Procedimento Comum Cível 0023097-49.2011.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

IMELDE TERESINHA TRICHES

CPF

Autor

CLEYDERSON RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

NARA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ADRIVANIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MARILDO DIRCEU FORTES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

26/08/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 155, 156 e 159

02/07/2025, 08:54

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159

02/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159

01/07/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:03

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

28/07/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 140, 142 e 139

19/07/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142

06/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

03/07/2023, 16:00

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

26/08/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 155, 156 e 159

02/07/2025, 08:54

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159

02/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159

01/07/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 15:16

30/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:03

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

28/07/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 140, 142 e 139

19/07/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142

06/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

03/07/2023, 16:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEYDERSON RODRIGUES DA SILVA

03/07/2023, 15:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NARA RODRIGUES DA SILVA

03/07/2023, 15:59

Custas Satisfeitas - Parte: MARILDO DIRCEU FORTES DOS SANTOS

03/07/2023, 15:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IMELDE TERESINHA TRICHES

03/07/2023, 15:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIVANIA RODRIGUES DA SILVA

03/07/2023, 15:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

26/06/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:16

Transitado em Julgado

26/06/2023, 15:16

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 00230974920118240018

21/06/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMELDE TERESINHA TRICHES ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELANTE: ADRIVANIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELANTE: CLEYDERSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELANTE: NARA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELADO: MARILDO DIRCEU FORTES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB SC013517) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0023097-49.2011.8.24.0018/SC (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

17/04/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 11:44

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/02/2020, 09:32

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/02/2020, 09:32

Juntada

17/02/2020, 09:30

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

17/02/2020, 09:29

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

17/02/2020, 09:28

Juntada de documento

22/01/2020, 11:42

Juntada

22/01/2020, 11:42

Juntada de documento

22/01/2020, 11:34

Juntada

22/01/2020, 11:34

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM ARQUIVOS NA PASTA DIGITAL

22/01/2020, 11:18

Processo físico convertido em processo eletrônico

22/01/2020, 11:18

Reativado processo retornado de outro Juízo - Cancelada a Remessa em virtude de procedimento de conversão dos autos físicos para digital pela DCDP/TJSC.

01/11/2019, 14:58

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: WCCO19101102842

03/10/2019, 16:05

Recebidos os autos

26/09/2019, 17:52

Autos entregues em carga ao Advogado

10/09/2019, 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0510/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

05/09/2019, 15:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2019 Teor do ato: Fica intimado o REQUERIDO para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Joao Batista dos Santos (OAB 13517/SC)

04/09/2019, 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o REQUERIDO para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze (15) dias.

04/09/2019, 16:22

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: WCCO19101003917

04/09/2019, 16:18

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

20/08/2019, 13:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: WCCO19100739561

08/08/2019, 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087 Página:

24/06/2019, 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o retorno do AR de fls. 277, com a indicação desconhecido, e do AR de fls. 279, com a indicação não procurado no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Flávio Cardoso (OAB 4847/SC)

21/06/2019, 18:54

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o retorno do AR de fls. 277, com a indicação desconhecido, e do AR de fls. 279, com a indicação não procurado no prazo de 5 (cinco) dias.

18/06/2019, 15:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913790219TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Marildo Dirceu Fortes dos Santos Diligência : 20/11/2018

18/06/2019, 13:55

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/10/2018, 18:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893995675TJ Situação : Desconhecido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Marildo Dirceu Fortes dos Santos Diligência : 17/10/2018

24/10/2018, 15:04

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

10/10/2018, 17:00

Reativado processo suspenso

03/10/2018, 18:50

Atualização ou mudança de endereço - Juntada a petição diversa - Tipo: Atualização ou mudança de endereço em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: WCCO18100928487

03/10/2018, 18:48

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

13/09/2018, 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0534/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

13/09/2018, 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0534/2018 Teor do ato: Certifico que o endereço encontrado pelo sistema Infoseg, é o mesmo dos autos, no qual já houve tentativa de citação. Fica intimado o autor para, informar o endereço completo/atualizado no prazo de 10 (dez) dias ou requerer o que entender de direito. Advogados(s): Edson Flávio Cardoso (OAB 4847/SC)

12/09/2018, 16:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o endereço encontrado pelo sistema Infoseg, é o mesmo dos autos, no qual já houve tentativa de citação. Fica intimado o autor para, informar o endereço completo/atualizado no prazo de 10 (dez) dias ou requerer o que entender de direito.

12/09/2018, 16:09

Juntada de documento - Consulta de endereços.

