Juntada de Petição - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (SC040415A - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
08/02/2021, 20:33
Juntada de Petição
08/02/2021, 20:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
02/02/2021, 18:17
Juntada de íntegra do processo
02/02/2021, 18:17
Juntada de Petição
02/02/2021, 11:52
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/01/2021, 03:51
Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP
23/11/2020, 13:14
Recebido na Seção de Digitalização e Pesquisa
23/11/2020, 13:04
Remessa à Seção de Digitalização e Pesquisa - DCDP-TORRE II
30/10/2020, 17:12
Recebido pelo Gabinete - Desembargador Rodolfo Tridapalli
09/06/2020, 17:25
Remessa ao Gabinete
08/06/2020, 17:06
Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador Guilherme Nunes Born - Cooperador Participante
Área de atuação do magistrado (origem): Ambas
Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Rodolfo Tridapalli - Titular
Área de atuação do magistrado (destino): Ambas
Motivo: Transferência ao novo titular. Opção deferida pelo Órgão Especial em 03/06/2020. Considerar como local do processo a última carga/movimentação antes desta.
07/06/2020, 18:16
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
28/05/2020, 15:29
Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP
25/05/2020, 14:27
Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador Monteiro Rocha - Titular
Área de atuação do magistrado (origem): Ambas
Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Guilherme Nunes Born - Cooperador Participante
Área de atuação do magistrado (destino): Ambas
Motivo: Transferência ao substituto da vaga. Portaria GP n. 961/2020. Opção do antigo titular deferida pelo Órgão Especial em 20/05/2020. Novo titular ainda não definido. Considerar como local do processo a última carga/movimentação antes desta.
22/05/2020, 20:14
Recebido pelo Gabinete - Desembargador Monteiro Rocha
06/08/2018, 14:53
Remessa ao Gabinete
03/08/2018, 17:39
Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quinta Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Quinta Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargador Dinart Francisco Machado Relator Novo: Desembargador Monteiro Rocha Motivo da alteração: Transferência ao novo titular. Opção deferida pelo Órgão Especial em 01/08/2018. Considerar como local do processo a última carga/movimentação antes desta.
03/08/2018, 17:35
Saídos por Redistribuição
03/08/2018, 17:35
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
03/08/2018, 16:15
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
03/08/2018, 16:13
Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein - Titular
Área de atuação do magistrado (origem): Ambas
Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Dinart Francisco Machado - Substituto em geral
Área de atuação do magistrado (destino): Ambas
Motivo: Transferência ao substituto legal (cargo vago). Portaria n. 1304/2018-GP. Considerar como local do processo a última carga/movimentação antes desta.
23/07/2018, 20:19
Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP - Redistribuir
19/07/2018, 13:59
Recebido pelo Gabinete - Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein
04/12/2017, 15:28
Remessa ao Gabinete
04/12/2017, 14:56
Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -
04/12/2017, 07:43
Juntada de Parecer da PGJ
04/12/2017, 07:42
Recebido pelo Tribunal de Justiça
04/12/2017, 07:38
Manifestação Ministério Público - Procurador: Monika Pabst Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO manifesta-se seja o presente recurso conhecido, pois intentado tempestivamente, e parcialmente provido, a fim de que seja reconhecida a ilegalidade dos descontos consignados em valores que ultrapassem o patamar de 40% [quarenta por cento] de seus rendimentos, bem como condenar os requeridos/apelados ao pagamento da integralidade dos ônus de sucumbência. Florianópolis, 28 de novembro de 2017. [assinado digitalmente] MONIKA PABST Procuradora de Justiça
01/12/2017, 17:09
Recebido pelo Ministério Público
11/10/2017, 13:26
Remessa ao Ministério Público - Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas
10/10/2017, 18:15
Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00060157-7, referente ao processo 0500656-07.2012.8.24.0010/90003 - Contrarrazões
10/10/2017, 15:08
Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00058355-9, referente ao processo 0500656-07.2012.8.24.0010/90001 - Procuração/Substabelecimento
02/10/2017, 17:06
Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00058957-0, referente ao processo 0500656-07.2012.8.24.0010/90002 - Procuração/Substabelecimento
02/10/2017, 14:56
Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00056743-9, referente ao processo 0500656-07.2012.8.24.0010/90000 - Procuração/Substabelecimento
25/09/2017, 13:47
Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
25/09/2017, 13:46
Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
21/09/2017, 11:11
Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP
20/09/2017, 13:28
Vista dos autos no balcão - Aládio Souza
20/09/2017, 12:29
Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - Esc. D
20/09/2017, 12:12
Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
20/09/2017, 11:33
Registro de Prazo
18/09/2017, 15:14
Expedida Certidão - CERTIFICO que o despacho retro foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 15/09/2017, nos termos do art. 4º, §3º, da Lei 11.419/2006. Expediente n.º 2017.029445.
18/09/2017, 14:47
Publicado - Disponibilizado em 14/09/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2667
15/09/2017, 00:00
Expedida Certidão de Remessa ao DJE - Certifico que, em 14/09/2017, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico através do expediente 2017.029445. Florianópolis, 14 de setembro de 2017
14/09/2017, 09:55
Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
14/09/2017, 09:50
Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
14/09/2017, 09:47
Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
13/09/2017, 14:33
Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
13/09/2017, 13:23
Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
13/09/2017, 13:16
Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, intimem-se os procuradores do Banco Bmg S/A e do Banco Rural S/A para, em 5 (cinco) dias, regularizarem a representação processual relativa à Dra. Maiara Soares Dalpiaz (OAB/SC n. 36.381) e ao Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SC n. 23.729), respectivamente, sob pena de desentranhamento das contrarrazões, nos termos do art. 76, § 2º, inciso II, do CPC/2015. Ato contínuo, considerando que o decisum de fl. 247 não foi publicado em nome do advogado constituído por Banco Daycoval S/A, intime-se o Dr. Ronaldo Gois Almeida (OAB/SC n. 36.689) para, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões, em atenção ao art. 1.010, § 1°, do CPC/2015. Por fim, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, tendo em vista a decretação da falência do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Cumpra-se.
12/09/2017, 18:29
Despacho Liberado nos Autos
12/09/2017, 18:29
Recebido pelo Gabinete - Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein
01/08/2017, 13:50
Remessa ao Gabinete
01/08/2017, 12:13
Publicado - Disponibilizado em 25/07/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2633
26/07/2017, 00:00
Publicado - Disponibilizado em 25/07/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2633
26/07/2017, 00:00
Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE
25/07/2017, 08:30
Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE
25/07/2017, 08:24
Conclusão ao Relator
24/07/2017, 09:37
Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 83 - Quinta Câmara de Direito Comercial Relator: 10207 - Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein
24/07/2017, 09:37
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
24/07/2017, 08:24
Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
24/07/2017, 08:24
Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP
24/07/2017, 08:23
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento