Recurso Especial 0019222-55.2004.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0019222-55.2004.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469327/2025

26/05/2025, 17:16

Protocolizada Petição 469327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 19:30

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE

15/05/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/07/2022, 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022, 12:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022, 10:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para Resp, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 699/700.

11/07/2022, 10:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1705224)

11/07/2022, 10:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/06/2022, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de AUTUAÇÃO para restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

28/06/2022, 17:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 19:30