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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

LIMPA FOSSA PORTO BELO LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS CABRAL

CPF

Reu

ALZIRA ZEFERINO CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50369431420258240000/TJSC

16/05/2025, 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8691028, Subguia 4443217 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 362,70

07/10/2024, 09:02

Baixa Definitiva

07/10/2024, 08:57

Juntada de certidão

07/10/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

04/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

12/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

02/09/2024, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2024. Parte LIMPA FOSSA PORTO BELO LTDA, Guia 8691028, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4443217&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4443217</a>

02/09/2024, 09:53

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CARLOS CABRAL

02/09/2024, 09:53

Custas Satisfeitas - Parte: ALZIRA ZEFERINO CABRAL

02/09/2024, 09:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LIMPA FOSSA PORTO BELO LTDA - Guia 8691028 - R$ 362,70

02/09/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

22/08/2024, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

22/08/2024, 14:59

Juntada de certidão

22/08/2024, 14:58

Todas as movimentações(231)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50369431420258240000/TJSC

16/05/2025, 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8691028, Subguia 4443217 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 362,70

07/10/2024, 09:02

Baixa Definitiva

07/10/2024, 08:57

Juntada de certidão

07/10/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 08:19

04/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

12/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

02/09/2024, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2024. Parte LIMPA FOSSA PORTO BELO LTDA, Guia 8691028, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4443217&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4443217</a>

02/09/2024, 09:53

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CARLOS CABRAL

02/09/2024, 09:53

Custas Satisfeitas - Parte: ALZIRA ZEFERINO CABRAL

02/09/2024, 09:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LIMPA FOSSA PORTO BELO LTDA - Guia 8691028 - R$ 362,70

02/09/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

22/08/2024, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

22/08/2024, 14:59

Juntada de certidão

22/08/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

03/08/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 214

31/07/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214, 215 e 216

12/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 12:52

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 03018155720188240139/TJSC

02/07/2024, 08:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

26/02/2024, 13:55

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Ato ordinatório praticado - 26/02/2024 08:19:54)

26/02/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2024 08:19:55)

26/02/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2024 08:19:57)

26/02/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2024 08:19:58)

26/02/2024, 13:51

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 03018155720188240139

23/02/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIMPA FOSSA PORTO BELO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MACEDO LOPES (OAB SC028521) APELADO: ANTONIO CARLOS CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLFO KERKHOFF (OAB SC031873) APELADO: ALZIRA ZEFERINO CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLFO KERKHOFF (OAB SC031873) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CLAUDIANA IUNICE SOARES BITTENCOURT (INTERESSADO) INTERESSADO: ISAMARA TALIN (INTERESSADO) INTERESSADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA INTERESSADO: HELIETE SCHWINDEN WALTRICK (INTERESSADO) INTERESSADO: JAIR MACEDO WALTRICK (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCIO SOLDATELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: VILMAR LUIZ BITTENCOURT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301815-57.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIMPA FOSSA PORTO BELO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MACEDO LOPES (OAB SC028521) APELADO: ANTONIO CARLOS CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLFO KERKHOFF (OAB SC031873) APELADO: ALZIRA ZEFERINO CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLFO KERKHOFF (OAB SC031873) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CLAUDIANA IUNICE SOARES BITTENCOURT (INTERESSADO) INTERESSADO: ISAMARA TALIN (INTERESSADO) INTERESSADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA INTERESSADO: HELIETE SCHWINDEN WALTRICK (INTERESSADO) INTERESSADO: JAIR MACEDO WALTRICK (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCIO SOLDATELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: VILMAR LUIZ BITTENCOURT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301815-57.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

27/04/2022, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIMPA FOSSA PORTO BELO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2022, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2022, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZIRA ZEFERINO CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2022, 07:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194

26/04/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/03/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 191 (16/03/2022). Guia: 3180578 Situação: Baixado.

21/03/2022, 15:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3180578, Subguia 1730217 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

17/03/2022, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3180578, Subguia 1730217

15/03/2022, 16:16

Juntada - Guia Gerada - LIMPA FOSSA PORTO BELO LTDA - Guia 3180578 - R$ 583,58

15/03/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

11/03/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

15/02/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

15/02/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178

15/02/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

15/02/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 13:42

Julgado improcedente o pedido

14/02/2022, 12:25

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

01/06/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 08:27

Despacho

04/05/2021, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Conclusos para julgamento - 04/03/2021 09:20:49)

03/05/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

09/02/2021, 15:35

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/12/2020, 23:59

Despacho

09/12/2020, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/10/2020, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

03/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

22/09/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 09:57

Despacho

20/08/2020, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/08/2020, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145