12/09/2018, 13:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736529805TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Marildo Dirceu Fortes dos Santos Diligência : 17/08/2018

28/08/2018, 13:45

Processo suspenso - SAJ

13/08/2018, 15:04

Recebidos os autos

23/07/2018, 16:13

Mero expediente - SAJ - Diante da superveniente ausência de representação processual, haja vista o falecimento do patrono da parte requerida, determino a suspensão do processo, inclusive do prazo para recurso. Intime-se pessoalmente o requerido para regularizar a situação. Acaso não localizado no endereço constante nos autos, promova-se a consulta pelo sistema Siel/Infoseg e renove-se a diligência.

02/07/2018, 17:14

Conclusos para despacho

10/01/2017, 13:46

Certidão emitida - Certifico que é de conhecimento público que o advogado Ilário Lago é falecido. Dessa forma, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, para as determinações legais.

13/12/2016, 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação retro é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 21/11/2016, e término em 12/12/2016, sendo protocolada em 05/12/2016. Desta forma, em cumprimento ao disposto no artigo 1.010, §1º, do CPC, fica intimado o apelado/requerido, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/12/2016, 16:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WCCO16100940450

13/12/2016, 16:34

Recebidos os autos

05/12/2016, 18:29

Autos entregues em carga ao Advogado

30/11/2016, 17:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0903/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 2477 Página:

18/11/2016, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0903/2016 Teor do ato: Ante o exposto, resolvo o mérito do processo na forma do artigo 487, inciso I do novo Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva com fundamento no artigo 203, § 1º, do Código de Processo Civil.CONDENO os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). A exigibilidade de tais verbas ficará sobrestada na forma do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, porquanto beneficiários da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Ilário Lago (OAB 003.070/SC), Edson Flávio Cardoso (OAB 4847/SC)

16/11/2016, 15:16

Certificado a publicação e registro da sentença

14/11/2016, 16:59

Recebidos os autos

14/11/2016, 15:18

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo na forma do artigo 487, inciso I do novo Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva com fundamento no artigo 203, § 1º, do Código de Processo Civil.CONDENO os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). A exigibilidade de tais verbas ficará sobrestada na forma do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, porquanto beneficiários da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

14/11/2016, 13:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 16/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2015, 00:42

Conclusos para despacho

13/07/2015, 16:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WCCO15100346442

08/07/2015, 15:44

Juntada de mandado - Mandado001162-9

01/07/2015, 15:00

Recebidos os autos

16/06/2015, 16:55

Autos entregues em carga ao Advogado

11/06/2015, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 2128 Página:

11/06/2015, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2015 Teor do ato: Para evitar alegação de cerceamento de defesa, intimem-se o(s) requerentes para se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os documentos colacionados aos autos às fls. 97/2450. Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Edson Flavio Cardoso (OAB 4847/SC)

09/06/2015, 18:37

Recebidos os autos

18/05/2015, 16:48

Mero expediente - SAJ - Para evitar alegação de cerceamento de defesa, intimem-se o(s) requerentes para se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os documentos colacionados aos autos às fls. 97/2450. Após, voltem conclusos para sentença.

18/05/2015, 13:59

Conclusos para sentença

29/09/2014, 09:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WCCO14100200099

29/08/2014, 17:44

Juntada de mandado - Mandado 4 / 1163-2

22/08/2014, 15:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DCCO14000200570 - Complemento: Pelos Requerentes

15/08/2014, 15:20

Recebidos os autos

05/08/2014, 17:36

Autos entregues em carga ao Advogado

01/08/2014, 18:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/07/2014, 15:36

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

23/07/2014, 13:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

13/06/2014, 16:41

Juntada de mandado - mandado 1

21/05/2014, 14:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245585413TJ Situação : Cumprido Modelo : Destinatário : Nara Rodrigues da Silva Diligência : 05/05/2014

21/05/2014, 13:31

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

16/04/2014, 18:28

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Emitido Local: 3º Cartório Cível - 16/04/2014

16/04/2014, 18:28

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Emitido Local: 3º Cartório Cível - 16/04/2014

16/04/2014, 18:28

Juntada de mandado - Mandado 1

16/04/2014, 13:01

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/07/2014 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

15/04/2014, 17:01

Despacho em audiência - "Designo o dia 24/07/2014, às 13h30, para ouvida das testemunhas restantes - Airton da Silva e Danielson Frason. Com a juntada do mandado de fl.62, caso as testemunhas tenham sido intimadas, expeça-se mandado de condução, cabendo aos testigos arcar com as despesas da diligência. Não intimadas, expeça-se novo mandado de intimação, observando o mesmo endereço. Fica autorizada a parte autora a juntar, até a data da audiência acima designada, cópia das principais peças do processo-crime a que respondeu o requerido. Da mesma forma, fica intimada a parte requerida a apresentar, querendo, até a data da audiência, cópia do mencionado laudo de recuperação ambiental. Intimadas as partes, nada mais."

