Procedimento Comum Cível 0014276-16.2012.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 318.600,00

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

STRACHOSKI TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Autor

ELIANA RABELLO STRACHOSKI

CPF

Autor

PEDRO STRACHOSKI

CPF

Autor

SCANIA BANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ANTONIO CÂNDIDO

OAB/SC 031632·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SARNO GOMES

OAB/SP 203990·CPF·Representa: Réu

MICHAEL ULISSES BERTHOLINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 16:22

Juntada de certidão

27/06/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 157 e 155

23/06/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 157

22/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

20/06/2023, 01:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/06/2023, 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: SCANIA BANCO S.A.

19/06/2023, 18:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: STRACHOSKI TRANSPORTES LTDA - ME

19/06/2023, 18:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANA RABELLO STRACHOSKI

19/06/2023, 18:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO STRACHOSKI

19/06/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/06/2023, 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 18:24

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 16:22

Juntada de certidão

27/06/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 157 e 155

23/06/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 157

22/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 13:25

SENTENÇA

•30/05/2022, 17:56

20/06/2023, 01:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/06/2023, 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: SCANIA BANCO S.A.

19/06/2023, 18:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: STRACHOSKI TRANSPORTES LTDA - ME

19/06/2023, 18:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANA RABELLO STRACHOSKI

19/06/2023, 18:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO STRACHOSKI

19/06/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/06/2023, 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 18:24

Transitado em Julgado

12/06/2023, 18:21

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00142761620128240020

09/06/2023, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STRACHOSKI TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540) APELANTE: ELIANA RABELLO STRACHOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540) APELANTE: PEDRO STRACHOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540) APELADO: SCANIA BANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA RIBEIRO NOVAES (OAB SP197105) ADVOGADO(A): RODRIGO SARNO GOMES (OAB SP203990) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0014276-16.2012.8.24.0020/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

15/02/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/12/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 142 e 143

07/12/2022, 15:26

Juntada de Petição

07/12/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 145

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

16/11/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

30/06/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 132

29/06/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 138 Justiça gratuita: Deferida

29/06/2022, 16:08

Juntada de Petição

15/06/2022, 11:24

Juntada de Petição

15/06/2022, 11:24

Juntada de Petição

15/06/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 132

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 17:56

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/11/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/10/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/10/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/10/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 117 e 118

08/10/2021, 15:02

Decisão interlocutória

07/10/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STRACHOSKI TRANSPORTES LTDA - ME. Justiça gratuita: Deferida.

06/10/2021, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA RABELLO STRACHOSKI. Justiça gratuita: Deferida.

06/10/2021, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO STRACHOSKI. Justiça gratuita: Deferida.

06/10/2021, 20:01

Juntada de Petição

31/08/2021, 16:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:17

Juntada de Petição

12/01/2021, 15:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 02:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.19.10029442-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/12/2019 12:32

30/12/2019, 12:45

Conclusos para despacho

31/07/2017, 13:55

Juntada de Procuração

24/04/2017, 14:54

Juntada petição de contestação

24/04/2017, 14:53

Juntada de documento

24/04/2017, 14:44

Transferência de Processo - Saída - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0014276-16.2012.8.24.0020)

06/04/2017, 06:00

Processo transferido de Vara - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0500021-59.2013.8.24.0020)

06/04/2017, 06:00

Juntada

29/03/2017, 16:41

Recebidos os autos

03/03/2017, 14:49

Conclusos para despacho

13/02/2017, 17:18

Recebidos os autos

18/11/2016, 19:46

Autos entregues em carga ao Advogado

14/11/2016, 16:37

Recebidos os autos

30/09/2016, 15:49

Conclusos para despacho

26/09/2016, 15:07

Recebidos os autos

15/09/2016, 12:29

Autos entregues em carga ao Advogado

12/09/2016, 18:01

Recebidos os autos

31/08/2016, 14:28

Autos entregues em carga ao Advogado - Alexandre Roberto Fernandes

31/08/2016, 13:15

Recebidos os autos

27/06/2016, 18:55

Autos entregues em carga ao Advogado

16/06/2016, 17:50

Recebidos os autos

07/06/2016, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria

06/06/2016, 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2016, 18:23

Remetido os autos à Contadoria

27/05/2016, 18:16

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

20/04/2016, 14:23

Remetido os autos à Distribuição

20/04/2016, 14:17

Recebidos os autos

11/04/2016, 17:12

Conclusos para despacho

05/04/2016, 09:37

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0500021-59.2013.8.24.0020 - Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Assunto principal: Alienação Fiduciária

29/03/2016, 13:03

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WCMA14100021895 - Complemento: Do réu, requerendo juntada de substabelecimento.

19/09/2014, 16:30

Aguardando cumprir despacho

11/08/2014, 14:59

Recebimento - SAJ

11/08/2014, 13:13

Despacho outros - Apensem-se aos autos n° 020.13.500021-1.

