Embargos à Execução 0302364-93.2018.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 28.051,41

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

CLEUDES APARECIDA MACIEL

CPF

Autor

ADAIR SPAGNOL

CPF

Autor

ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

16/08/2023, 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

04/08/2023, 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: ADAIR SPAGNOL

04/08/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Parte: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL

04/08/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

04/08/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Parte: CLEUDES APARECIDA MACIEL

04/08/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/07/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/07/2023, 13:48

Juntada de certidão

14/07/2023, 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

14/07/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:26

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

16/08/2023, 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

04/08/2023, 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: ADAIR SPAGNOL

04/08/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Parte: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 13:23

04/08/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

04/08/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Parte: CLEUDES APARECIDA MACIEL

04/08/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/07/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/07/2023, 13:48

Juntada de certidão

14/07/2023, 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

14/07/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:26

Transitado em Julgado

14/07/2023, 13:23

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 03023649320188240001

10/06/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEUDES APARECIDA MACIEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326) APELANTE: ADAIR SPAGNOL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO PORTO APELANTE: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0302364-93.2018.8.24.0001/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

25/08/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 62 e 63

23/06/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

07/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 47 e 48

31/05/2021, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 (27/05/2021). Guia: 1712194 Situação: Baixado.

31/05/2021, 17:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1712194, Subguia 1036218 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

28/05/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 13:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1712194, Subguia 1036218

27/05/2021, 09:03

Juntada - Guia Gerada - CLEUDES APARECIDA MACIEL - Guia 1712194 - R$ 528,50

27/05/2021, 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1691342, Subguia 1026508 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

25/05/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/05/2021, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 56. Guia: 1691342 Situação: Em aberto.

24/05/2021, 15:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1691342, Subguia 1026508

24/05/2021, 10:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1691342 - R$ 528,50

24/05/2021, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2021

21/05/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

10/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2021, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 16:21

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2021, 16:21

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 23:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 41

27/11/2020, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 13:18

Decisão interlocutória

26/10/2020, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

03/09/2020, 16:17

Juntada de Petição

03/09/2020, 16:16

Juntada de Petição

03/09/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

17/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 11:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

05/05/2020, 01:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

19/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/04/2020, 12:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2020, 12:26

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WADZ.20.10002877-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 07/04/2020 09:57

07/04/2020, 10:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/03/2020, 20:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020, 00:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250

28/02/2020, 05:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2020 Teor do ato: O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

26/02/2020, 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos.

26/02/2020, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0746/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203

05/12/2019, 05:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0746/2019 Teor do ato: I - Por serem tempestivos, recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não se encontra garantida (art. 919 do CPC/2015). II - Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC/2015). III - Ofertada impugnação, deverá a parte embargante ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver alegação de: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido. Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Advogados(s): Neli Lino Saibo Júnior (OAB 26986/SC), Neli Lino Saibo (OAB 3326/SC)

03/12/2019, 17:46

Determinado a citação/notificação - I - Por serem tempestivos, recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não se encontra garantida (art. 919 do CPC/2015). II - Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC/2015). III - Ofertada impugnação, deverá a parte embargante ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver alegação de: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido. Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

03/12/2019, 13:32

Conclusos para despacho

02/12/2019, 16:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/07/2019 através da guia nº 001.3007928-40 no valor de 602,24

04/07/2019, 20:04

Juntada

04/07/2019, 20:04

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WADZ.19.10008126-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 04/07/2019 17:02

04/07/2019, 17:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

12/06/2019, 18:11

Juntada

12/06/2019, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290) do CPC/2015. Advogados(s): Neli Lino Saibo (OAB 3326/SC)

10/06/2019, 18:47

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290) do CPC/2015.

09/05/2019, 14:39

Conclusos para despacho

03/05/2019, 11:57

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WADZ.19.10002304-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/03/2019 15:01

01/03/2019, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:

05/02/2019, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2019 Teor do ato: II - Desta feita, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, traga aos autos elementos que comprovem a alegada situação de miserabilidade econômica, ou efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015).Apresentados os documentos, ou pagas as custas, voltem conclusos. Advogados(s): Neli Lino Saibo (OAB 3326/SC)

03/02/2019, 22:00

Determinado a emenda da inicial - II - Desta feita, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, traga aos autos elementos que comprovem a alegada situação de miserabilidade econômica, ou efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015).Apresentados os documentos, ou pagas as custas, voltem conclusos.

07/01/2019, 14:57

Conclusos para despacho

13/12/2018, 12:46

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301977-78.2018.8.24.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

13/12/2018, 12:34

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301977-78.2018.8.24.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

13/12/2018, 12:34

Distribuido por dependência (SAJ) - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO; DA APLICAÇÃO DO CDC E DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; PRELIMINARMENTE ¿ ILEGITIMIDADE PASSIVA ¿ NULIDADE DOS AVAIS ¿ EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO; DA ILEGALIDADE DA CLÁUSULA ENCARGOS FINANCEIROS; DO EXCESSO DE EXECUÇÃO ¿ REAL VALOR DEVIDO; REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES - COMPENSAÇÃO;

11/12/2018, 11:51

SENTENÇA

•30/04/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 13:20

DECISÃO

•03/12/2019, 13:32

DESPACHO

•09/05/2019, 14:39

DECISÃO

•07/01/2019, 14:57