15/04/2014, 16:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

15/04/2014, 15:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/04/2014, 16:25

Aguardando audiência

24/03/2014, 17:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0200/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número do Diário: 1824 Página:

06/03/2014, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0200/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerido para forncer o endereço correto do mesmo, ou informar se este comparecerá à audiência independente de intimação, no prazo de cinco (5) dias. Advogados(s): Ilario lago (OAB 003.070/SC)

28/02/2014, 18:12

Aguardando audiência

27/02/2014, 17:12

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do requerido para forncer o endereço correto do mesmo, ou informar se este comparecerá à audiência independente de intimação, no prazo de cinco (5) dias.

27/02/2014, 16:44

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR245496191TJ Situação : Não procurado Destinatário : Marildo Dirceu Fortes dos Santos Diligência : 18/02/2014

27/02/2014, 13:17

Aguardando audiência

19/02/2014, 15:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245496165TJ Situação : Cumprido Destinatário : Nara Rodrigues da Silva Diligência : 17/02/2014

19/02/2014, 15:12

Aguardando audiência

18/02/2014, 15:55

Aguardando audiência

24/01/2014, 18:02

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

23/01/2014, 15:27

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

23/01/2014, 15:27

Mandado emitido - Mandado nº: 018.2014/000465-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 22/04/2014 Local: 3º Cartório Cível

23/01/2014, 15:23

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 15/04/2014

23/01/2014, 15:23

Aguardando audiência

07/01/2014, 09:07

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo legal, conforme intimação publicada na Relação n., sem oferecimento de manifestação pela parte interessada.

18/12/2013, 18:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0422/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número do Diário: 1752 Página:

06/11/2013, 12:10

Recebimento - SAJ

02/11/2013, 14:44

Aguardando publicação - Relação: 0422/2013 Teor do ato: 1. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, porquanto os autores descrevem com precisão a situação fática, juntando documentos pertinentes aos fatos alegados. O pedido também foi formulado de maneira clara, ensejando ao requerido o pleno exercício de defesa, estando previsto na peça todos os requisitos do art. 282 do CPC. 2. Defiro a produção de prova documental e oral, consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2014, às 16:00 horas. 4. Intimem-se as partes para comparecer pessoalmente, com fins de prestar depoimento pessoal, sob pena de, não o fazendo, ser declarada a confissão. 5. Deverão as partes, em dez dias a contar desta decisão, juntar aos autos o rol de testemunhas, informando se as mesmas comparecerão independente de intimação. Sendo esta necessária, recolham-se as custas pertinentes, sob pena de preclusão, salvo se beneficiárias da justiça gratuita. 6. Intimem-se. Advogados(s): Edson Flavio Cardoso (OAB 004.847/SC), Ilario lago (OAB 003.070/SC)

01/11/2013, 18:56

Despacho designando audiência - 1. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, porquanto os autores descrevem com precisão a situação fática, juntando documentos pertinentes aos fatos alegados. O pedido também foi formulado de maneira clara, ensejando ao requerido o pleno exercício de defesa, estando previsto na peça todos os requisitos do art. 282 do CPC. 2. Defiro a produção de prova documental e oral, consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2014, às 16:00 horas. 4. Intimem-se as partes para comparecer pessoalmente, com fins de prestar depoimento pessoal, sob pena de, não o fazendo, ser declarada a confissão. 5. Deverão as partes, em dez dias a contar desta decisão, juntar aos autos o rol de testemunhas, informando se as mesmas comparecerão independente de intimação. Sendo esta necessária, recolham-se as custas pertinentes, sob pena de preclusão, salvo se beneficiárias da justiça gratuita. 6. Intimem-se.

30/10/2013, 14:17

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 15/04/2014 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

30/10/2013, 12:51

Concluso para despacho - SAJ

11/07/2013, 15:28

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2013, 12:53

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2013, 09:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo legal, conforme intimação publicada na Relação n.º 134/2013, sem oferecimento de manifestação pelo requerido.

11/07/2013, 08:58

Juntada de petição - Rol de testemunhas (autores).

