Agravo em Recurso Especial 0301402-41.2019.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301402-41.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 24/06/2024

14/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485241/2024

11/06/2024, 16:36

Protocolizada Petição 485241/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 456941/2023 - EDcl no AgInt no

29/05/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0456941 - EDcl no AgInt no AREsp 2242938 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 14:51

Embargos de Declaração de ARQUIVO CONTABILIDADE S/S Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00456941/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2242938/SC

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456941/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2242938/SC

08/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/06/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2023 e término em 01/06/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ apresentar resposta à petição n. 456941/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 761.

02/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2023 Petição Nº 456941/2023 -

18/05/2023, 05:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 14:51

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:19

—