07/08/2014, 16:04

Concluso para despacho - SAJ

31/07/2014, 14:22

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2014, 16:46

Recebimento - SAJ

29/07/2014, 16:27

Redistribuição de processo - saída

16/07/2014, 16:57

Processo redistribuído por direcionamento - conforme determinação de fls. 235

16/07/2014, 16:57

Remessa à Distribuição

16/07/2014, 15:23

Aguardando envio à Distribuição

11/07/2014, 17:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0071/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1849 Página:

10/04/2014, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0071/2014 Teor do ato: 2. Pelo exposto, ex officio, RECONHEÇO a conexão entre esta demanda e a ação de busca e apreensão nº 020.13.500021-1 e, em consequência, DETERMINO a remessa dos autos à 3ª Vara Cível desta Comarca, com fulcro nos art. 105 c/c 106, ambos do CPC. 3. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Barbara Edriani Pavei (OAB 024.490/SC), Celso de Faria Monteiro (OAB 138.436/SP)

08/04/2014, 18:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - Rel. 71

05/03/2014, 17:26

Recebimento - SAJ

28/02/2014, 17:57

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Pelo exposto, ex officio, RECONHEÇO a conexão entre esta demanda e a ação de busca e apreensão nº 020.13.500021-1 e, em consequência, DETERMINO a remessa dos autos à 3ª Vara Cível desta Comarca, com fulcro nos art. 105 c/c 106, ambos do CPC. 3. Intimem-se e cumpra-se.

28/02/2014, 17:39

Concluso para despacho - SAJ

28/02/2014, 14:06

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2014, 13:49

Juntada de petição - Dra. Barbara Edriani Pavei/ Autores, requer a designação de audiência, bem como o apensamento a outro processo (...)

25/02/2014, 14:55

Recebimento - SAJ

06/12/2013, 17:54

Carga ao Advogado

04/11/2013, 16:17

Aguardando envio para o Advogado

04/11/2013, 16:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0550/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número do Diário: 1749 Página:

01/11/2013, 11:53

Aguardando publicação - Relação: 0550/2013 Teor do ato: Vistos para despacho. 1. Sobre os documentos de fls. 123/144, intime-se a parte autora para manifestação/ciência, em 05 (cinco) dias. 2. Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Barbara Edriani Pavei (OAB 024.490/SC)

30/10/2013, 14:15

Aguardando confecção relação intimação advogado - Rel. 550

23/10/2013, 15:16

Recebimento - SAJ

23/10/2013, 15:13

Despacho outros - Vistos para despacho. 1. Sobre os documentos de fls. 123/144, intime-se a parte autora para manifestação/ciência, em 05 (cinco) dias. 2. Após, voltem conclusos para sentença.

22/10/2013, 18:00

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2013, 13:00

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2013, 17:45

Certificado outros - Certifico que foi cumprido o disposto no art. 175-A do CNCGJ-SC, conforme juntada de fl. 146

16/10/2013, 15:33

Juntada de outros - Nos termos do art. 175-A do CNCGJ/SC, junto aos presentes autos a decisão e as peças indispensáveis do recurso de Agravo de Instrumento em Recurso Especial em Apelação Cível nº 2013.019268-8 desapensando-o fisicamente e descartando as demais peças que são cópias destes autos.

16/10/2013, 15:32

Recebimento - SAJ

06/09/2013, 13:51

Despacho outros - Vistos para despacho. 1. Tendo em vista que o réu compareceu espontaneamente ao feito, conforme o art. 214, § 1º, do CPC, dispensa-se a sua citação. 2. Ademais, aguarda-se em cartório o julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte autora.

05/09/2013, 18:36

Concluso para despacho - SAJ

05/09/2013, 12:26

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2013, 17:35

Juntada de contestação - Dr. Flávio Augusto B. Melara/Réu

02/09/2013, 17:22

Petição - SAJ - Juntar - 05

14/08/2013, 19:29

Recebimento - SAJ

11/06/2013, 16:01

Concluso para despacho - SAJ - Inicial

10/06/2013, 13:30

Despacho outros - 1. Aguardem estes autos em Cartório até o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto. 2. Isso feito, voltem conclusos.

10/06/2013, 13:21

Aguardando envio para o Juiz

07/06/2013, 16:04

Juntada de e-mail - Oriundo TJ, referente ao A.I. nº 2013.019268-8 (...) Ante o exposto: a) admito o processamento do recurso; b) defiro o pedido de efeito suspensivo; c) comunicar ao Juízo a quo; d) cumprir o disposto nos incisos V e VI do artigo 527 do Código de Processo Civil.

07/06/2013, 14:24

Aguardando cumprir despacho - Esc. 02

28/05/2013, 16:51

Recebimento - SAJ

28/05/2013, 15:41

Despacho outros - 1. Certifique o Sr. Escrivão acerca do andamento do recurso de Agravo de Instrumento interposto pelos autores. 2. Isso feito, voltem conclusos.

24/05/2013, 18:06

Concluso para despacho - SAJ

24/05/2013, 13:33

Aguardando envio para o Juiz

20/05/2013, 17:35

Juntada de petição - Dos autores apresentando cópia de Agravo de Instrumento.

