Procedimento Comum Cível 0300882-05.2015.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.211.794,04

Órgão julgador

Juízo da Vara Regional de Falências e Rec. Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE

OAB/SC 013416·CPF·Representa: Autor

BARBARA REIS

OAB/SC 020558·CPF·Representa: Autor

FELIPE LOLLATO

OAB/SC 019174·CPF·Representa: Réu

LEANDRO BELLO

OAB/SC 006957·CPF·Representa: Réu

PATRICIA FOSCARINI ANTUNES

OAB/SC 040191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/03/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/03/2026, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/03/2026, 19:07

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

24/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

23/02/2026, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/02/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/02/2026, 02:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 100

30/01/2026, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

27/01/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

26/01/2026, 02:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

23/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:27

Todas as movimentações(116)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/03/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/03/2026, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•30/01/2026, 17:11

DECISÃO STJ/STF

•30/01/2026, 17:11

11/03/2026, 19:07

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

24/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

23/02/2026, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/02/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/02/2026, 02:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 100

30/01/2026, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

27/01/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

26/01/2026, 02:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

23/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

22/01/2026, 22:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

22/01/2026, 22:23

Juntada de certidão

21/01/2026, 17:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

21/01/2026, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

21/01/2026, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2026, 12:48

Expedição de ofício

19/01/2026, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/01/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/01/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:34

Decisão interlocutória de Mérito

19/01/2026, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/01/2026, 14:28

Conclusos para decisão

11/10/2025, 08:23

Recebidos os autos - TJSC -> CDA01RF Número: 03008820520158240070/TJSC

07/10/2025, 17:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TAOUN01 para CDA01RF01) - Resolução TJ N. 44 de 16 de novembro de 2022

08/12/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO: LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: CAMILA DUARTE FERNANDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARMEN SCHAFAUSER ADVOGADO: CARMEN SCHAFAUSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300882-05.2015.8.24.0070/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO: LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: BÁRBARA REIS INTERESSADO: CARMEN SCHAFAUSER ADVOGADO: CARMEN SCHAFAUSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300882-05.2015.8.24.0070/SC (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

18/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2020, 03:02

Juntada

28/03/2019, 08:44

Juntada

21/03/2019, 19:40

Juntada

19/03/2019, 00:45

Juntada

18/03/2019, 17:43

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/03/2019, 13:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/03/2019, 13:26

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTAO.19.10000636-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/01/2019 14:36

23/01/2019, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:

22/01/2019, 16:38

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTAO.19.10000450-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/01/2019 11:16

21/01/2019, 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2019 Teor do ato: Considerando a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do CPC. Advogados(s): Felipe Lollato (OAB ), Barbara Reis (OAB 20558/SC), Leandro Bello (OAB 6957), Felipe Lollato (OAB 19174/SC)

17/01/2019, 12:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do CPC.

15/01/2019, 14:16

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTAO.18.10012547-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/12/2018 18:20

10/12/2018, 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0996/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:

05/12/2018, 15:48

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WTAO.18.10012200-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 04/12/2018 15:58

04/12/2018, 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0996/2018 Teor do ato: Considerando a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do CPC. Advogados(s): Felipe Lollato (OAB ), Barbara Reis (OAB 20558/SC), Leandro Bello (OAB 6957), Felipe Lollato (OAB 19174/SC)

04/12/2018, 11:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do CPC.

03/12/2018, 18:07

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTAO.18.10012121-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/12/2018 17:13

03/12/2018, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0933/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

19/11/2018, 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0933/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, REJEITO a impugnação apresentada pela parte autora, porque extemporânea.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicando-se, de forma analógica, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que "em razão do caráter declaratório do pedido formulado na habilitação, os honorários devem ser arbitrados com base no art. 20, § 4º, do CPC, sobretudo quando a habilitação é considerada improcedente" (AgRg no AREsp. n. 481.186/SP, rel. Min. Marco Buzzi. J. em: 12-5-2015 In: TJSC, Agravo de Instrumento n. 0187236-04.2013.8.24.0000, de Lauro Müller, rel. Des. Rogério Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 28-07-2016).Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intimem-se. Advogados(s): Felipe Lollato (OAB ), Barbara Reis (OAB 20558/SC), Leandro Bello (OAB 6957), Carmen Schafauser (OAB 28438/SC), Felipe Lollato (OAB 19174/SC)

