Procedimento Comum Cível 0808458-38.2013.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE SOARES ABDALA LACERDA

OAB/SC 021348·CPF·Representa: Autor

FABIO MEDEIROS JABOR

OAB/SC 023210·CPF·Representa: Autor

ERVIN RUBI TEIXEIRA

OAB/SC 003704·CPF·Representa: Autor

VICENTE CECATO

OAB/SC 005242·CPF·Representa: Réu

EDINEI ANTONIO DAL PIVA

OAB/SC 004338·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDRE SOARES ABDALA LACERDA

OAB/SC 021348·CPF·Representa: Autor

FABIO MEDEIROS JABOR

OAB/SC 023210·CPF·Representa: Autor

ERVIN RUBI TEIXEIRA

OAB/SC 003704·CPF·Representa: Autor

VICENTE CECATO

OAB/SC 005242·CPF·Representa: Réu

EDINEI ANTONIO DAL PIVA

OAB/SC 004338·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ZIMMERMANN

OAB/SC 040845·CPF·Representa: Réu

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC 011603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

02/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

20/03/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.572,02

04/03/2024, 10:46

Juntada de Petição

29/02/2024, 16:44

Juntada de Petição

29/02/2024, 16:39

Juntada de Petição

29/02/2024, 16:39

Expedição de Alvará

29/02/2024, 13:22

Decisão interlocutória

26/02/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 10:58

Juntada de Petição

25/02/2024, 19:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6362137, Subguia 3299372 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 117,34

16/11/2023, 09:11

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:07

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

02/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

20/03/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.572,02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 12:09

04/03/2024, 10:46

Juntada de Petição

29/02/2024, 16:44

Juntada de Petição

29/02/2024, 16:39

Juntada de Petição

29/02/2024, 16:39

Expedição de Alvará

29/02/2024, 13:22

Decisão interlocutória

26/02/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 10:58

Juntada de Petição

25/02/2024, 19:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6362137, Subguia 3299372 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 117,34

16/11/2023, 09:11

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

07/10/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/09/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

05/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/10/2023. Parte CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA, Guia 6362137, Subguia 3299372

05/09/2023, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS

05/09/2023, 15:47

Juntada - Guia Gerada - CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA - Guia 6362137 - R$ 117,34

05/09/2023, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

30/08/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

20/08/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

19/08/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

18/08/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

28/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

18/07/2023, 15:07

Transitado em Julgado

18/07/2023, 15:06

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 08084583820138240045

18/07/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SOARES ABDALA LACERDA (OAB SC021348) ADVOGADO(A): FABIO MEDEIROS JABOR (OAB SC023210) ADVOGADO(A): ERVIN RUBI TEIXEIRA (OAB SC003704) APELADO: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDINEI ANTONIO DAL PIVA (OAB SC004338) ADVOGADO(A): VICENTE CECATO (OAB SC005242) ADVOGADO(A): DIONE CARINA SCHIMMING VILVERT (OAB SC026091) ADVOGADO(A): Daiana Carina Pedrini (OAB SC022733) ADVOGADO(A): GUSTAVO ZIMMERMANN (OAB SC040845) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0808458-38.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SOARES ABDALA LACERDA (OAB SC021348) ADVOGADO(A): FABIO MEDEIROS JABOR (OAB SC023210) ADVOGADO(A): ERVIN RUBI TEIXEIRA (OAB SC003704) APELADO: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDINEI ANTONIO DAL PIVA (OAB SC004338) ADVOGADO(A): VICENTE CECATO (OAB SC005242) ADVOGADO(A): DIONE CARINA SCHIMMING VILVERT (OAB SC026091) ADVOGADO(A): Daiana Carina Pedrini (OAB SC022733) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0808458-38.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

17/04/2023, 00:00

Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

21/09/2020, 21:23

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/09/2020, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/09/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

28/08/2020, 23:59

Juntada - Guia Cancelada - CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA Guia nº 612.880 - R$ 513,40

18/08/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 06:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 06:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

18/08/2020, 01:09

Juntada - Guia Gerada - CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA Guia nº 612.880 - R$ 513,40

17/08/2020, 22:12

Juntada de Petição

17/08/2020, 22:12

Juntada de Petição - CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (SC021348 - ANDRE SOARES ABDALA LACERDA)

29/07/2020, 10:20

Juntada de Petição

29/07/2020, 10:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

28/07/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 106 e 107

24/07/2020, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

14/07/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 17:18

Autos com Juiz para Sentença

13/07/2020, 21:03

Juntada de certidão

13/07/2020, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/07/2020, 20:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 99 e 100

03/07/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/06/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 13:38

Juntada de Petição

17/02/2020, 15:01

Autos com Juiz para Sentença

14/01/2020, 17:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/01/2020, 06:20

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em 15/10/2018, em virtude de ajuste correicional.