13/08/2020, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/08/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

10/08/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146 e 148

08/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 16:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 16:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2020, 01:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.10003256-7 Tipo da Petição: Petição Data: 26/03/2020 11:29

26/03/2020, 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3263

18/03/2020, 09:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2020 Teor do ato: Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos memorial descritivo e projeto denominado Levantamento Topográfico Planimétrico com as coordenadas corrigidas, de modo que venham a respeitar a faixa de domínio da rodovia, consoante requerido às fls. 318-321. II- Apresentado a documentação com as devidas alterações, INTIME-SE a Autopista Litoral Sul S/A para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Tudo feito, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Daniel Macedo Lopes (OAB 28521/SC)

16/03/2020, 22:16

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos memorial descritivo e projeto denominado Levantamento Topográfico Planimétrico com as coordenadas corrigidas, de modo que venham a respeitar a faixa de domínio da rodovia, consoante requerido às fls. 318-321. II- Apresentado a documentação com as devidas alterações, INTIME-SE a Autopista Litoral Sul S/A para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Tudo feito, retornem os autos conclusos.

06/03/2020, 14:54

Conclusos para sentença

29/01/2020, 11:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10025684-6 Tipo da Petição: Petição Data: 12/12/2019 15:00

12/12/2019, 15:06

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.19.10025290-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/12/2019 16:20

06/12/2019, 16:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10025288-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2019 16:19

06/12/2019, 16:33

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.19.10025237-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/12/2019 11:34

06/12/2019, 11:47

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: As partes ficam intimadas a apresentar alegações finais por memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 18/11/2019.

14/11/2019, 17:15

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.19.10024035-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/11/2019 11:03

14/11/2019, 11:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186 Página:

11/11/2019, 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2019 Teor do ato: 1 - Ciente do documento de justificativa juntado à fl. 594. 2 - INTIME-SE a parte requerida, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 570-574. 3 - No mais, aguarde-se a audiência designada para o dia 14/11/2019, às 17:00 horas. Advogados(s): Rodolfo Herkhoff (OAB 31873/SC)

08/11/2019, 18:33

Mero expediente - SAJ - 1 - Ciente do documento de justificativa juntado à fl. 594. 2 - INTIME-SE a parte requerida, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 570-574. 3 - No mais, aguarde-se a audiência designada para o dia 14/11/2019, às 17:00 horas.

08/11/2019, 17:53

Conclusos para despacho

08/11/2019, 10:31

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPBL.19.10023646-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/11/2019 17:48

07/11/2019, 18:05

Informações - Nº Protocolo: WPBL.19.10023642-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2019 17:41

07/11/2019, 18:02

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: DEFIRO o prazo de cinco dias para juntada da carta de preposição do representante da autora e para juntada da justificativa da ausência da testemunha Renato. DESIGNO o dia 14/11/2019, às 17:00 horas para a continuidade do ato, ocasião em que será ouvida a testemunha dos requeridos, Renato. Fica facultada a presença das partes.

01/11/2019, 16:11

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/11/2019 Hora 17:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

31/10/2019, 17:51

Informações - Nº Protocolo: WPBL.19.10023076-6 Tipo da Petição: Informações Data: 30/10/2019 14:25

30/10/2019, 14:35

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.19.10022947-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/10/2019 16:14

28/10/2019, 16:39

Juntada

03/10/2019, 19:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/09/2019, 06:47

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

30/09/2019, 06:47

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.19.10014729-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 04/07/2019 23:54

05/07/2019, 00:15

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.19.10014604-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 04/07/2019 09:40

04/07/2019, 09:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

12/06/2019, 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2019 Teor do ato: DECLARO a revelia dos confinantes citados e que não apresentaram resposta, com a ressalva do art. 345 do CPC. Inexistem irregularidades ou nulidades a serem declaradas. No mais, concorrendo os pressupostos processuais e as condições da ação, DECLARO saneado o processo. No que concerne à organização do processo, o ônus probatório recairá sobre a posse alegada pela parte autora na exordial. Para tanto, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 31/10/2019, às 16:45 horas. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem em Cartório os seus respectivos rois testemunhais ou convalidar aquele já apresentado (CPC, art. 357, § 4.º), alertando-se, desde já que o rol deverá conter o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número do registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho de cada testemunha (CPC, art. 450). Caberá ao advogado da parte intimar as suas testemunhas do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Lembrando-se que a intimação deverá ser feita por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos três dias antes da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1.º). Ressalte-se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição das testemunhas arroladas (CPC, art. 455, § 3.º). Cumpra-se. Advogados(s): Daniel Macedo Lopes (OAB 28521/SC), Rodolfo Herkhoff (OAB 31873/SC)

