Procedimento Comum Cível 0302004-12.2017.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

R$ 17.718,13

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

EZEQUIEL ALMEIDA JOBINS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC 031240·CPF·Representa: Autor

MARLON PACHECO

OAB/SC 020666·CPF·Representa: Autor

KARINE MENDES DE MENEZES

OAB/SC 036598·CPF·Representa: Autor

BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO

OAB/SC 053182·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC 031240·CPF·Representa: Autor

MARLON PACHECO

OAB/SC 020666·CPF·Representa: Autor

KARINE MENDES DE MENEZES

OAB/SC 036598·CPF·Representa: Autor

BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO

OAB/SC 053182·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03020041220178240061/TJSC

09/09/2025, 10:27

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFS01CV -> TJSC

20/08/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL ALMEIDA JOBINS. Justiça gratuita: Deferida.

20/08/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

19/06/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290 e 300

13/06/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

03/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

02/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

29/05/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

27/05/2024, 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2024, 12:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7981704, Subguia 4080491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

24/05/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/05/2024, 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

24/05/2024, 01:08

Todas as movimentações(310)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03020041220178240061/TJSC

09/09/2025, 10:27

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFS01CV -> TJSC

20/08/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL ALMEIDA JOBINS. Justiça gratuita: Deferida.

20/08/2024, 14:01

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 14:27

SENTENÇA

•05/04/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

19/06/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290 e 300

13/06/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

03/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

02/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

29/05/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

27/05/2024, 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2024, 12:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7981704, Subguia 4080491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

24/05/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/05/2024, 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

24/05/2024, 01:08

Juntada de Petição

23/05/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 294. Guia: 7981704 Situação: Em aberto.

23/05/2024, 18:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7981704, Subguia 4080491

23/05/2024, 16:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7981704 - R$ 660,86

23/05/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

23/05/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 288 (22/05/2024). Guia: 7971927 Situação: Baixado.

23/05/2024, 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7971927, Subguia 4075911 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

23/05/2024, 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7971927, Subguia 4075911

22/05/2024, 16:47

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 7971927 - R$ 660,86

22/05/2024, 16:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias do Cível - 10/11/2023 13:30. Refer. Evento 199

21/05/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

14/05/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

02/05/2024, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

01/05/2024, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

01/05/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 14:27

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

30/04/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

25/04/2024, 01:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/04/2024, 15:24

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

23/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

23/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

19/04/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

17/04/2024, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

15/04/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

08/04/2024, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

08/04/2024, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 16:43

Julgado procedente o pedido

05/04/2024, 16:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/03/2024, 14:40

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

07/03/2024, 10:58

Juntada de Petição

06/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

01/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

29/02/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

26/02/2024, 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 241

26/02/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

21/02/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

21/02/2024, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/02/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/02/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/02/2024, 10:13

Juntada de Petição

19/02/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

05/02/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

02/02/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

25/01/2024, 12:59

Despacho

23/01/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 18:15

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

22/01/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

14/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

05/12/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

04/12/2023, 13:25

Juntada de Petição

01/12/2023, 17:24

Intimado em audiência

10/11/2023, 16:51

Intimado em audiência

10/11/2023, 16:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

10/11/2023, 16:50

Juntada de Petição

10/11/2023, 16:31

Juntada de Petição

10/11/2023, 13:18

Juntada de Petição

09/11/2023, 11:04

Juntada de Petição

08/11/2023, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50480433420238240000/TJSC

22/10/2023, 20:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 203, 215 e 217

21/10/2023, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

20/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

19/10/2023, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

19/10/2023, 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

18/10/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 216

18/10/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

18/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/10/2023, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 189

09/10/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

09/10/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

09/10/2023, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 19:22

Despacho

06/10/2023, 19:22

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias do Cível - 10/11/2023 13:30

06/10/2023, 13:59

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/10/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 190

05/10/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

21/09/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

21/09/2023, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

19/09/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

19/09/2023, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/09/2023, 11:31

Juntada de Petição

15/09/2023, 20:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 175

07/09/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 169

05/09/2023, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

25/08/2023, 01:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2023, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2023, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50480433420238240000/TJSC

18/08/2023, 18:27

Expedição de ofício - 1 carta

18/08/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/08/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 168

16/08/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/08/2023, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

14/08/2023, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

12/08/2023, 23:59

Despacho

11/08/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 139 Número: 50480433420238240000/TJSC

09/08/2023, 09:34

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/08/2023, 15:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6111320, Subguia 3181435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

07/08/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

03/08/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/08/2023, 04:18

Decisão interlocutória

02/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6111320, Subguia 3181435

01/08/2023, 17:48

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.