20/05/2013, 15:15

Petição - SAJ - Juntar - 25

06/05/2013, 18:12

Recebimento - SAJ

06/05/2013, 18:06

Carga ao Advogado

23/04/2013, 16:37

Aguardando envio para o Advogado

23/04/2013, 16:37

Juntada de outros - Dra. Barbara Edriani Pavei, autorizando Juliano Inácio a retirar o processo em carga.

23/04/2013, 16:37

Recebimento - SAJ

27/03/2013, 17:53

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

19/03/2013, 18:11

Carga ao Advogado

19/03/2013, 17:09

Aguardando envio para o Advogado

19/03/2013, 17:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2013 Data da Publicação: 15/03/2013 Número do Diário: 1589 Página:

15/03/2013, 12:18

Aguardando publicação - Relação: 0058/2013 Teor do ato: 3. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. No prazo do art. 284 do CPC, emende-se a inicial, recolhendo-se as custas iniciais, sob pena de indeferimento da exordial. 4. Intime-se. Advogados(s): Barbara Edriani Pavei (OAB 024.490/SC)

13/03/2013, 16:11

Aguardando confecção relação intimação advogado - Rel. 58/2013

25/01/2013, 14:57

Recebimento - SAJ

25/01/2013, 14:13

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. No prazo do art. 284 do CPC, emende-se a inicial, recolhendo-se as custas iniciais, sob pena de indeferimento da exordial. 4. Intime-se.

24/01/2013, 15:15

Concluso para despacho - SAJ

24/01/2013, 13:36

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2013, 08:29

Juntada de petição - Dra. Barbara PAvei/ autor, requer a concessão do benefício da justiça gratuita(...)

18/01/2013, 15:09

Petição - SAJ - Juntar - 11

03/12/2012, 17:46

Recebimento - SAJ

24/09/2012, 18:07

Carga ao Advogado

14/09/2012, 15:43

Aguardando envio para o Advogado

14/09/2012, 15:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0419/2012 Data da Publicação: 14/09/2012 Número do Diário: 1476 Página:

14/09/2012, 12:08

Aguardando publicação - Relação: 0419/2012 Teor do ato: R. H. 1. Considerando que, no caso dos autos, não há demonstração da circunstância de que a parte requerente reveste a condição de necessitada, no sentido de que o pagamento possa acarretar prejuízo ao sustento próprio ou familiar, concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para comprovar sua hipossuficiência, devendo inclusive juntar aos autos cópia atualizada de sua declaração de imposto de renda, bem como certidão de existência/inexistência de bens móveis e imóveis em seu nome, ou, alternativamente, providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. 2. No mesmo prazo, deverá o autor especificar quais os tipos de prova que pretende produzir a fim de demonstrar a veracidade dos fatos alegados na peça portal (CPC, art. 282, VI c/c art. 286), devendo restar cientificado de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas. 3. Intime-se. Advogados(s): Barbara Edriani Pavei (OAB 024.490/SC)

12/09/2012, 12:58

Aguardando confecção relação intimação advogado - Rel. 419

10/09/2012, 14:44

Recebimento - SAJ

10/09/2012, 14:07

Despacho determinando a emenda da inicial - R. H. 1. Considerando que, no caso dos autos, não há demonstração da circunstância de que a parte requerente reveste a condição de necessitada, no sentido de que o pagamento possa acarretar prejuízo ao sustento próprio ou familiar, concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para comprovar sua hipossuficiência, devendo inclusive juntar aos autos cópia atualizada de sua declaração de imposto de renda, bem como certidão de existência/inexistência de bens móveis e imóveis em seu nome, ou, alternativamente, providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. 2. No mesmo prazo, deverá o autor especificar quais os tipos de prova que pretende produzir a fim de demonstrar a veracidade dos fatos alegados na peça portal (CPC, art. 282, VI c/c art. 286), devendo restar cientificado de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas. 3. Intime-se.

06/09/2012, 13:34

Concluso para despacho - SAJ

06/09/2012, 13:12

Aguardando envio para o Juiz

05/09/2012, 17:25

Aguardando autuação

05/09/2012, 16:58

Recebimento - SAJ

15/08/2012, 18:11

Processo distribuído por sorteio

09/08/2012, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 14:42

DESPACHO

•29/03/2017, 16:42

DESPACHO

•29/03/2017, 16:42

DESPACHO

•29/03/2017, 16:42

DESPACHO

•29/03/2017, 16:42

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•29/03/2017, 16:42

DESPACHO

•29/03/2017, 16:42

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•29/03/2017, 16:42

DESPACHO

•29/03/2017, 16:41

DESPACHO

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DESPACHO

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DESPACHO

•29/03/2017, 16:41

Todos os documentos(54)

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 13:25

SENTENÇA

•30/05/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 14:42

DESPACHO

•29/03/2017, 16:42

DESPACHO

•29/03/2017, 16:42

DESPACHO

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DESPACHO

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•29/03/2017, 16:41

AGRAVO

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DESPACHO

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DESPACHO

•29/03/2017, 16:41

DESPACHO

•29/03/2017, 16:41

DESPACHO

•29/03/2017, 16:41

ACÓRDÃO

•29/03/2017, 16:41

ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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DESPACHO

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DECISÃO

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DECISÃO

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DECISÃO

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DESPACHO

•29/03/2017, 16:41