10/06/2019, 12:55

Designada Audiência - DECLARO a revelia dos confinantes citados e que não apresentaram resposta, com a ressalva do art. 345 do CPC. Inexistem irregularidades ou nulidades a serem declaradas. No mais, concorrendo os pressupostos processuais e as condições da ação, DECLARO saneado o processo. No que concerne à organização do processo, o ônus probatório recairá sobre a posse alegada pela parte autora na exordial. Para tanto, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 31/10/2019, às 16:45 horas. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem em Cartório os seus respectivos rois testemunhais ou convalidar aquele já apresentado (CPC, art. 357, § 4.º), alertando-se, desde já que o rol deverá conter o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número do registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho de cada testemunha (CPC, art. 450). Caberá ao advogado da parte intimar as suas testemunhas do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Lembrando-se que a intimação deverá ser feita por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos três dias antes da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1.º). Ressalte-se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição das testemunhas arroladas (CPC, art. 455, § 3.º). Cumpra-se.

05/06/2019, 21:01

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 31/10/2019 Hora 16:45 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

05/06/2019, 14:34

Conclusos para sentença

03/06/2019, 06:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20005386-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/05/2019 17:44

31/05/2019, 18:54

Juntada

30/05/2019, 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2019, 13:40

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/05/2019, 13:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/05/2019, 13:40

Juntada de documento

22/05/2019, 13:28

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPBL.19.10011000-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/05/2019 13:00

22/05/2019, 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

30/04/2019, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 31/321, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daniel Macedo Lopes (OAB 28521/SC)

26/04/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 31/321, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/04/2019, 16:26

Certificado a tempestividade - Tempestividade

22/04/2019, 16:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.19.10007845-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/04/2019 14:16

15/04/2019, 20:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/03/2019, 19:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913527271TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Autopista Litoral Sul S/A Diligência : 26/03/2019

27/03/2019, 19:03

Juntada

27/03/2019, 19:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/03/2019, 15:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Jair Macedo Waldrich e sua esposa, Heliete Schwinden Waltrick, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, os quais aceitaram a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.Conduções: 2

25/03/2019, 15:51

documento digitalizado

25/03/2019, 15:46

documento digitalizado

25/03/2019, 14:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/03/2019, 14:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Marcio Soldatelli e sua esposa, Isamara Talin, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, os quais aceitaram a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

25/03/2019, 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/001701-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/03/2019 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

18/03/2019, 15:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/001702-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/03/2019 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

18/03/2019, 15:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

18/03/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

18/03/2019, 15:19

Informações - Nº Protocolo: WPBL.19.10005280-9 Tipo da Petição: Informações Data: 17/03/2019 20:00

17/03/2019, 20:00

Juntada de documento

21/02/2019, 13:20

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPBL.19.10001059-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/01/2019 16:20

24/01/2019, 16:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/12/2018 através da guia nº 139.6023061-40 no valor de 143,00

12/12/2018, 21:03

Juntada

12/12/2018, 21:03

Juntada

10/12/2018, 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

05/12/2018, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

05/12/2018, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça (mandado citação - petição fl. 283). Advogados(s): Daniel Macedo Lopes (OAB 28521/SC)

30/11/2018, 19:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 203/210, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daniel Macedo Lopes (OAB 28521/SC)

30/11/2018, 19:30

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça (mandado citação - petição fl. 283).

28/11/2018, 07:45

Pedido citação - Nº Protocolo: WPBL.18.10023478-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/11/2018 17:30

27/11/2018, 17:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10023474-4 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2018 17:22

27/11/2018, 17:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 203/210, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/11/2018, 15:46

Certificado a tempestividade - Tempestividade

26/11/2018, 15:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.18.10023277-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/11/2018 15:16

26/11/2018, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:

22/11/2018, 16:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre os confrontantes não localizados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daniel Macedo Lopes (OAB 28521/SC)

16/11/2018, 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre os confrontantes não localizados, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/11/2018, 16:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2018, 18:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913485355TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Marcio Soldatelli

07/11/2018, 18:01

Juntada

07/11/2018, 18:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2018, 18:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913485347TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Heliete Schwinden Waltrick

07/11/2018, 18:01

Juntada

07/11/2018, 18:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2018, 18:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913485333TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jair Macedo Waldrich

07/11/2018, 18:00

Juntada

07/11/2018, 18:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2018, 18:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913485320TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Isamara Talin

07/11/2018, 18:00

Juntada

07/11/2018, 18:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/11/2018, 23:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913485395TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Representante Legal do Município de Porto Belo/SC Diligência : 31/10/2018