01/08/2023, 13:14

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 6111320 - R$ 635,09

01/08/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

31/07/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/07/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 140

28/07/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/07/2023, 07:10

Determinada a intimação

26/07/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 18:09

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/07/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/07/2023, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/07/2023, 04:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 17:28

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

20/07/2023, 19:21

Juntada de Petição

19/07/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/07/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

13/07/2023, 01:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Conclusos para despacho - 11/07/2023 12:37:30)

12/07/2023, 17:26

Juntada de Petição

10/07/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/07/2023, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/07/2023, 10:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - EXCLUÍDA

28/06/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/06/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/06/2023, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 18:19

Decisão interlocutória

27/06/2023, 18:19

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/06/2023, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

24/06/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/06/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/06/2023, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/06/2023, 04:55

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:32

Transitado em Julgado

31/05/2023, 18:32

Recebidos os autos - TJSC -> SFS01CV Número: 03020041220178240061

30/05/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZEQUIEL ALMEIDA JOBINS ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302004-12.2017.8.24.0061/SC (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

17/04/2023, 00:00

Juntada de Petição

25/01/2022, 14:27

Juntada de Petição

24/01/2022, 15:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/12/2020, 14:17

Juntada

08/11/2019, 11:33

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/11/2019, 18:36

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/11/2019, 18:36

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSFS.19.10025413-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/11/2019 14:50

04/11/2019, 15:02

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSFS.19.10025028-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/10/2019 13:08

29/10/2019, 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0630/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165 Página:

11/10/2019, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0630/2019 Teor do ato: Diante do manejo de recurso(s) de apelação, à parte adversa para, querendo, contra-arrazoar em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Se o recorrido apresenta recurso de apelação adesivamente, desde já determino que seja a parte adversa intimada para, querendo, contra-arrazoar em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 2º), independentemente de nova conclusão. Em seguida, em havendo participação do Ministério Público no feito, dê-se vista para, querendo, também apresentar razões. Após, atendidas as determinações supra e em não havendo outra desconformidade, remeta-se o feito à Superior Instância, com as anotações e homenagens de estilo (CPC, art. 1.010, § 3º). Cumpra-se e intimem-se. Advogados(s): Marlon Pacheco (OAB 20666/SC), Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Karine Mendes de Menezes (OAB 36598/SC), Mizael Wandersee Cunha (OAB 31240/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 2582/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC), Paulo Antônio Muller (OAB 13449/RS)

09/10/2019, 18:34

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do manejo de recurso(s) de apelação, à parte adversa para, querendo, contra-arrazoar em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Se o recorrido apresenta recurso de apelação adesivamente, desde já determino que seja a parte adversa intimada para, querendo, contra-arrazoar em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 2º), independentemente de nova conclusão. Em seguida, em havendo participação do Ministério Público no feito, dê-se vista para, querendo, também apresentar razões. Após, atendidas as determinações supra e em não havendo outra desconformidade, remeta-se o feito à Superior Instância, com as anotações e homenagens de estilo (CPC, art. 1.010, § 3º). Cumpra-se e intimem-se.

09/10/2019, 16:30

Conclusos para despacho

09/10/2019, 08:47

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSFS.19.10023711-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/10/2019 18:30

08/10/2019, 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

24/09/2019, 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2019 Teor do ato: Em face do que foi dito, julgo improcedente o pedido. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa retificado e corrigido, suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita. Retifique-se o valor da causa conforme a fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Marlon Pacheco (OAB 20666/SC), Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Karine Mendes de Menezes (OAB 36598/SC), Mizael Wandersee Cunha (OAB 31240/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 2582/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC), Paulo Antônio Muller (OAB 13449/RS)

13/09/2019, 12:28

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/09/2019, 19:28

Certificado a publicação e registro da sentença

12/09/2019, 19:28

Julgado improcedente o pedido - Em face do que foi dito, julgo improcedente o pedido. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa retificado e corrigido, suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita. Retifique-se o valor da causa conforme a fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

12/09/2019, 19:28

Conclusos para sentença

04/09/2019, 18:14

Conclusos para despacho

04/09/2019, 16:51

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSFS.19.10021163-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 04/09/2019 15:33

04/09/2019, 15:46

Mero expediente - SAJ - R.h. Necessário aguardar o prazo de fl. 242, pois a denunciada ainda não se manifestou.

