Procedimento Comum Cível 0321070-06.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MAICON ROBERT SCHMIDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 020373·CPF·Representa: Autor

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 033787·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

12/05/2026, 01:29

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

16/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

15/04/2026, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 18:50

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5014839-28.2025.8.24.0000/TJSC

13/04/2026, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50148392820258240000/TJSC

08/04/2026, 18:09

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

03/06/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/03/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/03/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/03/2025, 14:22

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

12/05/2026, 01:29

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

16/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

15/04/2026, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 17:32

14/04/2026, 18:50

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5014839-28.2025.8.24.0000/TJSC

13/04/2026, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50148392820258240000/TJSC

08/04/2026, 18:09

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

03/06/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/03/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/03/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/03/2025, 14:22

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

11/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50148392820258240000/TJSC

07/03/2025, 13:16

Expedição de ofício

05/03/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

20/02/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/02/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/02/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/02/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/08/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2024, 17:44

Juntada de Petição

03/06/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.597,42

28/05/2024, 11:15

Expedição de Alvará

21/05/2024, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.694,76

16/05/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/04/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

18/04/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/04/2024, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

05/04/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/03/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/03/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 19:21

Decisão interlocutória

15/03/2024, 19:21

Conclusos para decisão

15/03/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/12/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:36

Juntada de Petição

27/10/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/09/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/09/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

12/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:39

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03210700620188240008

03/07/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON ROBERT SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB SC033787) ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321070-06.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON ROBERT SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB SC033787) ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321070-06.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

26/07/2021, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON ROBERT SCHMIDT. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2021, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/07/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/07/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/06/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/05/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/05/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/03/2021, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 63

31/03/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/03/2021, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/03/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/03/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 15:31

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

10/03/2021, 15:29

Juntada de Petição

10/03/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2021, 17:30

Julgado procedente o pedido

02/02/2021, 17:30

Juntado - Alvará Pago

18/09/2020, 16:30

Expedido Alvará

04/08/2020, 11:53

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

22/06/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/06/2020, 15:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 09:39

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBNU.20.10049742-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 29/05/2020 15:57

29/05/2020, 16:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/05/2020, 04:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3297

08/05/2020, 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2020 Teor do ato: Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Advogados(s): Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC), Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)

06/05/2020, 20:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/05/2020, 19:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso.

06/05/2020, 19:24

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.20.10036724-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 14/04/2020 15:21

14/04/2020, 15:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/03/2020, 10:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/03/2020, 10:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/02/2020, 02:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/02/2020, 23:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 3230

29/01/2020, 11:15

Juntada

28/01/2020, 00:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 17/03/2020, terça-feira, às 12:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de exames complementares, caso realizados, que digam respeito às patologias discutidas. Advogados(s): Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC)

27/01/2020, 20:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/002517-7 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 27/03/2020 Local: Oficial de justiça - José Alexandre Silveira

27/01/2020, 15:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/01/2020, 15:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/01/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 17/03/2020, terça-feira, às 12:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de exames complementares, caso realizados, que digam respeito às patologias discutidas.

27/01/2020, 15:43

Informações

27/01/2020, 15:34

Certificado - CERTIFICO, para os devidos fins, que o documento de página anterior foi encaminhado ao destinatário por e-mail.

20/01/2020, 16:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

20/01/2020, 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10001839-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/01/2020 12:07

13/01/2020, 12:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20054039-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/12/2019 14:54

12/12/2019, 15:02

Juntada

11/12/2019, 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2019, 15:21

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/12/2019, 15:21

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10216442-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/12/2019 12:11

11/12/2019, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0658/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

20/11/2019, 07:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0658/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, formular quesitos, nomear assistente técnico, se assim o quiser e caso não tenha feito, conforme item "V" da decisão interlocutória proferida, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC), Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)

18/11/2019, 20:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, formular quesitos, nomear assistente técnico, se assim o quiser e caso não tenha feito, conforme item "V" da decisão interlocutória proferida, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/11/2019, 10:59

Certidão emitida - Genérico

18/11/2019, 10:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 06:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10200976-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/11/2019 18:20

13/11/2019, 18:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/11/2019, 02:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/10/2019, 16:24

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

29/10/2019, 14:23

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

02/10/2019, 16:59

Decisão interlocutória - SAJ - I - Regularizada a representação processual da parte autora, dou seguimento ao feito. II - Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki médico do trabalho, como perito. III - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). IV - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público. V - Cumpridos os itens III e IV, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone. VI - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia. VII - Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais. VIII - Após tudo cumprido, ao Ministério Público pelo prazo de 30 dias.

12/09/2019, 19:07

Conclusos para despacho

28/07/2019, 02:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10039048-8 Tipo da Petição: Petição Data: 19/03/2019 13:15

19/03/2019, 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:

14/03/2019, 19:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2019 Teor do ato: Em análise aos documentos acostados aos autos, verifico que o instrumento de procuração juntado à fl. 24 outorga poderes aos advogados participantes de Kauling e Melo - Advogados Associados, o que não integra o procurador que ora subscreve a petição inicial (Cairo Lucas Machado Prates, OAB/SC 33.787). Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, sob pena de indeferimento da petição inicial. Advogados(s): Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC), Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)

13/03/2019, 18:50

Determinado a emenda da inicial - Em análise aos documentos acostados aos autos, verifico que o instrumento de procuração juntado à fl. 24 outorga poderes aos advogados participantes de Kauling e Melo - Advogados Associados, o que não integra o procurador que ora subscreve a petição inicial (Cairo Lucas Machado Prates, OAB/SC 33.787). Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, sob pena de indeferimento da petição inicial.

13/03/2019, 12:08

Conclusos para despacho

08/01/2019, 11:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/12/2018, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 17:45

Acórdão - Outro processo

•30/07/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 13:39

SENTENÇA

•02/02/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 10:59

DECISÃO

•12/09/2019, 19:07

DESPACHO

•13/03/2019, 12:08