05/11/2018, 23:01

Juntada

05/11/2018, 23:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/11/2018, 23:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913485364TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Claudiana Soares Bittencout Diligência : 31/10/2018

05/11/2018, 23:01

Juntada

05/11/2018, 23:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/11/2018, 23:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913485316TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Vilmar Luiz Bittencourt Diligência : 31/10/2018

05/11/2018, 23:01

Juntada

05/11/2018, 23:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2018, 20:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913485381TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Alzira Zeferino Cabral Diligência : 30/10/2018

01/11/2018, 20:00

Juntada

01/11/2018, 20:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2018, 20:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913485302TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Antônio Carlos Cabral Diligência : 30/10/2018

01/11/2018, 20:00

Juntada

01/11/2018, 20:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2018, 04:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913485378TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Autopista Litoral Sul S/A

01/11/2018, 04:00

Juntada

01/11/2018, 04:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2018, 03:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913485404TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Porto Belo-SC. Diligência : 29/10/2018

01/11/2018, 03:00

Juntada

01/11/2018, 03:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2018, 02:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913485421TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia Geral da União - Seccional Joinville Diligência : 29/10/2018

01/11/2018, 02:01

Juntada

01/11/2018, 02:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2018, 02:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913485418TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 26/10/2018

31/10/2018, 02:10

Juntada

31/10/2018, 02:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:

19/10/2018, 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data, ficando ciente de que deverá providenciar sua publicação, devendo comprovar as publicações ao Juízo no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Daniel Macedo Lopes (OAB 28521/SC)

11/10/2018, 18:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data, ficando ciente de que deverá providenciar sua publicação, devendo comprovar as publicações ao Juízo no prazo de 30 (trinta) dias.

11/10/2018, 08:49

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/10/2018, 08:49

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/10/2018, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/10/2018, 08:48

Certidão emitida - Genérico

09/10/2018, 08:15

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WPBL.18.10019456-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/10/2018 13:50

08/10/2018, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0443/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

02/10/2018, 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2018 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: (I) certidão atualizada do registro imobiliário de Porto Belo do imóvel, ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula; (II) certidão relativa à existência ou não de ações possessórias envolvendo o bem usucapiendo; (III) nos termos do art. 5º, inc. I, da Portaria 01/2012, 03 (três) fotografias atuais do imóvel; e, (IV) certidão federal (obtida no site do TRF4) relativa à existência ou não de ações possessórias.2. Tudo feito, cumpram-se o itens seguintes (do contrário, intime(m)-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito):2.1. Citem-se os confinantes (e eventuais cônjuges) indicados na exordial, por Oficial de Justiça para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia.2.2. Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os requeridos ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 257, inc. III do CPC/2015).2.3. Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-lhes cópia da inicial e dos documentos que a instruem.3. Na sequência, após os prazos, remetam-se os autos ao Ministério Público.4. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Daniel Macedo Lopes (OAB 28521/SC)

28/09/2018, 18:54

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: (I) certidão atualizada do registro imobiliário de Porto Belo do imóvel, ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula; (II) certidão relativa à existência ou não de ações possessórias envolvendo o bem usucapiendo; (III) nos termos do art. 5º, inc. I, da Portaria 01/2012, 03 (três) fotografias atuais do imóvel; e, (IV) certidão federal (obtida no site do TRF4) relativa à existência ou não de ações possessórias.2. Tudo feito, cumpram-se o itens seguintes (do contrário, intime(m)-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito):2.1. Citem-se os confinantes (e eventuais cônjuges) indicados na exordial, por Oficial de Justiça para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia.2.2. Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os requeridos ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 257, inc. III do CPC/2015).2.3. Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-lhes cópia da inicial e dos documentos que a instruem.3. Na sequência, após os prazos, remetam-se os autos ao Ministério Público.4. Após, voltem conclusos.

24/09/2018, 09:57

Conclusos para despacho

19/09/2018, 18:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/09/2018 através da guia nº 139.6021437-64 no valor de 4.587,83

19/09/2018, 17:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/09/2018, 17:41

SENTENÇA

•14/02/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:30

DECISÃO

•06/03/2020, 14:54

DESPACHO

•08/11/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 06:47

DECISÃO

•05/06/2019, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2019, 15:19

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 08:19

SENTENÇA

•14/02/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:30

DECISÃO

•06/03/2020, 14:54

DESPACHO

•08/11/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 06:47

DECISÃO

•05/06/2019, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2019, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2018, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2018, 08:49

DESPACHO

•24/09/2018, 09:57