17/09/2018, 19:29

Conclusos para despacho

17/09/2018, 19:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10058536-9 Tipo da Petição: Petição Data: 04/09/2018 16:54

04/09/2018, 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0778/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:

21/08/2018, 11:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0778/2018 Teor do ato: Especifiquem as partes, motivadamente, em 15 (quinze) dias, outras provas que pretendam produzir.Nada sendo requerido, à alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.I-se. Advogados(s): Edinei Antonio Dal Piva (OAB 4338/SC)

16/08/2018, 16:23

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WPLA.18.10051353-8 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 09/08/2018 15:08

09/08/2018, 15:50

Mero expediente - SAJ - Especifiquem as partes, motivadamente, em 15 (quinze) dias, outras provas que pretendam produzir.Nada sendo requerido, à alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.I-se.

19/07/2018, 16:57

Conclusos para despacho

18/10/2017, 14:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10021601-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/05/2017 18:49

25/05/2017, 19:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/05/2017, 15:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656280254TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Norberto Rauen Diligência : 16/05/2017

19/05/2017, 15:53

Juntada

19/05/2017, 15:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

10/05/2017, 12:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o perito para se manifestar sobre a impugnação ao laudo de fls. 150-152, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/05/2017, 13:58

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPLA.16.10055444-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/11/2016 15:32

25/11/2016, 18:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10053502-5 Tipo da Petição: Informações Data: 16/11/2016 09:07

16/11/2016, 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0917/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

07/11/2016, 10:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0917/2016 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Edinei Antonio Dal Piva (OAB 4338/SC), Andre Soares Abdala (OAB 21348/SC)

27/10/2016, 21:57

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

14/10/2016, 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10040426-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 05/09/2016 09:14

05/09/2016, 09:33

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WPLA.16.10040425-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 05/09/2016 09:13

05/09/2016, 09:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10024297-4 Tipo da Petição: Informações Data: 07/06/2016 15:43

10/06/2016, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0472/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: 2363 Página:

08/06/2016, 20:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2016 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de página 125, referente perícia agendada para 04/07/2016. Advogados(s): Andre Soares Abdala (OAB 21348/SC)

02/06/2016, 09:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do autor, para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de página 125, referente perícia agendada para 04/07/2016.

02/06/2016, 09:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/05/2016, 21:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR461466548TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável Destinatário : Camila dos Santos Oliveira

28/05/2016, 21:21

Juntada

28/05/2016, 21:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número do Diário: 2351 Página:

19/05/2016, 18:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável

16/05/2016, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 04/07/2016, às 16:20 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 3° andar sala 301 Baía Sul Medical Center FLORIANÓPOLIS-SC Fone: (48) 3207-7307. Advogados(s): Edinei Antonio Dal Piva (OAB 4338/SC), Andre Soares Abdala (OAB 21348/SC)

16/05/2016, 11:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 04/07/2016, às 16:20 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 3° andar sala 301 Baía Sul Medical Center FLORIANÓPOLIS-SC Fone: (48) 3207-7307.

16/05/2016, 11:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10019659-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/05/2016 16:42

12/05/2016, 14:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/05/2016, 02:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461456015TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável Destinatário : Norberto Rauen Diligência : 05/05/2016

11/05/2016, 02:06

Juntada

11/05/2016, 02:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável

28/04/2016, 13:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10016038-2 Tipo da Petição: Outros Data: 19/04/2016 18:40

28/04/2016, 12:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.15.10045673-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 09/12/2015 09:26

28/04/2016, 12:27

Juntada

03/12/2015, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1222/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2251 Página:

03/12/2015, 15:52

Juntada

01/12/2015, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1222/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para manifestação sobre a proposta de honorários do perito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a ré, em igual prazo, promover o depósito da quantia (art. 33 do C.P.C.), sob pena de desistência da prova. Advogados(s): Edinei Antonio Dal Piva (OAB 4338/SC), Andre Soares Abdala (OAB 21348/SC)

01/12/2015, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para manifestação sobre a proposta de honorários do perito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a ré, em igual prazo, promover o depósito da quantia (art. 33 do C.P.C.), sob pena de desistência da prova.

