Recurso Especial 5000529-71.2017.8.24.0008 - TJSC

Recurso Especial 5000529-71.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328668/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2094156/SC

06/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/04/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 17/04/2026, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 328668/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1169.

22/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341614/2026

10/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 341614/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2026 Petição Nº 328668/2026 -

10/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 328668/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328668/2026

08/04/2026, 13:46

Protocolizada Petição 328668/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 13:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1028356/2023 - AgInt

08/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2023, 08:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328668/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2094156/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 17/04/2026, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 328668/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1169.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341614/2026

Protocolizada Petição 341614/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2026 Petição Nº 328668/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 328668/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328668/2026

Protocolizada Petição 328668/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1028356/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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