03/09/2019, 14:27

Conclusos para sentença

03/09/2019, 09:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.10020992-9 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2019 09:25

03/09/2019, 09:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

15/08/2019, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2019 Teor do ato: Por isso, intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Advogados(s): Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Paulo Antônio Muller (OAB 13449/RS)

13/08/2019, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

13/08/2019, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2019 Teor do ato: R.h. Diante do comparecimento espontâneo aos autos da Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A, com o que concordou a parte autora, defiro a sua inclusão no polo passivo da lide. Intime-se a requerida sobre o despacho de fl.230. Advogados(s): Marlon Pacheco (OAB 20666/SC), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Karine Mendes de Menezes (OAB 36598/SC), Mizael Wandersee Cunha (OAB 31240/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 2582/SC)

09/08/2019, 12:34

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante do comparecimento espontâneo aos autos da Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A, com o que concordou a parte autora, defiro a sua inclusão no polo passivo da lide. Intime-se a requerida sobre o despacho de fl.230.

09/08/2019, 09:31

Conclusos para sentença

08/08/2019, 18:56

Conclusos para despacho

08/08/2019, 18:54

Conclusos para sentença

08/08/2019, 18:46

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSFS.19.10018922-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 08/08/2019 16:29

08/08/2019, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:

06/08/2019, 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2019 Teor do ato: R.h. Aguarde-se o decurso de prazo de fl. 232. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Marlon Pacheco (OAB 20666/SC), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Karine Mendes de Menezes (OAB 36598/SC), Mizael Wandersee Cunha (OAB 31240/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 2582/SC)

05/08/2019, 15:28

Mero expediente - SAJ - R.h. Aguarde-se o decurso de prazo de fl. 232. Após, voltem conclusos.

05/08/2019, 15:15

Conclusos para despacho

05/08/2019, 10:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.10018528-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/08/2019 19:20

02/08/2019, 19:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

19/07/2019, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2019 Teor do ato: Por isso, intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Advogados(s): Marlon Pacheco (OAB 20666/SC), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 2582/SC)

16/07/2019, 18:11

Mero expediente - SAJ - Por isso, intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra.

16/07/2019, 17:07

Conclusos para despacho

16/07/2019, 09:42

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSFS.19.10016916-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/07/2019 14:50

15/07/2019, 15:03

Mero expediente - SAJ - R.h. I - Ciente da juntada do certificado individual de seguro (fls. 220/222), mencionado na peça de resposta da ré Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A. II - Aguarde-se o decurso de prazo para réplica. III - Decorrido, voltem conclusos.

04/07/2019, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092 Página:

04/07/2019, 15:45

Conclusos para despacho

04/07/2019, 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.10016046-6 Tipo da Petição: Petição Data: 04/07/2019 10:55

04/07/2019, 11:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados. Advogados(s): Marlon Pacheco (OAB 20666/SC)

28/06/2019, 18:01

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados.

28/06/2019, 15:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSFS.19.10015581-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/06/2019 13:39

28/06/2019, 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

24/06/2019, 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados. Advogados(s): Marlon Pacheco (OAB 20666/SC)

19/06/2019, 18:20

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados.

18/06/2019, 18:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSFS.19.10014802-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/06/2019 17:43

18/06/2019, 17:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/06/2019, 23:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994539578TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 03/06/2019

07/06/2019, 23:15

Juntada

07/06/2019, 23:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

30/05/2019, 11:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

27/05/2019, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2019 Teor do ato: I - Ciente do deferimento da justiça gratuita pelo juízo ad quem. II - Tendo em vista o desinteresse prévio já manifestado pela requerente e, ainda, que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do NCPC. III - Cite-se a parte ré. IV - Após, à réplica. Advogados(s): Marlon Pacheco (OAB 20666/SC), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Mizael Wandersee Cunha (OAB 31240/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 2582/SC)

24/05/2019, 18:05

Reativado processo suspenso

24/05/2019, 16:35

Mero expediente - SAJ - I - Ciente do deferimento da justiça gratuita pelo juízo ad quem. II - Tendo em vista o desinteresse prévio já manifestado pela requerente e, ainda, que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do NCPC. III - Cite-se a parte ré. IV - Após, à réplica.

24/05/2019, 16:35

Conclusos para despacho

24/05/2019, 13:23

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 16/05/2019 00:00

16/05/2019, 13:21

Processo suspenso - SAJ

14/03/2019, 16:12

Reativado processo suspenso

14/03/2019, 16:08

Processo suspenso - SAJ

09/11/2018, 16:13

Reativado processo suspenso

09/11/2018, 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10033365-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/11/2018 14:48

05/11/2018, 15:00

Juntada de documento

24/09/2018, 17:56

Processo suspenso - SAJ

09/08/2018, 17:22

Reativado processo suspenso

03/08/2018, 12:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 03:25

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4028000-06.2017.8.24.0000

16/07/2018, 15:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/06/2018, 23:14

Processo suspenso - SAJ

28/02/2018, 18:30

Reativado processo suspenso

28/02/2018, 18:27

Processo suspenso - SAJ

06/12/2017, 16:58

Mero expediente - SAJ - R.h.Diante da comunicação de interposição do agravo de instrumento, ficam sobrestados os efeitos da sentença, até julgamento do recurso. Aguarde-se em cartório.