01/12/2015, 18:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPLA.15.00008564-0 Tipo da Petição: Outros Data: 07/08/2015 14:09

01/12/2015, 17:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/08/2015, 23:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380604139TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Norberto Rauen Diligência : 31/07/2015

18/08/2015, 23:02

Juntada

18/08/2015, 23:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

23/07/2015, 16:26

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora acerca do despacho de fl. 100

23/07/2015, 15:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10019950-4 Tipo da Petição: Outros Data: 03/07/2015 17:28

23/07/2015, 14:17

Juntada

26/06/2015, 11:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2015 Data da Publicação: 26/06/2015 Número do Diário: 2139 Página:

26/06/2015, 11:47

Juntada

24/06/2015, 17:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2015 Teor do ato: Defiro a prova pericial requerida pela ré e nomeio perito na pessoa do médico Norberto Rauem, independente de compromisso, sendo de conhecimento do Cartório os seus dados para intimação. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, em 05 (cinco) dias (art. 421, do C.P.C.), devendo o expert além das respostas aos quesitos formular os esclarecimentos que entender necessários para o deslinde da quaestio. Na designação da data da perícia deverá o perito observar lapso temporal necessário para intimação das partes. Apresentados quesitos ou fluindo em brando o prazo para tal desiderato, intime-se o perito para que diga quanto à aceitação do encargo e formule proposta de honorários, da qual as partes deverão ser intimadas, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, devendo a ré, em igual prazo, promover o depósito da quantia (art. 33 do C.P.C.), sob pena de desistência da prova. Fixo o prazo de 60 dias após a realização dos trabalhos para a vinda do laudo pericial, facultado aos assistentes a apresentação de pareceres na forma do art. 433, § 1º do C.P.C. Designada a data, inste-se as partes e seus procuradores para comparecimento. Intimem-se. Advogados(s): Edinei Antonio Dal Piva (OAB 4338/SC), Andre Soares Abdala (OAB 21348/SC)

24/06/2015, 17:09

Determinado perícia - Defiro a prova pericial requerida pela ré e nomeio perito na pessoa do médico Norberto Rauem, independente de compromisso, sendo de conhecimento do Cartório os seus dados para intimação. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, em 05 (cinco) dias (art. 421, do C.P.C.), devendo o expert além das respostas aos quesitos formular os esclarecimentos que entender necessários para o deslinde da quaestio. Na designação da data da perícia deverá o perito observar lapso temporal necessário para intimação das partes. Apresentados quesitos ou fluindo em brando o prazo para tal desiderato, intime-se o perito para que diga quanto à aceitação do encargo e formule proposta de honorários, da qual as partes deverão ser intimadas, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, devendo a ré, em igual prazo, promover o depósito da quantia (art. 33 do C.P.C.), sob pena de desistência da prova. Fixo o prazo de 60 dias após a realização dos trabalhos para a vinda do laudo pericial, facultado aos assistentes a apresentação de pareceres na forma do art. 433, § 1º do C.P.C. Designada a data, inste-se as partes e seus procuradores para comparecimento. Intimem-se.

30/04/2015, 17:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10037435-6 Tipo da Petição: Outros Data: 19/11/2014 16:22

28/11/2014, 17:52

Conclusos para despacho

20/10/2014, 16:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10030583-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/09/2014 14:36

01/10/2014, 08:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10030583-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/09/2014 14:36

01/10/2014, 08:06

Juntada

30/09/2014, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0925/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: 1967 Página:

30/09/2014, 14:23

Juntada

26/09/2014, 17:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0925/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Andre Soares Abdala (OAB 21348/SC)

26/09/2014, 17:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

25/09/2014, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10023915-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/08/2014 15:00

25/09/2014, 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10023915-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/08/2014 15:00

25/09/2014, 16:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10023915-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/08/2014 15:00

25/09/2014, 16:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR269790683TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Farmácia Preço Popular Diligência : 21/07/2014

06/08/2014, 07:18

Juntada

06/08/2014, 07:18

Juntada

22/07/2014, 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1917 Página:

22/07/2014, 13:36

Juntada

18/07/2014, 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2014 Teor do ato: Recebo a inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 282 e 283 do C.P.C. Admito a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII da Lei n.º 8.078/90, porquanto se trate de relação de consumo. Contudo, assinalo que os requisitos autorizadores da inversão (verossimilhança hipossuficiência) serão analisados individualizadamente em relação a cada prova requerida. Cite-se a Demandada, por carta, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação (art. 297 c/c art. 188, ambos da codificação processual supra mencionada), sob pena de confissão e revelia (art. 285, c/c art. 319, do Diploma processual). Advogados(s): Andre Soares Abdala (OAB 21348/SC)