15/11/2018, 11:06

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/11/2018, 16:44

Certificado a publicação e registro da sentença

14/11/2018, 16:44

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, REJEITO a impugnação apresentada pela parte autora, porque extemporânea.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicando-se, de forma analógica, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que "em razão do caráter declaratório do pedido formulado na habilitação, os honorários devem ser arbitrados com base no art. 20, § 4º, do CPC, sobretudo quando a habilitação é considerada improcedente" (AgRg no AREsp. n. 481.186/SP, rel. Min. Marco Buzzi. J. em: 12-5-2015 In: TJSC, Agravo de Instrumento n. 0187236-04.2013.8.24.0000, de Lauro Müller, rel. Des. Rogério Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 28-07-2016).Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intimem-se.

14/11/2018, 16:44

Conclusos para decisão interlocutória

11/05/2018, 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.18.10003904-6 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2018 11:01

11/05/2018, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

26/04/2018, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2018 Teor do ato: Sobre a petição e documentos apresentados pela parte autora manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Felipe Lollato (OAB ), Leandro Bello (OAB 6957), Felipe Lollato (OAB 19174/SC)

24/04/2018, 19:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre a petição e documentos apresentados pela parte autora manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.

23/04/2018, 17:46

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTAO.18.10002711-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 06/04/2018 14:58

06/04/2018, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2778 Página:

14/03/2018, 19:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2018 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, manifestar-se sobre o pagamento da obrigação. A inércia será interpretada como quitação.Decorrido o prazo em branco ou nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Felipe Lollato (OAB ), Barbara Reis (OAB 20558/SC), Leandro Bello (OAB 6957), Felipe Lollato (OAB 19174/SC)

13/03/2018, 19:12

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, manifestar-se sobre o pagamento da obrigação. A inércia será interpretada como quitação.Decorrido o prazo em branco ou nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.

12/03/2018, 11:15

Conclusos para decisão interlocutória

24/10/2017, 18:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.17.10009196-9 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2017 19:29

16/10/2017, 19:47

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTAO.17.10009192-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/10/2017 18:11

16/10/2017, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0816/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:

25/09/2017, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0816/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre a petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Felipe Lollato (OAB ), Barbara Reis (OAB 20558/SC), Leandro Bello (OAB 6957)

20/09/2017, 12:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre a petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/09/2017, 15:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.17.10008212-9 Tipo da Petição: Manifestação do Administrador Judicial Data: 15/09/2017 09:18

15/09/2017, 10:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0776/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

05/09/2017, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0776/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

05/09/2017, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0776/2017 Teor do ato: Converto o julgamento em diligência.Intime-se a administradora judicial, nomeada nos autos n. 0000124-07.2012.8.24.0070, para manifestar-se sobre o pleito desta ação e esclarecer se os créditos aqui noticiados foram computados na lista de credores e a que título (crédito extracontratual ou quirografário), bem como esclarecer em que fase encontra-se a recuperação judicial.Com tais informações, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 dias.Na oportunidade, deverão esclarecer as provas que pretendem produzir.Depois, voltem os autos conclusos para deliberação. Advogados(s): Carmen Schafauser (OAB 28438/SC)

01/09/2017, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0698/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2648 Página:

16/08/2017, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0698/2017 Teor do ato: Converto o julgamento em diligência.Intime-se a administradora judicial, nomeada nos autos n. 0000124-07.2012.8.24.0070, para manifestar-se sobre o pleito desta ação e esclarecer se os créditos aqui noticiados foram computados na lista de credores e a que título (crédito extracontratual ou quirografário), bem como esclarecer em que fase encontra-se a recuperação judicial.Com tais informações, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 dias.Na oportunidade, deverão esclarecer as provas que pretendem produzir.Depois, voltem os autos conclusos para deliberação. Advogados(s): Felipe Lollato (OAB ), Barbara Reis (OAB 20558/SC), Leandro Bello (OAB 6957)

14/08/2017, 16:53

Mero expediente - SAJ - Converto o julgamento em diligência.Intime-se a administradora judicial, nomeada nos autos n. 0000124-07.2012.8.24.0070, para manifestar-se sobre o pleito desta ação e esclarecer se os créditos aqui noticiados foram computados na lista de credores e a que título (crédito extracontratual ou quirografário), bem como esclarecer em que fase encontra-se a recuperação judicial.Com tais informações, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 dias.Na oportunidade, deverão esclarecer as provas que pretendem produzir.Depois, voltem os autos conclusos para deliberação.