11/07/2013, 08:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0134/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1644 Página:

06/06/2013, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0134/2013 Teor do ato: I - Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir e os fatos controversos que buscam esclarecer, além de eventual proposta de composição. II - Publique-se. Cumpra-se. Chapecó Advogados(s): Edson Flavio Cardoso (OAB 004.847/SC), Ilario lago (OAB 003.070/SC)

04/06/2013, 15:11

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/12/2012, 13:55

Recebimento - SAJ

05/12/2012, 19:08

Despacho outros - I - Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir e os fatos controversos que buscam esclarecer, além de eventual proposta de composição. II - Publique-se. Cumpra-se. Chapecó

30/11/2012, 14:05

Concluso para despacho - SAJ

11/10/2012, 13:50

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2012, 13:31

Aguardando envio para o Juiz

20/03/2012, 18:06

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo legal, conforme intimação publicada na Relação nº 0063/2012, sem manifestação da(s) parte(s) interessada(s).

20/03/2012, 15:53

Recebimento - SAJ

13/03/2012, 18:28

Carga ao Advogado

28/02/2012, 15:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0063/2012 Data da Publicação: 27/02/2012 Número do Diário: 1338 Página:

27/02/2012, 12:42

Aguardando publicação - Relação: 0063/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 36/48, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Edson Flavio Cardoso (OAB 004.847/SC)

23/02/2012, 15:53

Aguardando confecção relação intimação advogado

31/01/2012, 13:35

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 36/48, no prazo de 10 (dez) dias.

31/01/2012, 13:34

Juntada de contestação - Protocolo nº 4915.

31/01/2012, 13:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062663985TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marildo Dirceu Fortes dos Santos Diligência : 09/12/2011

19/12/2011, 16:13

Juntada de petição - Informação (autores). Protocolo nº 109112

15/12/2011, 12:54

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/11/2011, 10:31

Recebimento - SAJ

25/11/2011, 16:06

Despacho determinando citação/notificação - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita (art. 4º da lei n. 1.060/50). o cabimento dos honorários assistenciais será verificado na sentença (art. 12 da lei complementar estadual n. 155/97), dês que cumpridos os arts. 7º e 8º desta última norma. 2. Estando em termos a petição inicial, ordeno a citação da parte ré para responder (cpc, art. 285, primeira parte). 3. A citação será, em regra, feita pelo correio (cpc, art. 221, i). de outro lado, acaso presentes as exceções do art. 222 do cpc, deverá ser realizada através de oficial de justiça. 4. A parte ré poderá oferecer, no prazo de 15 dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção (cpc, art. 297), excetuando-se, neste último caso, as ações dúplices. Poderá a parte demandada, ainda, impugnar o valor atribuído à causa (cpc, art. 261) e propor ação declaratória incidental no prazo da resposta (cpc, arts. 5º e 325). a propósito desta última hipótese, vide: resp 30747/sp, rel. min. nilson naves, terceira turma do stj, j. 25/10/1993. 5. Finalmente, deverá a parte ré ser advertida que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (cpc, arts. 285, segunda parte, e 319).

18/11/2011, 14:14

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2011, 13:09

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2011, 16:18

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2011, 13:37

Recebimento - SAJ

11/11/2011, 18:29

Processo distribuído por sorteio

08/11/2011, 12:02

DESPACHO

•22/01/2020, 11:42

SENTENÇA

•22/01/2020, 11:42

SENTENÇA

•22/01/2020, 11:42

SENTENÇA

•22/01/2020, 11:42

SENTENÇA

•22/01/2020, 11:42

DESPACHO

•22/01/2020, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 11:42

DESPACHO

•22/01/2020, 11:34

DESPACHO

•22/01/2020, 11:34

DESPACHO

•22/01/2020, 11:34

DESPACHO

•22/01/2020, 11:34

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 15:16

DESPACHO

•22/01/2020, 11:42

SENTENÇA

•22/01/2020, 11:42

SENTENÇA

•22/01/2020, 11:42

SENTENÇA

•22/01/2020, 11:42

SENTENÇA

•22/01/2020, 11:42

DESPACHO

•22/01/2020, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 11:42

DESPACHO

•22/01/2020, 11:34

DESPACHO

•22/01/2020, 11:34

DESPACHO

•22/01/2020, 11:34

DESPACHO

•22/01/2020, 11:34

DESPACHO

•22/01/2020, 11:34

DESPACHO

•22/01/2020, 11:34

DESPACHO

•22/01/2020, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 11:34