18/07/2014, 14:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

15/07/2014, 14:12

Determinado a citação/notificação - Recebo a inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 282 e 283 do C.P.C. Admito a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII da Lei n.º 8.078/90, porquanto se trate de relação de consumo. Contudo, assinalo que os requisitos autorizadores da inversão (verossimilhança hipossuficiência) serão analisados individualizadamente em relação a cada prova requerida. Cite-se a Demandada, por carta, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação (art. 297 c/c art. 188, ambos da codificação processual supra mencionada), sob pena de confissão e revelia (art. 285, c/c art. 319, do Diploma processual).

23/06/2014, 10:03

Conclusos para despacho

20/06/2014, 12:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10017028-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 11/06/2014 14:34

12/06/2014, 03:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10017028-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 11/06/2014 14:34

12/06/2014, 03:13

Juntada

03/06/2014, 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 1883 Página:

03/06/2014, 17:45

Juntada

30/05/2014, 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2014 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita e determino a intimação da parte autora, por seu procurador, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. I-se. Advogados(s): Andre Soares Abdala (OAB 21348/SC)

30/05/2014, 14:52

Assistência judiciária gratuita não concedida - Ante o exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita e determino a intimação da parte autora, por seu procurador, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. I-se.

27/05/2014, 12:42

Conclusos para despacho

10/04/2014, 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10006885-9 Tipo da Petição: Pedido de desistência do processo Data: 10/03/2014 15:42

10/04/2014, 15:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10006885-9 Tipo da Petição: Pedido de desistência do processo Data: 10/03/2014 15:42

10/04/2014, 15:58

Juntada

19/02/2014, 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1815 Página:

19/02/2014, 15:10

Juntada

12/02/2014, 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2014 Teor do ato: In casu, tenho dúvida sincera sobre a dita miserabilidade da parte demandante e aqui requerente da benesse legal, diante do que determino que, em dez dias, sob pena de indeferimento do pretendido benefício, sejam acostados aos autos [se casada for ou em regime de união estável viver, também a do(a) cônjuge/companheiro(a)]: a) certidão negativa de propriedade de imóveis da comarca de domicílio da parte; b) certidão negativa do órgão de registro de propriedade de veículos automotores da comarca de domicílio da parte; c) fotocópia da declaração de IRPF e IRPJ, se for o caso, dos últimos três exercícios fiscais; d) declaração de outras rendas, inclusive alugueres e congêneres. I-se. Cumpra-se. Advogados(s): Andre Soares Abdala (OAB 21348/SC)

12/02/2014, 18:05

Mero expediente - SAJ - In casu, tenho dúvida sincera sobre a dita miserabilidade da parte demandante e aqui requerente da benesse legal, diante do que determino que, em dez dias, sob pena de indeferimento do pretendido benefício, sejam acostados aos autos [se casada for ou em regime de união estável viver, também a do(a) cônjuge/companheiro(a)]: a) certidão negativa de propriedade de imóveis da comarca de domicílio da parte; b) certidão negativa do órgão de registro de propriedade de veículos automotores da comarca de domicílio da parte; c) fotocópia da declaração de IRPF e IRPJ, se for o caso, dos últimos três exercícios fiscais; d) declaração de outras rendas, inclusive alugueres e congêneres. I-se. Cumpra-se.

20/01/2014, 18:59

Conclusos para despacho

19/12/2013, 16:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/12/2013, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 03:34

SENTENÇA

•14/07/2020, 14:18

SENTENÇA

•23/06/2020, 10:38

DESPACHO

•19/07/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2017, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2016, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2016, 06:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2016, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2015, 16:06

DESPACHO

•30/04/2015, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2014, 13:31

DESPACHO

•23/06/2014, 07:03

DESPACHO

•27/05/2014, 09:42

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 03:34

SENTENÇA

•14/07/2020, 14:18

SENTENÇA

•23/06/2020, 10:38

DESPACHO

•19/07/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2017, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2016, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2016, 06:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2016, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2015, 16:06

DESPACHO

•30/04/2015, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2014, 13:31

DESPACHO

•23/06/2014, 07:03

DESPACHO

•27/05/2014, 09:42

DESPACHO

•20/01/2014, 16:59