Agravo de Instrumento 5059415-48.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SANDRA DE SOUZA RUSSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB/SC 014319·CPF·Representa: Autor

MARCOS VALÉRIO FORNER

OAB/SC 014317·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2022, 12:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

07/06/2022, 10:59

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRA DE SOUZA RUSSE DE OLIVEIRA

07/06/2022, 10:59

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

07/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA DE SOUZA RUSSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/06/2022, 10:58

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

01/06/2022, 14:37

Transitado em Julgado

01/06/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/04/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/04/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 21:07

Juntada de certidão - inspecionado

05/04/2022, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

05/04/2022, 16:27

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

07/06/2022, 12:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

07/06/2022, 10:59

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRA DE SOUZA RUSSE DE OLIVEIRA

07/06/2022, 10:59

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

07/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA DE SOUZA RUSSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 14:26

07/06/2022, 10:58

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

01/06/2022, 14:37

Transitado em Julgado

01/06/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/04/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/04/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 21:07

Juntada de certidão - inspecionado

05/04/2022, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

05/04/2022, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 16:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/04/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SANDRA DE SOUZA RUSSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO: EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059415-48.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

21/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SANDRA DE SOUZA RUSSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO: EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059415-48.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

18/03/2022, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/03/2022, 20:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 104

17/03/2022, 20:56

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

15/02/2022, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/11/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 11:26

Concedida a Medida Liminar

18/11/2021, 20:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

18/11/2021, 20:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

05/11/2021, 16:17

Juntada de certidão

05/11/2021, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 05/11/2021 16:15:23)

05/11/2021, 16:16

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

05/11/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

05/11/2021, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA DE SOUZA RUSSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

05/11/2021, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

05/11/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 14:57