Procedimento Comum Cível 5001191-19.2020.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.042,82

Órgão julgador

6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OSMAR DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE COSTA SOVERNIGO

OAB/SC 068988·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS SONNTAG

OAB/SC 017910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:40

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.237,78

14/10/2024, 10:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Andréia Régis Vaz em 10/10/2024 17:36:00

10/10/2024, 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/10/2024, 15:10

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.123,23

27/09/2024, 09:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Tavares Martins em 25/09/2024 15:39:50

25/09/2024, 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/09/2024, 17:20

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/09/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/08/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/08/2024, 16:16

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:40

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.237,78

14/10/2024, 10:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Andréia Régis Vaz em 10/10/2024 17:36:00

10/10/2024, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 10:01

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/10/2024, 15:10

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.123,23

27/09/2024, 09:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Tavares Martins em 25/09/2024 15:39:50

25/09/2024, 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/09/2024, 17:20

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/09/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/08/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 19:09

Despacho

23/08/2024, 19:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572

23/08/2024, 12:13

Juntada de Petição

26/02/2024, 19:50

Conclusos para decisão

20/02/2024, 20:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

14/11/2023, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2023, 23:54

Decisão interlocutória

02/10/2023, 10:01

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/09/2023, 01:17

Juntada de Petição

04/09/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:56

Decisão interlocutória

04/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão

14/07/2023, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/07/2023, 17:29

Juntada de Petição

10/07/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/06/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/06/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5748231, Subguia 2996380 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 803,06

12/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/06/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.147,44

07/06/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/06/2023, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/06/2023, 01:17

Juntada de Petição

06/06/2023, 14:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

06/06/2023, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/07/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 5748231, Subguia 2996380

06/06/2023, 13:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMAR DA SILVA

06/06/2023, 13:09

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5748231 - R$ 803,06

06/06/2023, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2023, 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/06/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/06/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023, 18:18

Transitado em Julgado

04/06/2023, 18:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50011911920208240141

02/06/2023, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5001191-19.2020.8.24.0141/SC (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

17/04/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

18/06/2021, 14:10

Juntada de Petição

26/05/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/05/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/05/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/05/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/04/2021, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida

16/04/2021, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/04/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/03/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 16:02

Julgado improcedente o pedido

10/03/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 16:02

Juntada de Petição

25/02/2021, 17:01

Autos com Juiz para Sentença

10/07/2020, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/07/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/06/2020, 12:48

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC017910 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)

22/06/2020, 12:46

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

12/06/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/06/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

02/06/2020, 10:37

Expedição de ofício - 1 carta

30/05/2020, 13:50

Determinada a citação

27/05/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 18:01

Redistribuído por sorteio - (PEUUN01 para RSL01BA01)

25/05/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 19:48

Terminativa - Declarada incompetência

12/05/2020, 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

02/05/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 14:05

OUTROS

•26/05/2021, 17:20

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•17/05/2021, 14:25

SENTENÇA

•10/03/2021, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 19:48