Recurso Especial 5000457-21.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO DAU

CPF

Reu

ALTAIR CECON

CPF

TERCEIRO

JANETE ALZIRA DE MIRANDA BORGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880621/2023

04/09/2023, 19:11

Protocolizada Petição 880621/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

30/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023, 18:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

28/08/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/07/2023, 10:19

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/07/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/06/2023, 16:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2023, 18:10

•23/06/2023, 16:06

•23/06/2023, 16:05

•23/06/2023, 16:04