09/08/2017, 14:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.16.10004938-4 Tipo da Petição: Outros Data: 13/05/2016 13:19 Complemento: Dr. Rui Cláudio de Carvalho.

04/07/2016, 12:15

Conclusos para sentença

15/03/2016, 13:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.16.20000554-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/03/2016 14:24 Complemento: Ministério Público.

09/03/2016, 16:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2016, 10:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/01/2016, 15:10

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/01/2016, 14:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.16.10000321-0 Tipo da Petição: Outros Data: 18/01/2016 18:35 Complemento: Dr. Felipe Lollato

22/01/2016, 13:09

Juntada

10/12/2015, 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2254 Página:

10/12/2015, 12:37

Juntada

04/12/2015, 22:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2015 Teor do ato: Sobre a petição e documentos apresentados pela parte autora manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Felipe Lollato (OAB ), Leandro Bello (OAB 6957)

04/12/2015, 22:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre a petição e documentos apresentados pela parte autora manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.

04/12/2015, 15:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.15.10009513-0 Tipo da Petição: Outros Data: 26/11/2015 17:10 Complemento: Dr. Rui Cláudio Carvalho

04/12/2015, 13:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.15.10009474-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/11/2015 18:55

26/11/2015, 13:59

Juntada

17/11/2015, 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0514/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2237 Página:

17/11/2015, 13:56

Juntada

12/11/2015, 19:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0514/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Barbara Reis (OAB 20558/SC)

12/11/2015, 19:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

12/11/2015, 19:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTAO.15.10008300-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2015 15:48 Complemento: Dr. Felipe Lollato.

12/11/2015, 17:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2015, 21:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/10/2015, 18:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446403470TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Rohden Portas e Artefatos de Madeira Ltda Diligência : 09/10/2015

14/10/2015, 18:25

Juntada

14/10/2015, 18:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

05/10/2015, 18:47

Certidão emitida - Apensado ao processo 0000124-07.2012.8.24.0070 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência

05/10/2015, 16:08

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000124-07.2012.8.24.0070 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência

05/10/2015, 16:08

Recebidos os autos

18/06/2015, 14:37

Correção de classe - entrada

18/06/2015, 14:36

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

12/06/2015, 15:18

Determinado a citação/notificação - 1. Nos termos do art. 19 da Lei 11.101/2005, a demanda deverá seguir o procedimento ordinário. Altere-se a classe processual. 2. Cite-se a parte ré para, querendo, no prazo legal, responder a ação na forma requerida pela parte autora, devendo constar do mandado as advertências de estilo. 3. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4. Apense-se aos autos n. 070.12.000124-1.

24/04/2015, 17:47

Conclusos para despacho

07/04/2015, 12:41

Juntada

26/03/2015, 15:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/03/2015 através da guia nº 070.3001362-34 no valor de 3.420,32

26/03/2015, 15:24

Distribuido por dependência (SAJ) - Impugnação

26/03/2015, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 14:34

ACÓRDÃO

•19/01/2026, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2019, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 18:07

SENTENÇA

•14/11/2018, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2018, 17:46

DESPACHO

•12/03/2018, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 15:37

DESPACHO

•09/08/2017, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2016, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2015, 15:03

Todos os documentos(17)

DECISÃO STJ/STF

•30/01/2026, 17:11

DECISÃO STJ/STF

•30/01/2026, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 14:34

ACÓRDÃO

•19/01/2026, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2019, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 18:07

SENTENÇA

•14/11/2018, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2018, 17:46

DESPACHO

•12/03/2018, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 15:37

DESPACHO

•09/08/2017, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2016, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2015, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2015, 19:18

DESPACHO

•24/04/2015, 17:47