Embargos à Execução 0304490-20.2019.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 80.438,22

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

LEONARDO SCHMITT

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2023, 20:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

31/10/2023, 15:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6591733, Subguia 3408260 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.560,75

25/10/2023, 06:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/10/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/10/2023, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

09/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/11/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6591733, Subguia 3408260

09/10/2023, 15:24

Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO SCHMITT

09/10/2023, 15:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6591733 - R$ 3.560,75

09/10/2023, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2023, 15:24

Juntada - Guia Cancelada - LEONARDO SCHMITT - Guia 967898 - R$ 513,40

09/10/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/10/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2023, 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/10/2023, 07:20

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

02/11/2023, 20:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

31/10/2023, 15:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6591733, Subguia 3408260 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.560,75

25/10/2023, 06:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/10/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2020, 05:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 14:10

15/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/10/2023, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

09/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/11/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6591733, Subguia 3408260

09/10/2023, 15:24

Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO SCHMITT

09/10/2023, 15:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6591733 - R$ 3.560,75

09/10/2023, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2023, 15:24

Juntada - Guia Cancelada - LEONARDO SCHMITT - Guia 967898 - R$ 513,40

09/10/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/10/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2023, 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/10/2023, 07:20

Transitado em Julgado

05/10/2023, 07:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000186-17.1996.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

05/10/2023, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO SCHMITT. Justiça gratuita: Não requerida.

05/10/2023, 07:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03044902020198240054

12/06/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO SCHMITT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VOLNEI SCHMITT (OAB SC010576) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304490-20.2019.8.24.0054/SC (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

17/04/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA13) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

15/12/2020, 14:20

Alterado o assunto processual

15/12/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/12/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/12/2020, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2020, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/11/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/11/2020, 19:41

Juntada - Guia Gerada - LEONARDO SCHMITT Guia nº 967.898 - R$ 513,40

19/11/2020, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 27. Guia: 967898 Situação: Em aberto.

19/11/2020, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2020, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/11/2020, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 24 (27/10/2020). Guia: 864207 Situação: Baixado.

10/11/2020, 13:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

28/10/2020, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/10/2020, 20:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/10/2020, 14:27

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 864.207 - R$ 513,40

23/10/2020, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/10/2020, 06:06

Julgado procedente o pedido

16/10/2020, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 05:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 12:41

Conclusos para sentença

14/01/2020, 10:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2019, 21:36

Conclusos para decisão interlocutória

21/10/2019, 11:40

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WRSL.19.10053308-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 10/10/2019 15:54

10/10/2019, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0359/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

25/09/2019, 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0359/2019 Teor do ato: O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos. Advogados(s): Volnei Schmidt (OAB 10576/SC)

24/09/2019, 16:20

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos.

24/09/2019, 14:10

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WRSL.19.10048620-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/09/2019 15:49

16/09/2019, 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131 Página:

26/08/2019, 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2019 Teor do ato: I- Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo (CPC, art. 919), mas ressalto, desde logo, que não haverá alienação de bens antes do julgamento dos presentes embargos. II- Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, sabe-se que, de acordo com a Súmula 297 do STJ, "o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras". Todavia, embora aplicável as normas da legislação consumerista ao presente caso, considerando o contexto destes embargos, a inversão do ônus da prova, ao menos neste momento, não merece respaldo. Isso porque a demanda executiva está embasada no título executivo devidamente colacionado junto à inicial da ação de execução, bem como o cálculo apresentado está discriminado. Assim, a teor do disposto no art. 397 do CPC c/c art. 6º, inc. VIII, da Lei n. 8.078/1990, desnecessária a inversão do ônus da prova. III- Determino a intimação da parte embargada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Se apresentadas preliminares ou novos documentos com a impugnação, intime-se a parte embargante a respeito, com prazo de 10 dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Volnei Schmidt (OAB 10576/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

22/08/2019, 14:37

Decisão interlocutória - SAJ - I- Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo (CPC, art. 919), mas ressalto, desde logo, que não haverá alienação de bens antes do julgamento dos presentes embargos. II- Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, sabe-se que, de acordo com a Súmula 297 do STJ, "o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras". Todavia, embora aplicável as normas da legislação consumerista ao presente caso, considerando o contexto destes embargos, a inversão do ônus da prova, ao menos neste momento, não merece respaldo. Isso porque a demanda executiva está embasada no título executivo devidamente colacionado junto à inicial da ação de execução, bem como o cálculo apresentado está discriminado. Assim, a teor do disposto no art. 397 do CPC c/c art. 6º, inc. VIII, da Lei n. 8.078/1990, desnecessária a inversão do ônus da prova. III- Determino a intimação da parte embargada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Se apresentadas preliminares ou novos documentos com a impugnação, intime-se a parte embargante a respeito, com prazo de 10 dias.

22/08/2019, 08:21

Certidão emitida - Apensado ao processo 0000186-17.1996.8.24.0035 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Nota Promissória

16/08/2019, 11:05

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000186-17.1996.8.24.0035 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Nota Promissória

16/08/2019, 11:05

Distribuido por dependência (SAJ)

16/08/2019, 10:10

DECISÃO

•22/08/2019, 08:21