Procedimento Comum Cível 5007561-29.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 42.887,79

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

VANESSA CAMARGO DE ALMEIDA

CPF

Autor

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA

OAB/SC 010890·CPF·Representa: Autor

NICOLE RISTOW BEDE

CPF·Representa: Réu

JURANDIR ROSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

03/04/2026, 17:58

Juntada de Petição

03/04/2026, 17:58

Baixa Definitiva

06/07/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/06/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2023, 09:47

Despacho

10/06/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2023, 09:47

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

09/06/2023, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

06/06/2023, 17:20

Juntada - Guia Cancelada - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1222926 - R$ 528,50

06/06/2023, 17:20

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 17:14

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 50075612920208240039

06/06/2023, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50075612920208240039/TJSC

04/05/2023, 16:49

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição

03/04/2026, 17:58

Juntada de Petição

03/04/2026, 17:58

Baixa Definitiva

06/07/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/06/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2023, 09:47

Despacho

10/06/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2023, 09:47

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

09/06/2023, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

06/06/2023, 17:20

Juntada - Guia Cancelada - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1222926 - R$ 528,50

06/06/2023, 17:20

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 17:14

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 50075612920208240039

06/06/2023, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50075612920208240039/TJSC

04/05/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB PR052154) APELADO: VANESSA CAMARGO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007561-29.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

17/04/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/09/2022, 21:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC

16/02/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/02/2021, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/02/2021, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/02/2021, 01:37

Despacho

10/02/2021, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 22:04

Juntada - Guia Gerada - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA Guia nº 1.222.926 - R$ 528,50

10/02/2021, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 26. Guia: 1222926 Situação: Em aberto.

10/02/2021, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/02/2021, 21:34

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 15:39

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2020, 15:39

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2020, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/11/2020, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 18:38

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/10/2020, 13:57

Juntada de Petição - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA (PR031182 - RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORREA)

22/10/2020, 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

06/10/2020, 12:39

Juntada - Peças Digitalizadas

08/09/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 19:58

Expedição de ofício - 1 carta

16/05/2020, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2020, 10:03

Despacho

16/05/2020, 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2020, 09:25

Distribuído por sorteio

15/05/2020, 16:07

SENTENÇA

•17/12/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 18:38

DESP/DEC PARTES

•22/10/2020, 13:57

DESP/DEC PARTES

•22/10/2020, 13:57

DESP/DEC PARTES

•22/10/2020, 13:57

DESP/DEC PARTES

•22/10/2020, 13:57

DESP/DEC PARTES

•22/10/2020, 13:57

DESP/DEC PARTES

•22/10/2020, 13:57

DESP/DEC PARTES

•22/10/2020, 13:57

DESP/DEC PARTES

•22/10/2020, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2020, 10:03