24.0049/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDIMARA BERTOLDO LISTON (AUTOR) ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301044-92.2017.8.24.0049/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

19/07/2021, 15:56

Juntado(a)

15/07/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/07/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:28

Alterado o assunto processual

25/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDIMARA BERTOLDO LISTON. Justiça gratuita: Deferida.

25/06/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/06/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/06/2021, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/06/2021, 17:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2021, 17:12

Ajuste correicional para habilitar a migração

23/06/2021, 18:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 15:28

ACÓRDÃO

•23/06/2021, 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1713/2018 Teor do ato: De início, verifica-se que as partes são legítimas, estão regularmente representadas e não há questões processuais para serem resolvidas nesse momento, razão pela qual declaro o feito saneado, pois está em ordem.Necessária tão somente a produção de prova pericial para o esclarecimento acerca de eventual incapacidade laborativa. As partes, caso queiram, poderão apresentar outros pontos que entendem controvertidos, que estarão sujeitos à análise deste Juízo.Da audiência de instrução e julgamentoDesigno o dia 28 de novembro de 2018, às 15:00hs para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será realizada a perícia médica nos termos do artigo 464, § 2º, do novo Código de Processo Civil, cujos quesitos serão respondidos no ato de forma gravada em audiovisual. Sob pena de preclusão, eventuais pedidos de esclarecimentos do perito ou impugnações à perícia deverão ser apresentados na audiência de forma simultânea à realização da perícia.As partes, querendo, poderão apresentar quesitos nos autos no prazo de 15 (quinze) dias - art. 465, III, CPC -, ou mesmo no ato da realização da perícia, que serão respondidos pelo Sr. Perito de forma imediata.Com objetivo de evitar qualquer nulidade por cerceamento de defesa, para auxiliar em eventuais esclarecimentos ou impugnações, as partes poderão trazer ao ato assistente técnico, que deverá comparecer independentemente de intimação (TJSC, A.I. 2003.011075-5). Na hipótese de a parte, por seu advogado/procurador, presente na audiência, comprovar de forma documental que a questão em debate é complexa e que necessita maior prazo para análise da perícia, será este concedido. No entanto, na hipótese de não haver maior complexidade, no mesmo ato as partes deverão apresentar as alegações finais e o presente feito será imediatamente sentenciado. Este é, pois, o posicionamento da jurisprudência: ver TJSC, Apelação Cível n. 2013.073797-0, de Videira, rel.

09/10/2018, 18:52

Designada Audiência - De início, verifica-se que as partes são legítimas, estão regularmente representadas e não há questões processuais para serem resolvidas nesse momento, razão pela qual declaro o feito saneado, pois está em ordem.Necessária tão somente a produção de prova pericial para o esclarecimento acerca de eventual incapacidade laborativa. As partes, caso queiram, poderão apresentar outros pontos que entendem controvertidos, que estarão sujeitos à análise deste Juízo.Da audiência de instrução e julgamentoDesigno o dia 28 de novembro de 2018, às 15:00hs para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será realizada a perícia médica nos termos do artigo 464, § 2º, do novo Código de Processo Civil, cujos quesitos serão respondidos no ato de forma gravada em audiovisual. Sob pena de preclusão, eventuais pedidos de esclarecimentos do perito ou impugnações à perícia deverão ser apresentados na audiência de forma simultânea à realização da perícia.As partes, querendo, poderão apresentar quesitos nos autos no prazo de 15 (quinze) dias - art. 465, III, CPC -, ou mesmo no ato da realização da perícia, que serão respondidos pelo Sr. Perito de forma imediata.Com objetivo de evitar qualquer nulidade por cerceamento de defesa, para auxiliar em eventuais esclarecimentos ou impugnações, as partes poderão trazer ao ato assistente técnico, que deverá comparecer independentemente de intimação (TJSC, A.I. 2003.011075-5). Na hipótese de a parte, por seu advogado/procurador, presente na audiência, comprovar de forma documental que a questão em debate é complexa e que necessita maior prazo para análise da perícia, será este concedido. No entanto, na hipótese de não haver maior complexidade, no mesmo ato as partes deverão apresentar as alegações finais e o presente feito será imediatamente sentenciado. Este é, pois, o posicionamento da jurisprudência: ver TJSC, Apelação Cível n. 2013.073797-0, de Videira, rel. Des. Newton Trisotto, j. 03-06-2014; TRF4, AG 0000368-

08/10/2018, 18:25

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