06/12/2017, 13:22

Conclusos para despacho

05/12/2017, 19:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.17.10033672-4 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 05/12/2017 13:39

05/12/2017, 14:35

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/12/2017, 20:25

Certificado a publicação e registro da sentença

04/12/2017, 20:25

Indeferida a petição inicial - Em face do que foi dito, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, com o consequente indeferimento da inicial e, arrimado no art. 485, I, do CPC, extingo o processo, sem julgamento do mérito.Sem custas e sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se.

04/12/2017, 20:25

Conclusos para sentença

04/12/2017, 13:06

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem que a parte ativa se manifestasse acerca do despacho/ato ordinatório retro

04/12/2017, 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0949/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

08/11/2017, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0949/2017 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita.Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais ou requerer seu parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). Advogados(s): Marlon Pacheco (OAB 20666/SC)

06/11/2017, 09:25

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita.Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais ou requerer seu parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC).

03/11/2017, 17:39

Conclusos para despacho

01/11/2017, 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.17.10029781-8 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 31/10/2017 18:31

31/10/2017, 20:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0859/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2683 Página:

09/10/2017, 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0855/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2681 Página:

05/10/2017, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0859/2017 Teor do ato: Certifico que a Contadoria Judicial procedeu ao cálculo das despesas iniciais.Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar integral cumprimento ao despacho judicial retro, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Advogados(s): Marlon Pacheco (OAB 20666/SC), Karine Mendes de Menezes (OAB 36598/SC), Mizael Wandersee Cunha (OAB 31240/SC)

05/10/2017, 07:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contadoria Judicial procedeu ao cálculo das despesas iniciais.Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar integral cumprimento ao despacho judicial retro, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

04/10/2017, 13:33

Recebidos os autos

04/10/2017, 13:24

Realizado cálculo de custas

04/10/2017, 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/10/2017, 09:09

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

04/10/2017, 09:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0855/2017 Teor do ato: Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, em razão da possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (NCPC, 98, §§ 4º e 5º), encaminhe-se o processo à contadoria para cálculos das despesas iniciais.Em seguida, intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça: [a] recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; [b] informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou, [c] informar que não tem condições, mesmo parceladamente, de arcar com as despesas do processo, oportunidade em que deverá demonstrar a hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, certidão imobiliária e extrato do órgão de trânsito, conforme orientação inserta no Ofício-Circular 007/2006 da CGJ (neste sentido: TJSC, Apelação Cível n. 2009.069327-3, Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 29/11/2010). Advogados(s): Marlon Pacheco (OAB 20666/SC)

03/10/2017, 18:51

Determinado a emenda da inicial - Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, em razão da possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (NCPC, 98, §§ 4º e 5º), encaminhe-se o processo à contadoria para cálculos das despesas iniciais.Em seguida, intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça: [a] recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; [b] informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou, [c] informar que não tem condições, mesmo parceladamente, de arcar com as despesas do processo, oportunidade em que deverá demonstrar a hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, certidão imobiliária e extrato do órgão de trânsito, conforme orientação inserta no Ofício-Circular 007/2006 da CGJ (neste sentido: TJSC, Apelação Cível n. 2009.069327-3, Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 29/11/2010).

02/10/2017, 18:19

Conclusos para despacho

29/09/2017, 19:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/09/2017, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:32

DECISÃO

•09/10/2019, 16:30

SENTENÇA

•12/09/2019, 19:28

DESPACHO

•03/09/2019, 14:27

DESPACHO

•09/08/2019, 09:31

Todos os documentos(33)

SENTENÇA

•30/04/2024, 14:27

SENTENÇA

•05/04/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:32

DECISÃO

•09/10/2019, 16:30

SENTENÇA

•12/09/2019, 19:28

DESPACHO

•03/09/2019, 14:27

DESPACHO

•09/08/2019, 09:31

DESPACHO

•05/08/2019, 15:15

DESPACHO

•16/07/2019, 17:07

DESPACHO

•04/07/2019, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2019, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2019, 18:06

DESPACHO

•24/05/2019, 16:35

DECISÃO

•24/09/2018, 17:56

DECISÃO

•24/09/2018, 17:56

DECISÃO

•24/09/2018, 17:56

DECISÃO

•24/09/2018, 17:56

DECISÃO

•24/09/2018, 17:56

DECISÃO

•24/09/2018, 17:56

DECISÃO

•24/09/2018, 17:56

DESPACHO

•06/12/2017, 13:22

SENTENÇA

•04/12/2017, 20:25

DECISÃO

•03/11/2017, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2017, 13:33

DESPACHO

•02/10/2017, 18:19